25.1.07

TRÊs TEXTOS SOBRE O CENTENÁRIO DE MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS

Abaixo, três textos comentam o centenário de Mário Ferreira dos Santos. O primeiro o faz em poucas linhas, porém suficientes para dar a dimensão da grandeza de Mário e é assinado pelo maior divulgador do filósofo na grande mídia, talvez o responsável pela ressurreição de sua obra que então só era conhecida em círculos bem limitados; o segundo foi publicado no Jornal de Ciências da SBPC, por um jovem, mas prolífico filósofo paranaense; o terceiro, é de um outro paranaense e prolífico, o Professor Dartangan Zanella, do blog "Falsum Commíttit, qui tacet" (http://zanela.tk/). Neste site há um interessante link sobre o centenário do maior filósofo brasileiro.

Grandes brasileiros

Olavo de Carvalho
Jornal do Brasil, 14 de dezembro

Por estes dias, não sei bem a data, o embaixador José Osvaldo de Meira Penna completará noventa anos de idade. Noventa anos que valem por novecentos, tal a quantidade de experiência, conhecimento e sabedoria que esse homem extraordinário acumulou ao longo de uma vida repleta de estudos, viagens e encontros com personagens de primeira ordem. Já pedi e implorei que ele escrevesse suas memórias, mas não dá tempo: novas idéias e novos livros continuam brotando da cabeça dele num jato veloz e contínuo, sem lhe deixar uma brecha para registrar o passado. Num país onde as pessoas ficam gagás aos dezoito anos (não sem alguma ajuda universitária, é verdade), a pujança mental de um nonagenário, sua inteligência fulgurante e seu interesse apaixonado pela vida presente chegam a ter algo de obsceno. Já entrevejo o dia em que Meira Penna será proibido pela delegacia de costumes. Se isso ainda não aconteceu, pelo menos ele já sofreu toda sorte de boicotes, perfídias e difamações que a inépcia oficial reserva à genialidade despudorada. Há anos excluído da mídia chique – o que é antes um prejuízo para a população do que para uma alma alegre demais para ser vencida pelas frustrações --, ele só se comunica com os leitores através dos seus livros, do website http://www.meirapenna.org/ e de ocasionais aparições em congressos e conferências, onde ilumina os mais complicados problemas nacionais com uma lucidez de alguns milhões de watts e, com tiradas humorísticas surrealistas, faz a platéia passar mal de tanto rir. Felizmente seu humorismo não ficou só no improviso oral. Seus romances satíricos Urânia e Cândido Pafúncio estão entre as coisas mais engraçadas que já li nesta vida. É verdade que, diante de suas páginas, nem todos os leitores riem. Alguns choram – os personagens ridículos que ali se reconhecem. \n \nComo adoramos conversar, eu e esse meu amigo queridíssimo vivemos \ninventando divergências só para no fim chegarmos à conclusão de que estamos de \npleno acordo. Num único ponto somos inconciliáveis: ele é apaixonado por \nBrasília e eu estou seguro de que a única coisa bonita nessa cidade é o jardim \nda casa dele, um ambiente de sonho criado ao longo de trinta anos, com devoção e \narte, por ele e por sua esposa, a adorável D. Dorothy, uma americana da North \nCarolina que mantém viva no coração do Brasil a tradição da hospitalidade \nsulista.\n \nQualquer que seja o caso, sou fã de carteirinha desse escritor \noriginalíssimo e admirável, um dos melhores – e mais injustiçados – que já \nnasceram neste país onde se tolera tudo, exceto a inteligência, a verdade e a \nsinceridade. E só não vou elogiá-lo até à última linha deste artigo porque me \nocorre que o próximo dia 3 de janeiro será o centenário de nascimento de um \nbrasileiro ainda mais injustiçado: o filósofo Mário Ferreira dos Santos. Não \nhouve na nossa terra e aliás também em muitas outras um pensador mais sério, \nmais profundo, mais consistente, mais grandioso nas suas realizações \nintelectuais e mais desprezado pela mediocridade em torno. Patrimônio \nda humanidade, sua obra atravessará os séculos. Quando o Brasil cessar de \nexistir, será lembrado principalmente por este detalhe: aqui nasceu e viveu um \ndos mais autênticos gênios da filosofia universal. \n\n\n\n",0] ); //-->
Como adoramos conversar, eu e esse meu amigo queridíssimo vivemos inventando divergências só para no fim chegarmos à conclusão de que estamos de pleno acordo. Num único ponto somos inconciliáveis: ele é apaixonado por Brasília e eu estou seguro de que a única coisa bonita nessa cidade é o jardim da casa dele, um ambiente de sonho criado ao longo de trinta anos, com devoção e arte, por ele e por sua esposa, a adorável D. Dorothy, uma americana da North Carolina que mantém viva no coração do Brasil a tradição da hospitalidade sulista.
Qualquer que seja o caso, sou fã de carteirinha desse escritor originalíssimo e admirável, um dos melhores – e mais injustiçados – que já nasceram neste país onde se tolera tudo, exceto a inteligência, a verdade e a sinceridade. E só não vou elogiá-lo até à última linha deste artigo porque me ocorre que o próximo dia 3 de janeiro será o centenário de nascimento de um brasileiro ainda mais injustiçado: o filósofo Mário Ferreira dos Santos. Não houve na nossa terra e aliás também em muitas outras um pensador mais sério, mais profundo, mais consistente, mais grandioso nas suas realizações intelectuais e mais desprezado pela mediocridade em torno. Patrimônio da humanidade, sua obra atravessará os séculos. Quando o Brasil cessar de existir, será lembrado principalmente por este detalhe: aqui nasceu e viveu um dos mais autênticos gênios da filosofia universal.

O centenário de Mário Ferreira dos Santos Um convite à filosofia
Carlos Vargas


O conjunto da sua obra é um grande convite para conhecer mais sobre o pensamento brasileiroCarlos Vargas é mestrando em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, professor nas Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, mediador do Programa de Enriquecimento Instrumental (CDCP/ ICELP) e membro da Sociedade de Pesquisas & Estudos Qualitativos (SE&PQ). Artigo enviado pelo autor ao “JC e-mail”:"Estamos agora, depois de uma atomização especializadora constante, marchando para um novo período: o concrecionador” (Mário Ferreira dos Santos).Neste dia 3 de janeiro de 2007, o Brasil celebra o centenário de nascimento de um dos seus maiores pensadores, o filósofo Mário Ferreira dos Santos. O valor da sua obra já foi avaliado pela Enciclopédia Filosófica do Centro di Studi Filosofici Gallarate, que lhe dedicou um verbete de página inteira (1).A sua maior obra, a “Enciclopédia de ciências filosóficas e sociais”, que inclui 48 volumes (2), realizou o plano de expressar a grandiosidade de um pensamento que buscou a estrutura permanente e universal pressuposta em qualquer filosofia possível (3).Nessa Enciclopédia, seus métodos filosóficos foram aplicados eficazmente em uma variedade de problemas que ainda interessam aos pesquisadores das mais diversas áreas, passando pela psicologia, sociologia, lógica, ética, retórica, ciências da natureza, estética, teoria do conhecimento, história, simbolismo, etc.Assim, buscou dialeticamente uma unidade metodológica capaz de abranger qualquer disciplina filosófica sem filiar-se a nenhum “ismo”, apesar de ter recebido as influências mais diversas, de Marx a Lao Tsé, de Pitágoras a Nietzsche, de São Tomás a Proudhon, de Jung a Husserl.Esta realidade ficou manifesto neste pensamento filosófico: “Não nos cabe mais filiarmo-nos a um ismo e, subordinarmo-nos a ele, mas realizar a concreção; ou seja, construir a visão concreta que reúna essas positividades, analogando-as com um nexo que justifique a sua realidade, não a sua exclusividade” (4).Seus mais de cem livros tiveram um total estimado de centenas de milhares de exemplares vendidos, sendo que alguns foram reeditados mais de dez vezes, e podem ser encontrados nas bibliotecas universitárias de todo o Brasil, mas também em Portugal e Espanha.O professor Stanilavs Ladusans coletou o depoimento dele no primeiro volume de “Rumos da filosofia atual no Brasil: em auto-retratos”. Sua obra aparece listada na “Bibliografia filosófica brasileira: período contemporâneo (1931-1977)” de Antonio Paim e foi comentada na Espanha (5) e reconhecida pelos estudiosos da filosofia pitagórica (6).Entre essas pesquisas, a que mais merece ser destacada, por ser mais completa e mais profunda, foi a descoberta, por Olavo de Carvalho, de sentidos lógicos, noéticos e ontológicos mais profundos no pensamento filosófico ferreiriano (7).Nas universidades brasileiras há um interesse crescente. Para 2007, estão sendo planejados alguns eventos e publicações em homenagem a este centenário, especialmente em setores da PUC-SP, Casper Líbero-SP, USC (Bauru), PUC-PR, Faculdades Interadas Santa Cruz de Curitiba, Unicampo-PR e UNILAGOS-PR (8).Algumas editoras (Edusc, Ibrasa, Cone Sul) republicaram algumas de suas obras, mas neste ano do centenário de nascimento, espera-se novas edições. Além da Martins Fontes e da Tríade, que estão analisando o relançamento de suas obras, a Paulus confirmou a reedição de “Lógica e Dialética”.E algum destaque também será dado ao livro inédito, “Encontro com a filosofia concreta”, sobre a relação entre filosofia e ciência, que será lançado pela Érealizações, acompanhado de uma pesquisa, feita pelo autor deste artigo, comparando a filosofia concreta de Ferreira dos Santos e a abordagem fenomenológica que Husserl tomou a partir dos problemas sobre lógica pura como doutrina da ciência levantados nos prolegômenos das “Investigações Lógicas” (9).Quem possui interesse pela cultura brasileira em um sentido amplo, prezando seus aspectos objetivos, permanentes e universais, sentirá a necessidade de assimilar também essas valiosas contribuições filosóficas.Nesse sentido, o conjunto da sua obra é um grande convite para conhecer mais sobre o pensamento brasileiro, especialmente para que se crie mais ainda, como ele mesmo recomendou, e para que o Brasil tenha uma cultura cada vez mais respeitada e valorizada, assumindo um papel relevante na história das nações: “Não somos um povo de incompetentes e incapazes... Também somos aptos a criar luminares. (...) Sem tomarmos consciência de nossas possibilidades, não poderemos fazer nada, e os que tomaram consciência de suas possibilidades, e empreenderam fazer alguma coisa, fizeram.” (10).Esta homenagem breve pretende ser um convite à filosofia (11), finalizando-se por meio das palavras animadoras do próprio Mário Ferreira: “Schiller disse que a beleza da viagem estava na viagem e não na chegada. Sejamos esses viajantes incansáveis, anelantes de certeza. Não façamos das nossas impossibilidades a nossa angústia. Saibamos viver a beleza dos caminhos que percorremos e não interrompamos a viagem porque não sabemos onde iremos chegar. Talvez nos espere nas dobras do caminho, o imprevisto...” (12).Notas:(1) BERALDO, Carlo. Santos, Mário Ferreira dos: verbete da “Enciclopédia Filosófica”- Centro di Studi Filosofici di Gallarate. Firenze, G.C. Sansoni Editorem 1969.(2) GALVÃO, Nadiejda et SANTOS, Yolanda. Monografia sobre Mário Ferreira dos Santos. São Paulo: s. ed., 2001. Por dentro das Relações Exteriores(3) Esta observação se fundamenta em CARVALHO, Olavo de. Guia breve para o estudo da obra filosófica de Mário Ferreira dos Santos. In: SANTOS, Mário F. A sabedoria das leis eternas. São paulo: É Realizações, 2001b. 142p. Neste texto se encontra a análise filosófica mais completa sobre o conjunto da obra de Mário Ferreira dos Santos. (4) SANTOS, Mário Ferreira. Análise de Temas Sociais: vol. 1. São Paulo: Logos, 1962. (5) SOUZA, C. A. M., Mário Ferreira dos Santos y su filosofia concreta. Madrid: Revista Verbo, série XXX. Núm. 29-296, mayo-junio-julio 1991. (6) FERNANDES, Paulo C. Homenagem ao filósofo Mário Ferreira dos Santos. Curitiba: A Lâmpada (órgão do Instituto Neo-Pitagórico), jan.-dez. 2004. (7) CARVALHO, Olavo de. O futuro do pensamento brasileiro: estudos sobre o nosso lugar no mundo. 2a ed. Rio de Janeiro: Faculdade da Cidade, 1997. Pode-se estimar que a maioria dos atuais interessados na monumental obra ferreiriana descobriram-na pela divulgação do autor desse livro. (8) Há também algum material disponível pela internet nos seguintes sites: http://www.marioferreira.cjb.net/,http://www.marioferreira.com.br/,http://fisosofiaconcreta.blogspot.com/,http://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A1rio_Ferreira_dos_Santos e http://www.academus.pro.br/ . Além de artigos interessantes citando Ferreira dos Santos em vários sites da internet, especialmente http://zanela.tk/ e http://www.olavodecarvalho.org/.(9) O argumento fundamental de tal pesquisa foi extraído do próprio Mario Ferreira, que percebeu sua semelhança com Husserl,como ficou registrado em SANTOS, Mário Ferreira. Sobre psicologia. Transcrição de aula. São Paulo. 1967. (10) SANTOS, Mário Ferreira.Filosofia da história e da cultura: III volume. São Paulo: Logos, 1962. (11) SANTOS, Mário Ferreira.Convite à Filosofia. 6a ed. São Paulo: Logos, 1961. (12) SANTOS, Mário Ferreira. Sabedoria do ser e do nada: volume I. São Paulo: Matese, 1968.
Artigo 570 – UM GIGANTE E SEU CENTENÁRIO
redigido em 31 de dezembro de 2006.
por Dartagnan da Silva Zanela


Em muitos momentos, sinceramente, envergonho-me de ser brasileiro, por ser portador de uma identidade vinculada a uma coletividade tão inócua que se ufana de seus festejos mundanos e de sua arte de empinar bolas com os pés com se isso fosse sinônimo de superioridade intelectual e moral. Alias, atualmente, nestas terras pindorâmicas, se auto-proclamar ignorante, tornou-se sinônimo de altivez e serenidade, tal o estado degradante que nossa sociedade chegou.
Entretanto, a Graça Divina nos faz lembrar que o Brasil e os brasileiros não são apenas essa massa degradada, que estas terras tiveram a grata alegria de parir e cevar almas como a de Matias Aires, Joaquim Nabuco, Farias Brito, Rui Barbosa, Gustavo Corção, Alceu Amoroso Lima, Gilberto Freire, Raymundo Faoro, Miguel Reale e, incluímos aqui, os nomes de alguns ainda vivos que estão a abrilhantar a nossa identidade nacional como José Osvaldo de Meira Penna, Olavo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, Artur Gianetti da Fonseca, em muitos outros.
Mas, neste dia 03 de janeiro de 2007, sentimo-nos obrigados a render nossas homenagens ao filósofo Mário Ferreira dos Santos que, se vivo fosse, estaria completando cem anos de idade. Quando afirmamos filósofo, não estamos aqui homenageando um senhor que detinha um diploma de graduação em filosofia, mas sim, um homem que dedicou toda a sua vida a investigação de questões deste caráter. Estamos nos referindo a um homem que foi autor de aproximadamente setenta obras que foram publicadas de maneira independente através de sua editora, a Logos, e que nos legou aproximadamente trinta outras manuscritas. Detalhe: algumas destas obras foram publicadas com o uso de um mimeógrafo devido a falta de recursos para uma edição mais apropriada, porém, a falta de recursos nunca foi um motivo para aborrecer e desanimar o seu amor constante pela Verdade e pela Sabedoria.
Ferreira dos Santos, nos idos da década de 50 e 60 além de ministrar fabulosas aulas em auditórios e salas reservadas, também o fazia através do correio, através de cursos por correspondência. Além das obras de sua pena, ele também traduziu, comentou e publicou inúmeras obras clássicas para língua pátria e, destacamos aqui, a tradução singular da obra “ASSIM FALOU ZARATUSTRA” de Friedrich Nietzsche, que era acompanhada de fartas notas de roda-pé que apresentavam uma análise simbólica da obra do poeta-filósofo alemão.
Poucas de suas obras são nos dias atuais republicadas e poucos são os que se dedicam a meditação de seus ensinamentos e, destes poucos, a maioria se encontra apartada a seara acadêmica que muito mais se preocupa com seus soldos do que com o que era objeto central da vida de Mário Ferreira dos Santos, que seria o estudo e o amor ao saber.
Tal era a sua dedicação que, a mestra da vida, a História, nos conta que este homem em seus afazeres diários (que além de tudo era empresário e advogava), sempre carregava no bolso de sua camisa uma pequena caderneta para anotar todas as idéias e impressões que lhe ocorressem no dia para, mais tarde, quando estivesse no aconchego de seu lar, pudesse ele refletir sobre elas e assim ordená-las de um modo singular.
Infelizmente, no centenário desta figura que elevou os estudos filosóficos em nossa nação, creio que pouco se dedicará ao estudo e reflexão de suas áureas laudas. Com certeza, muitos destes pusilânimes que se auto-proclamam intelectuais irão afirmar que se a sua obra está em ostracismo é porque ela nunca teve valor. Bem, de certo modo, sim, visto que o seu trabalho hercúleo frente ao que vemos hoje seria realmente pouco significante, do mesmo modo que é o primor do trabalho chama pouca a atenção um vagabundo desavergonhado.
Cremos que seria uma legítima prática sanitária para o espírito hodierno de nossa sociedade a leitura de obras como A invasão vertical dos Bárbaros, Filosofia Concreta (em 3 tomos), Tratado de Simbólica, Filosofia da Crise, Filosofia Concreta dos Valores, Filosofia e História da Cultura (em 3 tomos), Lógica e Dialética, O homem perante o infinito e Noologia Geral.
Podemos afirmar, sem medo de errar, que este senhor foi o grande educador filosófico de nossa Pátria e, como toda grande alma, foi pouco ouvido. Que não houve e que, demorará muito, infelizmente, para que haja outro homem que dedicasse a sua vida de tal forma ao magistério e a disseminação da cultura filosófica em nosso país, pois ele, Mário Ferreira dos Santos, fez tudo isso e muito mais, sem nunca pedir um tostão sequer aos cofres públicos. Bem ao contrário dos intelectuais da atualidade que nada seriam e nada fariam sem as gentilezas concedidas pelo Estadossauro.
Por isso, neste ano, vamos render a este filósofo a merecida homenagem que um homem com uma alma desta envergadura merece. Vamos estudar as suas obras, vamos refletir sobre suas idéias, ponderar sobre as suas análises e assim, somente assim, gritemos com a alma repleta de felicidade: Viva Mário Ferreira dos Santos! Ele está morto, mas sua obra e suas idéias vivem!

MAIS SOBRE A ÉTICA IMANENTE

Ética

Do livro “Filosofia e História da Cultura.”

Uma das disciplinas, que maior atenção merecem dos estudiosos, é a Ética. Os homens mantêm relações entre si. E as disciplinas, que estudam essas relações, as normas que as orientam, os usos e costumes dos diversos povos (ethos, em grego e mor, moris, em latim) são a Ética e a Moral. Muitas vezes confundidas, uma com a outra, merecem, no entanto, que as distingamos. A Moral tem um campo mais amplo, pois estuda, descriptivamente, os diversos costumes estabelecidos entre os povos, através das eras, suas variações, transformações, modificações. Tomando como objecto esses costumes, que são mores, é construída a Ética, como disciplina específica, a qual procura o nexo que os liga, os princípios que os regem, os meios que utiliza e os fins a que se destinam. Assim a Ética é a ciência da Moral. Hegel distingue a moralidade subjetiva (Moralitat) e a moral objectiva (Sttlichkeit). Referia-se a primeira ao cumprimento do dever pela vontade, e a segunda, à fixação das normas, leis e costumes, ao espírito objectivo na forma da moralidade. A Ética é a ciência que engloba, como objecto, esses costumes, e os correlaciona com o corpo da Filosofia Geral.

Em face das variações que se observam nos costumes, que são diferentes segundo os diferentes agrupamentos, no tempo e no espaço, e segundo até a estructura social, é óbvio que surgisse, para os estudiosos de tema tão vasto, uma primeira pergunta: há, na moral, regras invariantes, constantes, ou apenas variáveis? Essa pergunta, se respondida positivamente, provocaria logo outra: se há regras invariantes, quem as estabeleceu, e como? Se não há, são apenas produto de convenções humanas? E logo surgem outras perguntas, tais como: quem estabelece essas normas? São impostas ou livremente aceitas? Por que a Moral? Qual a sua finalidade? Que orientação, que dirige o homem na aceitação de normas que regularizam as relações humanas?

Tais perguntas já nos mostram, suficientemente, quão grande é o campo de actividade dos estudos éticos. E cercando essas perguntas, poderia ainda surgir essa nova pergunta: que valor tem para nosso estudo o conhecimento da Ética?

Iniciando a respondê-las, começaríamos pelo fim. Não há agrupamento humano que não tenha normas que regularizem suas relações. Portanto, é natural desde logo, que se queremos estudar a cultura em suas diversas manifestações, não podemos afastar-nos dos temas éticos, presentes em todas as ocasiões da História. Ora, se observarmos bem o homem, após os estudos já feitos, sabemos que ele se distingue dos animais, por ter espírito, e impregnar com o seu espírito os bens que ele cria, capta ou domina. Os animais não têm moral. São amorais, porque não tomam uma atitude contra a moral, nem a favor dela. Os animais vivem, movimentam-se, convivem entre si, seguindo seus instintos, conservando suas relações. Salvo casos excepcionais de degeneração, cumprem fielmente as condições da espécie a que pertencem. Só o homem pode ser moral ou anti-moral. E isso por que? Porque o homem escolhe, pensa, julga, compara, medita, induz, deduz, frustra.

O homem tem normas que variam através dos tempos, normas que regulam suas relações. Os que actualizam apenas essa variabilidade das normas concluem que a moral é relativa, porque a daqui não é a dali. Portanto, a moral não pode constituir-se numa ciência, mas apenas permanecer no terreno do descriptivo. Mas outros não pensam assim, o já veremos por que. Em face dessa situação, podemos desde logo estabelecer que a Ética pode ser vislumbrada de duas formas


Invariante – aceita normas constantes, independentes das condições históricas, geográficas, étnicas, etc.
Ética:


Variante – aceita que os costumes variam, segundo variem as condições gerais.


Colocando o problema da Ética neste pé, logo se torna fácil ver que as perguntas surgem exigentes. Se há um invariante, e o homem o percebeu, o notou, o visualizou, deve ter sido ele estabelecido por alguém. Tomam, aqui, alguns éticos a posição transcendentalista, os quais afirmam que uma divindade, um deus, estabeleceu as normas sob cuja obediência deveriam viver os homens, sob pena de ofenderem essa mesma divindade, portanto, pecarem. Temos aqui a posição religiosa, que aceita ter dado Deus ao homem suas leis morais, concrecionadas nos dez mandamentos, que são a síntese dos princípios éticos. Desta forma, a ética não é estabelecida pelo homem, mas por Deus. Quando a moral é estabelecida por outrem, diz-se que ela é heterônoma (de heteros, outro, em grego, e nomos, norma, lei, regra).

Assim a norma moral tem sua origem em outro que a impõe. Quanto a moral é estabelecida pelos próprios agentes que a praticam, temos a moral autônoma (de autos, si mesmo). Dessa forma, a moral seria heterônoma. Mas poderia, em casos especiais, isto é, na formação de comunidades específicas, ser estabelecida autonomamente, mas sempre obedecendo às normas dadas heteronomamente.

Mas outros pensam de modo diferente. Nenhuma divindade estabeleceu normas para as relações humanas. Estas nascem de convenções, de hábitos, transformados em leis morais, depois de devidamente estabelecidos, fundados e consagrados pela prática. Negam esses a origem transcendental da moral. Ela é de origem humana, cheia dos defeitos e das fraquezas naturais do homem.

Desta forma, aquele imperativo categórico de validez universal, que buscam todos os que defendem uma posição invariante na Ética, ou em outras palavras, os que buscam um princípio universalmente válido invariante, aceito por todos os povos, em todas as eras e condições, não se dá para os que aceitam invariantes na moral sejam todos transcendentalistas. Há uma outra posição, que é a dos imanentistas. Os imanentistas afirmam que as normas morais, às quais o homens obedecem em suas relações, têm sua origem fundamental na própria estructura social criada. (grifos do transcritor).

Já vimos que cada agrupamento social forma uma estructura e essa estructura é mais sólida, ou não. Forma uma tensão, que é mais coerente ou não. Essa tensão exige dos elementos que a compõem, para formar sua coerência, um respeito a certas normas ou até certas atitudes, sob pena de ser rompida. Digamos que um grupo de caçadores reúne-se para caçar. É natural, é intrínseco ao bom êxito da caçada, que cada um trabalhe em benefício do fim almejado. Se um caçador espantar a caça prejudicaria aos outros e até a si mesmo. Logo se vê que, numa caçada em conjunto é imanente a ela a necessidade da obediência a certas regras, sob pena de não alcançar o fim desejado.

Cada estructura, que se forma, tem a sua moral, tem a sua norma ética, e estas serão tantas quantas as variadas composições estructurais. Vê-se, facilmente, que em todas as eras, independentemente das classes e das condições sociais, os homens obedecem a um número determinado de princípios, que se repetem invariavelmente em todos os povos. Vejamos alguns: nenhuma mãe, salvo os casos teratológicos, deixa de dar assistência ao filho; e é moral fazê-lo. Em todas as colectividades, todo acto, que ponha em risco a mesma, é punido, porque é considerado imoral.

Essas normas são invariantes. E poderíamos dizer: toda tensão formada, à proporção que for mais forte em sua estructura, considerará como intensivamente imoral todo acto que perturbe a sua conservação. Os elementos, que formam uma fraca estructura, uma tensão frágil, como a de um grupo, que se reúne em torno de um “camelot”, que apregoa as vantagens das bugingangas que oferece, tensão passageira, transeunte, rápida e não perdurável, considerará imoral o acto daquele que perturbe essa tensão e não permita que se ouçam as palavras do “camelot”. Mas como é uma tensão fraca, essa indignação ao perturbador também será fraca. Mas se for uma tensão já formada numa sala de projeção de um cinema, quem a perturbe será repelido com maior indignação. E se estivermos numa igreja, durante uma missa, em que se congregam pessoas que devem, pelo menos, crer na sua religião e no seu culto, a indignação crescerá contra quem perturbar a tensão formada.

É fácil daí, por graus, chegar até à indignação que provocaria quem matasse um membro de uma colectividade, e esta necessita manter suas forças para defender-se dos adversários, pois verifica-se que a tensão aumenta na proporção também da tensão contrária que a ameaça.

Assim se vê que os defensores de uma ética imanente têm suas bases bem sólidas. Quem sobretudo estudou essa ética imanente, e a defendeu foi Proudhon, seguido, posteriormente, por Nietzsche, em certos aspectos, e por Kropotkine. É a ética imanente o fundamento das doutrinas libertárias, que aceitam a possibilidade de uma ordem natural entre os homens, fundada nas tensões que formam, e que procuram conservar-se, porque, na realidade, toda a ética está fundada nelas e nos interesses por elas criados.

Portanto, se a sociedade for organizada sob bases simples e naturais, formará, naturalmente, sua ética, não como uma necessidade apenas, mas porque o homem sabe descobrir o que lhe convém para ordenar as suas relações, porque sabe escolher. Por isso os homens, quando se reúnem para um fim comum, logo sabem deduzir de sua organização as regras e princípios justos (ajustados), que permitem conquistar, da melhor forma, o fim a que visam, como se vê na formação das sociedades de qualquer espécie, através dos princípios fundamentais de suas normas estatutárias.

Nas épocas de religiosidade, a ética é quase sempre de fundo religioso; portanto, transcendente. Nesse caso, os princípios éticos são julgados como impostos pela divindade para que os homens se dirijam e todo atentado aos mesmos é uma afronta à própria divindade.

Essas normas não são facultativas, isto é, podem ser indiferentemente cumpridas ou não. Ao contrário, são imperativos categóricos e não podem ser desobedecidos.

Modernamente, os que empreendem tais análises dividem a Ética, em Ética dos bens e Ética dos valores.

A Ética dos bens compreende todas as doutrinas que, fundadas no hedonismo (de hedonê, em grego, prazer) ou na consecução da felicidade (eudemonistas), dão aos seus actos um fim.

Os que defendem a Ética dos valores declaram que os actos são éticos porque se fundam em valores éticos.

A acção não é boa ou má, em si. Ela apenas existe, se dá.

Uma mosca que deposita seus ovos no nosso alimento, não pratica uma acto em si bom ou mau, moral ou imoral. Não há ética propriamente em nenhuma acção humana. A ética esta nos valores que emprestamos ou damos a essa acção.

É a ética matéria importante, porque o modo de visualizá-la, de considerá-la, de apreciá-la varia no decorrer dos tempos, bem como os costumes, que se estabelecem nas diversas relações humanas.

Não poderíamos estudar a cultura, senão tivéssemos presentes todos esses temas tão importantes.

(Aula taquigrafada, proferida em 21/09/50).

23.1.07

TEXTO SOBRE O CENTENÁRIO DE MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS

Um Gigante e o seu centenário

Por Dartangnan Zannela do blog "Falsum commitit, qui verum tacet": http://zanela.blogspot.com/

Em muitos momentos, sinceramente, envergonho-me de ser brasileiro, por ser portador de uma identidade vinculada a uma coletividade tão inócua que se ufana de seus festejos mundanos e de sua arte de empinar bolas com os pés com se isso fosse sinônimo de superioridade intelectual e moral. Alias, atualmente, nestas terras pindorâmicas, se auto-proclamar ignorante, tornou-se sinônimo de altivez e serenidade, tal o estado degradante que nossa sociedade chegou.
Entretanto, a Graça Divina nos faz lembrar que o Brasil e os brasileiros não são apenas essa massa degradada, que estas terras tiveram a grata alegria de parir e cevar almas como a de Matias Aires, Joaquim Nabuco, Farias Brito, Rui Barbosa, Gustavo Corção, Alceu Amoroso Lima, Gilberto Freire, Raymundo Faoro, Miguel Reale e, incluímos aqui, os nomes de alguns ainda vivos que estão a abrilhantar a nossa identidade nacional como José Osvaldo de Meira Penna, Olavo de Carvalho, José Murilo de Carvalho, Artur Gianetti da Fonseca, em muitos outros.
Mas, neste dia 03 de janeiro de 2007, sentimo-nos obrigados a render nossas homenagens ao filósofo Mário Ferreira dos Santos que, se vivo fosse, estaria completando cem anos de idade. Quando afirmamos filósofo, não estamos aqui homenageando um senhor que detinha um diploma de graduação em filosofia, mas sim, um homem que dedicou toda a sua vida a investigação de questões deste caráter. Estamos nos referindo a um homem que foi autor de aproximadamente setenta obras que foram publicadas de maneira independente através de sua editora, a Logos, e que nos legou aproximadamente trinta outras manuscritas. Detalhe: algumas destas obras foram publicadas com o uso de um mimeógrafo devido a falta de recursos para uma edição mais apropriada, porém, a falta de recursos nunca foi um motivo para aborrecer e desanimar o seu amor constante pela Verdade e pela Sabedoria.
Ferreira dos Santos, nos idos da década de 50 e 60 além de ministrar fabulosas aulas em auditórios e salas reservadas, também o fazia através do correio, através de cursos por correspondência. Além das obras de sua pena, ele também traduziu, comentou e publicou inúmeras obras clássicas para língua pátria e, destacamos aqui, a tradução singular da obra “ASSIM FALOU ZARATUSTRA” de Friedrich Nietzsche, que era acompanhada de fartas notas de roda-pé que apresentavam uma análise simbólica da obra do poeta-filósofo alemão.
Poucas de suas obras são nos dias atuais republicadas e poucos são os que se dedicam a meditação de seus ensinamentos e, destes poucos, a maioria se encontra apartada a seara acadêmica que muito mais se preocupa com seus soldos do que com o que era objeto central da vida de Mário Ferreira dos Santos, que seria o estudo e o amor ao saber.
Tal era a sua dedicação que, a mestra da vida, a História, nos conta que este homem em seus afazeres diários (que além de tudo era empresário e advogava), sempre carregava no bolso de sua camisa uma pequena caderneta para anotar todas as idéias e impressões que lhe ocorressem no dia para, mais tarde, quando estivesse no aconchego de seu lar, pudesse ele refletir sobre elas e assim ordená-las de um modo singular.
Infelizmente, no centenário desta figura que elevou os estudos filosóficos em nossa nação, creio que pouco se dedicará ao estudo e reflexão de suas áureas laudas. Com certeza, muitos destes pusilânimes que se auto-proclamam intelectuais irão afirmar que se a sua obra está em ostracismo é porque ela nunca teve valor. Bem, de certo modo, sim, visto que o seu trabalho hercúleo frente ao que vemos hoje seria realmente pouco significante, do mesmo modo que é o primor do trabalho chama pouca a atenção um vagabundo desavergonhado.
Cremos que seria uma legítima prática sanitária para o espírito hodierno de nossa sociedade a leitura de obras como A invasão vertical dos Bárbaros, Filosofia Concreta (em 3 tomos), Tratado de Simbólica, Filosofia da Crise, Filosofia Concreta dos Valores, Filosofia e História da Cultura (em 3 tomos), Lógica e Dialética, O homem perante o infinito e Noologia Geral.
Podemos afirmar, sem medo de errar, que este senhor foi o grande educador filosófico de nossa Pátria e, como toda grande alma, foi pouco ouvido. Que não houve e que, demorará muito, infelizmente, para que haja outro homem que dedicasse a sua vida de tal forma ao magistério e a disseminação da cultura filosófica em nosso país, pois ele, Mário Ferreira dos Santos, fez tudo isso e muito mais, sem nunca pedir um tostão sequer aos cofres públicos. Bem ao contrário dos intelectuais da atualidade que nada seriam e nada fariam sem as gentilezas concedidas pelo Estadossauro.
Por isso, neste ano, vamos render a este filósofo a merecida homenagem que um homem com uma alma desta envergadura merece. Vamos estudar as suas obras, vamos refletir sobre suas idéias, ponderar sobre as suas análises e assim, somente assim, gritemos com a alma repleta de felicidade: Viva Mário Ferreira dos Santos! Ele está morto, mas sua obra e suas idéias vivem!
Site: http://zanela.tk
Obs.: Os interessados encontrarão algum material em meu web site e, para maiores informações poderão entrar em contato conosco através do e-mail: opontoarquimedico@yahoo.com.br

MAIS SOBRE A ÉTICA IMANENTE. FUNDAMENTO DE UMA ÉTICA INVARIANTE

Ética

Do livro “Filosofia e História da Cultura.”

Uma das disciplinas, que maior atenção merecem dos estudiosos, é a Ética. Os homens mantêm relações entre si. E as disciplinas, que estudam essas relações, as normas que as orientam, os usos e costumes dos diversos povos (ethos, em grego e mor, moris, em latim) são a Ética e a Moral. Muitas vezes confundidas, uma com a outra, merecem, no entanto, que as distingamos. A Moral tem um campo mais amplo, pois estuda, descriptivamente, os diversos costumes estabelecidos entre os povos, através das eras, suas variações, transformações, modificações. Tomando como objecto esses costumes, que são mores, é construída a Ética, como disciplina específica, a qual procura o nexo que os liga, os princípios que os regem, os meios que utiliza e os fins a que se destinam. Assim a Ética é a ciência da Moral. Hegel distingue a moralidade subjetiva (Moralitat) e a moral objectiva (Sttlichkeit). Referia-se a primeira ao cumprimento do dever pela vontade, e a segunda, à fixação das normas, leis e costumes, ao espírito objectivo na forma da moralidade. A Ética é a ciência que engloba, como objecto, esses costumes, e os correlaciona com o corpo da Filosofia Geral.

Em face das variações que se observam nos costumes, que são diferentes segundo os diferentes agrupamentos, no tempo e no espaço, e segundo até a estructura social, é óbvio que surgisse, para os estudiosos de tema tão vasto, uma primeira pergunta: há, na moral, regras invariantes, constantes, ou apenas variáveis? Essa pergunta, se respondida positivamente, provocaria logo outra: se há regras invariantes, quem as estabeleceu, e como? Se não há, são apenas produto de convenções humanas? E logo surgem outras perguntas, tais como: quem estabelece essas normas? São impostas ou livremente aceitas? Por que a Moral? Qual a sua finalidade? Que orientação, que dirige o homem na aceitação de normas que regularizam as relações humanas?

Tais perguntas já nos mostram, suficientemente, quão grande é o campo de actividade dos estudos éticos. E cercando essas perguntas, poderia ainda surgir essa nova pergunta: que valor tem para nosso estudo o conhecimento da Ética?

Iniciando a respondê-las, começaríamos pelo fim. Não há agrupamento humano que não tenha normas que regularizem suas relações. Portanto, é natural desde logo, que se queremos estudar a cultura em suas diversas manifestações, não podemos afastar-nos dos temas éticos, presentes em todas as ocasiões da História. Ora, se observarmos bem o homem, após os estudos já feitos, sabemos que ele se distingue dos animais, por ter espírito, e impregnar com o seu espírito os bens que ele cria, capta ou domina. Os animais não têm moral. São amorais, porque não tomam uma atitude contra a moral, nem a favor dela. Os animais vivem, movimentam-se, convivem entre si, seguindo seus instintos, conservando suas relações. Salvo casos excepcionais de degeneração, cumprem fielmente as condições da espécie a que pertencem. Só o homem pode ser moral ou anti-moral. E isso por que? Porque o homem escolhe, pensa, julga, compara, medita, induz, deduz, frustra.

O homem tem normas que variam através dos tempos, normas que regulam suas relações. Os que actualizam apenas essa variabilidade das normas concluem que a moral é relativa, porque a daqui não é a dali. Portanto, a moral não pode constituir-se numa ciência, mas apenas permanecer no terreno do descriptivo. Mas outros não pensam assim, o já veremos por que. Em face dessa situação, podemos desde logo estabelecer que a Ética pode ser vislumbrada de duas formas


Invariante – aceita normas constantes, independentes das condições históricas, geográficas, étnicas, etc.
Ética:


Variante – aceita que os costumes variam, segundo variem as condições gerais.


Colocando o problema da Ética neste pé, logo se torna fácil ver que as perguntas surgem exigentes. Se há um invariante, e o homem o percebeu, o notou, o visualizou, deve ter sido ele estabelecido por alguém. Tomam, aqui, alguns éticos a posição transcendentalista, os quais afirmam que uma divindade, um deus, estabeleceu as normas sob cuja obediência deveriam viver os homens, sob pena de ofenderem essa mesma divindade, portanto, pecarem. Temos aqui a posição religiosa, que aceita ter dado Deus ao homem suas leis morais, concrecionadas nos dez mandamentos, que são a síntese dos princípios éticos. Desta forma, a ética não é estabelecida pelo homem, mas por Deus. Quando a moral é estabelecida por outrem, diz-se que ela é heterônoma (de heteros, outro, em grego, e nomos, norma, lei, regra).

Assim a norma moral tem sua origem em outro que a impõe. Quanto a moral é estabelecida pelos próprios agentes que a praticam, temos a moral autônoma (de autos, si mesmo). Dessa forma, a moral seria heterônoma. Mas poderia, em casos especiais, isto é, na formação de comunidades específicas, ser estabelecida autonomamente, mas sempre obedecendo às normas dadas heteronomamente.

Mas outros pensam de modo diferente. Nenhuma divindade estabeleceu normas para as relações humanas. Estas nascem de convenções, de hábitos, transformados em leis morais, depois de devidamente estabelecidos, fundados e consagrados pela prática. Negam esses a origem transcendental da moral. Ela é de origem humana, cheia dos defeitos e das fraquezas naturais do homem.

Desta forma, aquele imperativo categórico de validez universal, que buscam todos os que defendem uma posição invariante na Ética, ou em outras palavras, os que buscam um princípio universalmente válido invariante, aceito por todos os povos, em todas as eras e condições, não se dá para os que aceitam invariantes na moral sejam todos transcendentalistas. Há uma outra posição, que é a dos imanentistas. Os imanentistas afirmam que as normas morais, às quais o homens obedecem em suas relações, têm sua origem fundamental na própria estructura social criada. (grifos do transcritor).

Já vimos que cada agrupamento social forma uma estructura e essa estructura é mais sólida, ou não. Forma uma tensão, que é mais coerente ou não. Essa tensão exige dos elementos que a compõem, para formar sua coerência, um respeito a certas normas ou até certas atitudes, sob pena de ser rompida. Digamos que um grupo de caçadores reúne-se para caçar. É natural, é intrínseco ao bom êxito da caçada, que cada um trabalhe em benefício do fim almejado. Se um caçador espantar a caça prejudicaria aos outros e até a si mesmo. Logo se vê que, numa caçada em conjunto é imanente a ela a necessidade da obediência a certas regras, sob pena de não alcançar o fim desejado.

Cada estructura, que se forma, tem a sua moral, tem a sua norma ética, e estas serão tantas quantas as variadas composições estructurais. Vê-se, facilmente, que em todas as eras, independentemente das classes e das condições sociais, os homens obedecem a um número determinado de princípios, que se repetem invariavelmente em todos os povos. Vejamos alguns: nenhuma mãe, salvo os casos teratológicos, deixa de dar assistência ao filho; e é moral fazê-lo. Em todas as colectividades, todo acto, que ponha em risco a mesma, é punido, porque é considerado imoral.

Essas normas são invariantes. E poderíamos dizer: toda tensão formada, à proporção que for mais forte em sua estructura, considerará como intensivamente imoral todo acto que perturbe a sua conservação. Os elementos, que formam uma fraca estructura, uma tensão frágil, como a de um grupo, que se reúne em torno de um “camelot”, que apregoa as vantagens das bugingangas que oferece, tensão passageira, transeunte, rápida e não perdurável, considerará imoral o acto daquele que perturbe essa tensão e não permita que se ouçam as palavras do “camelot”. Mas como é uma tensão fraca, essa indignação ao perturbador também será fraca. Mas se for uma tensão já formada numa sala de projeção de um cinema, quem a perturbe será repelido com maior indignação. E se estivermos numa igreja, durante uma missa, em que se congregam pessoas que devem, pelo menos, crer na sua religião e no seu culto, a indignação crescerá contra quem perturbar a tensão formada.

É fácil daí, por graus, chegar até à indignação que provocaria quem matasse um membro de uma colectividade, e esta necessita manter suas forças para defender-se dos adversários, pois verifica-se que a tensão aumenta na proporção também da tensão contrária que a ameaça.

Assim se vê que os defensores de uma ética imanente têm suas bases bem sólidas. Quem sobretudo estudou essa ética imanente, e a defendeu foi Proudhon, seguido, posteriormente, por Nietzsche, em certos aspectos, e por Kropotkine. É a ética imanente o fundamento das doutrinas libertárias, que aceitam a possibilidade de uma ordem natural entre os homens, fundada nas tensões que formam, e que procuram conservar-se, porque, na realidade, toda a ética está fundada nelas e nos interesses por elas criados.

Portanto, se a sociedade for organizada sob bases simples e naturais, formará, naturalmente, sua ética, não como uma necessidade apenas, mas porque o homem sabe descobrir o que lhe convém para ordenar as suas relações, porque sabe escolher. Por isso os homens, quando se reúnem para um fim comum, logo sabem deduzir de sua organização as regras e princípios justos (ajustados), que permitem conquistar, da melhor forma, o fim a que visam, como se vê na formação das sociedades de qualquer espécie, através dos princípios fundamentais de suas normas estatutárias.

Nas épocas de religiosidade, a ética é quase sempre de fundo religioso; portanto, transcendente. Nesse caso, os princípios éticos são julgados como impostos pela divindade para que os homens se dirijam e todo atentado aos mesmos é uma afronta à própria divindade.

Essas normas não são facultativas, isto é, podem ser indiferentemente cumpridas ou não. Ao contrário, são imperativos categóricos e não podem ser desobedecidos.

Modernamente, os que empreendem tais análises dividem a Ética, em Ética dos bens e Ética dos valores.

A Ética dos bens compreende todas as doutrinas que, fundadas no hedonismo (de hedonê, em grego, prazer) ou na consecução da felicidade (eudemonistas), dão aos seus actos um fim.

Os que defendem a Ética dos valores declaram que os actos são éticos porque se fundam em valores éticos.

A acção não é boa ou má, em si. Ela apenas existe, se dá.

Uma mosca que deposita seus ovos no nosso alimento, não pratica uma acto em si bom ou mau, moral ou imoral. Não há ética propriamente em nenhuma acção humana. A ética esta nos valores que emprestamos ou damos a essa acção.

É a ética matéria importante, porque o modo de visualizá-la, de considerá-la, de apreciá-la varia no decorrer dos tempos, bem como os costumes, que se estabelecem nas diversas relações humanas.

Não poderíamos estudar a cultura, senão tivéssemos presentes todos esses temas tão importantes.

(Aula taquigrafada, proferida em 21/09/50).

17.8.06

ALGUMAS TESES DO LIVRO SOCIOLOGIA E ÉTICA FUNDAMENTAL

Tese 33

Por ser racional, o ser humano deseja uma felicidade perfeita.

Por ser racional o ser humano, e caber-lhe a capacidade de tímese parabólica, já por nos examinada em trabalhos anteriores, é ele capaz de comparar o que é, com o mais perfeito que poderia ser e, daí, aspirar à perfeição absoluta.

A perfeita felicidade implica a exclusão total de todos os males, a posse de todos os bens e a perpetuidade da posse, quer subjectivamente (certeza dessa posse), quer objectivamente, a posse perfeita de facto.

A perfecta felicitas entis referida pelos antigos, teria tais características. Tem, assim, o ser humano o desejo da mais perfeita felicidade, da plenitude da quitação do seu espírito, ávido sempre de mais, e de tudo.

Ora, o Ser que tem tudo quanto pode ter, que é plenitude absoluta de ser, é o Ser Supremo, como o demonstramos em “Filosofia Concreta”. A aspiração final e última do ser humano é o Ser Supremo e ser supremo.

Essa aspiração é manifestada em inúmeros actos humanos e no anelo constante da felicidade. O ser humano tem consciência, portanto, da perfectibilidade absoluta, e a deseja.

Não encontra ele a quietação do espírito na posse e uso dos bens materiais (bem estar), mas na posse da perfeição absoluta (felicidade).

Como criatura, tende também o homem para o Ser infinito. Como racional, tende para a felicidade absoluta desse Ser, sua suprema aspiração.

Se sabe que não lhe é alcançável como criatura, seu desejo é a fusão final no supremo poder do Ser Supremo, meta final e última de sua aspiração.

Tese 42

O intelecto humano é ilimitado

Inegavelmente, o intelecto supera os sentidos, pois alcança ao que escapa a estes. Intus legere ou inter legere, ler dentro das coisas ou ler entre as coisas, que são dados como as orígens do termo intelecto, nos revelam a função que cabe ao intelecto, que é mais elevada e mais complexa que as dos sentidos, que captam apenas o fantasma das coisas. O intelecto elabora os esquemas, coordena-os, constrói novos, estabelece relações, etc. Os animais brutos carecem de intelecto, carecem da capacidade de construir esquemas de esquemas, de estabelecer as comparações e os juízos que ao homem são possíveis. O objecto formal comum do intelecto é o ens, o ser, pois tudo quanto é objecto do conhecimento intelectual, de certo modo é. Mas o objecto formal próprio é a quididade da coisa, a razão da coisa que é adequada ao esquema eidético-noético.
A orígem das idéias humanas não provém apenas da experiência, como desejam mostrar os empiristas em geral. Já temos demonstrado em nossos livros que a tese inatista é também improcedente, mas esta, como a empirista, peca pelo excesso abstractivitista e pela não colocação devida e clara do que constituem propriamente as idéias, ou, melhor, os esquemas coordenadores, como o da simultaneidade e o da sucessão, que ordenam todos os factos sensíveis e que Kant, posteriormente, considerou como formas puras da sensibilidade (tempo e espaço). Nenhuma experiência sensível se realiza, sem a sua ordenação na simultaneidade e na sucessão, ora com o predomínio de uma, ou de outra. Note-se que, entre os nossos sentidos, há os mais temporais, como o ouvido, ou mais espaciais como o tacto.

A cognição intelectual versa mais predominantemene sobre os universais do que sobre os singulares. A cognição intelectual é predominantemente generalizadora, e tende a captar o esquema da coisa, construindo um esquema eidético-noéico e do facto, esquema que, posteriormente, serve para generalizar e classificar os factos posteriores, semelhantes àqueles (conceitos).

Essa capacidade de construcção eidética não a tem as coisas físicas e, para muitos, não a tem os animais, opiniaão com que não concordamos, embora não possamos aqui fazer prova em contrário. O que falta aos animais, indubitavelmente, é a consciência das estructuras, esquemáticas fundamentais que regulam o conhecimento dos factos, com os conceitos de simultaneidade, de sucessão , de ordem, de semelhança, de diferença, de privação, de posse, de iguldade, de bondade,etc, o que servem para coordenar os factos da cognição sensível. O homem alcança as estructuras ontológicas dos factos diversos e pode construir esquemas de esquemas, até uma constelação de esquemas, que são, por sua vez, estructurados num universo esquemático, ao qual as coisas são adequadas e, por meio do qual, constrói a sua visão geral do mundo (cosmovisão).

Graças à via symbólica, à ascese de penetração do simbolizado através do símbolo (o que já estudamos em tratado de simbólica), pode o homem alcançar as mais complexas estructuras ontológicas e até uma visão intencionalmente humana do ser enquanto tal, o que lhe permite, embora humanamente, estabelecer um conhecimento da Ontologia e da Teologia, sob bases profundas e sólidas.

Se os animais tem memória, tem o homem um poder de evocação, de rememorar as idéias, uma memória intelectiva, que não podem ter o animais. Nestes a memorização é espontânea. Mas, no homem, há, pela evocação, uma pesquisa uma análise, um penetrar por entre possíveis memorizações, um dirigir da memória que o animal não pode conhecer.

O juízo é um acto elícito do intelecto e não da vontade. É pela sua capacidade selectiva intelectual que o homem pode realizar o juízo, que é sempre dual, pois suas afirmações, sua formulação implica uma discrepância, uma preterição, algo que é negado, pois ao dizer-se que A é A, nega-se normalmente, o que o contradiz.

O apetite intelectual é propriamente a vontade. Há um apetite afectivo que se distingue daquele, pois este surge de uma raiz mais espontânea e da afectividade. A vontade humana tende para os bens particulares deduzidos da natureza intelectual do homem e dos sentidos.”

A MORAL SEGUNDO TOMÁS DE AQUINO

Trecho do livro "Sociologia Fundamental e Ética Fundamental"

A moral segundo Tomás de Aquino, que segue o caminho marcado por Aristóteles, foi por nós sintetizada em “Filosofia da Crise.” Seus postulados fundamentais são os seguintes:

“Se a felicidade humana é o fim da nossa actividade, ela só pode ser alcançada através de nossos actos. Esses actos nos levam, directa ou indirectamente, ao fim almejado. E a razão é o meio de que dispõe o homem para alcançar esse fim.”

O Homem é um ser imerso no ser. É cumprindo a Lei do ser, que ele poderá alcançar a sua plenitude. Portanto, a felicidade só poderá ser conseguida na plenitude do ser acabado e perfeito. E um ser racional não atinge sua plenitude na racionalidade?

A moralidade só pode firmar-se no que favoreça a realização dos destinos humanos, no que permita alcançar o seu fim. A actividade moral deve coincidir com a actividade racional. Mas um acto é razoável, afirma Tomas de Aquino, quanto é apto, por sua natureza, para obter o fim que intenta a razão, que é a felicidade.

“Onde quer que se estabeleça uma ordem de finalidade bem determinada, é de necessidade que a ordem instituída conduza ao fim proposto e que o afastar-se dela implique já o privar--se de tal fim. Pois, o que é em razão de um fim, recebe sua necessidade desse mesmo fim; e um vez posto, salvo o caso de força maior, o fim é conseguido” (Tomas de Aquino, “Suma Contra Gentiles”, c. 104, por Sertillanges).

Mas um acto de virtude não nos dá logo a felicidade, nem mesmo uma vida inteira, reconhecia ele. Há desgraças entre os momentos felizes, infortúnios que surgem, azares que transtornam as vidas, conspirações de condições e, além disso, o escândalo constante dos ímpios triunfantes e a opressão sobre os justos.

Tais factos podem enfraquecer o descrente que na descrença se abismará.

São tantas as circunstâncias de que depende a felicidade, que esta e a virtude marcham isoladas muitas vezes. Mas a virtude pode realizar-se independentemente, por si mesma, embora não nos dê logo a felicidade. E muitas vezes a virtude não a alcança, o que é desconsertante.

Por isso, os estóicos acabam por considerar que não há verdadeiro bem humano fora do bem moral em si mesmo. A vontade de agir bem é o bem, e não há outro. Por essa razão Kant termina por afirmar que a moral não poderia pretender resultados práticos. A satisfação deve estar no dever cumprido.

Mas Tomás de Aquino não fecha os olhos ante tais evidencias.

A moralidade, afirma ele categoricamente, não tem apenas a finalidade de satisfazer um formalismo abstracto, um imperativo sem fundamentação no ser, nem a mandamentos arbitrários, mas a mandamentos que estão no ser.

A virtude é, para ele,um autêntico prolongar dos instintos, sempre que estes sejam autênticos, que sejam realmente naturais, que pertençam ao gênio da espécie.

Se os actos de bem não realizam, desde logo, a felicidade, eles são, no entanto, uma semente.

Realizar a ordem do ser é santificar-se. A virtude vem de uma lei universal. Nessas obras “nos seguem”. A realidade não é moral por si mesma, mas o é em sua totalidade, porque o ser o é, e Deus é o Ser Supremo. E esse ser está no universo, e em cada homem. É o ser em nós que nos incita ao bem e a felicidade. E se unimos nosso esforço ao do Ser Supremo, seremos invencíveis, porque permanecemos na ordem universal.

A boa consciência é uma força. De que valeria a virtude se ela não lutasse pela conservação do ser e por ampliá-lo? Ela não se apóia em mal-entendidos, em ilusões, em preconceitos. Se tende à realizações temporais, tende ainda mais a realizações intemporais, extratemporais, sobrenaturais, porque o ser ultrapassa a tudo quanto é limitado. Nossa natureza integral não se prende apenas a natureza. O que podemos realizar como seres daqui, é apenas uma parte do que podemos realizar.

Não se exclui da idéia de felicidade a de prazer. Nós conhecemos prazeres entre dores e magoas. O prazer é também uma perfeição, pois é o cumprimento de uma acção vital. É um complemento intrínseco das operações vitais. Quando Spinoza diz que o gozo é “a passagem de uma perfeição menor a uma perfeiçao maior”, e a tristeza o inverso, não o negava Tomás de Aquino, com antecedência, pois dizia o mesmo.

Eis porque todos ser humano deseja o prazer. Se vivemos porque não levar até o seu último termo o gosto da vida?

Perguntava Aristóteles em sua “Ética” se teria sido criado “o prazer para a vida ou a vida para o prazer.” Tomás de Aquino é decisivo. Repele esta última possibilidade, e aceita a primeira. Não é o deleite que dá a intenção a criação; o deleite é secundário. O prazer é um bem em si, não por si mesmo. È um bem e um germe de novos bens. Sempre que ligamos a agradabilidade a alguma coisa, fazemo-la melhor. Caminha-se melhor por um caminho agradável. Daí concluir que se a virtude for realizada com gosto, ela se torna mais virtuosa. O prazer não é um óbice a acção, salvo quanto a ela se opõe. O prazer da acção activa o homem.

Por isso, Tomás de Aquino não condena o prazer. O prazer esta no cume de todas as coisas. E bem sabe ele que o gozo de Deus é Deus. Deus é beatitude.

Mas nossos prazeres são passageiros, transeuntes, frágeis, relativos e proporcionais ao bem que os acompanha. Desaparecido o objecto, desaparece o prazer, desvanece-se. Desejamos um prazer eterno.

Reprova Tomás de Aquino as invectivas que se dirigem ao prazer, que se as aceita quanto ao prazer irracional é abusivo. Há prazeres nobres e há prazeres viciosos. Toda forma viciosa ofende a razão.

O prazer é um bem, mas como não é o primeiro, é conseqüentemente secundário. Se o prazer favorece a vida, não é a vida.

Quem se sentiria satisfeito de ser rei apenas de pantomina? Ser um rei de brincadeira?

A natureza uniu o prazer à acção. E se assim é, evidentemente o prazer favorece a sua normal actividade. O maior prazer corporal está ligado ao que respeita à espécie. Há, no prazer, um valor. Se a posse de uma verdade nos dá um prazer, é porque nutrir-se corporalemnte é um bem para a vida do corpo.

Há bens maiores e menores. O prazer está ligado ao objecto. Gozar por gozar é contra a razão e, portanto, imoral. Se afecta apenas a ordem da vida é uma falta leve, mas quando tais prazeres transtornam os valores da vida, desorganizam-na, o dano que produzem revela a sua imoralidade.

A moral, é, portanto, para o homem, a arte de chegar ao seu fim. E este fim é o bem. E esse bem é a plena realização de si mesmo, de sua natureza humana. E é moral o meio que a facilite. Desrespeitá-lo é provocar a sancção, que sobrevém conseqüentemente.

As acções humanas devem enquadrar-se numa realização moral: as acções naturais devem ser realizadas naturalmente; as humanas, humanamente, isto é, livremente.

Há uma lei imanente que dirige o mundo; na verdade, leis que se subordinam à Lei primeira. Sair da ordem natural, o que o homem pode, devido ao seu livre arbítrio, é ser mau, e é ele por isso responsável.

O homem quer o bem e não pode fugir a essa lei. Mas pode escolher entre bens diferentes. Há uma moral imanente que o homem pode descobrir; é a moral da própria vida. Não é a moral hereronoma e imposta por Deus. A moral é imanente ao ser e a sancção surge da própria imanência. O prêmio está no cumprimento dessa lei, e o castigo sobrevém porque nos afastamos da rota ascencional imanente do ser. [grifos do que transcreve].

A virtude é o meio racional da felicidade; e o vicio, o desdém irracional desse meio. A virtude é um meio e não um fim.

“O valor da vida é a razão do respeito à vida; o valor da saúde, a razão da higiene; o do saber, a razão do estudo; o de nossas relações recíprocas, a razão da justiça; o da felicidade integral, a razão da virtude em sua integridade também”, afirma Sertillanges.

Se não há correspondências sempre neste mundo, se são precárias as nossas seguranças na vida presente, esta não é um termo final, lembra Tomás de Aquino.

“A moral tomista é uma moral sem obrigação, uma moral sem sancções diz Sertillanges. Repele o legalismo kantiano ou escotista para permanecer com a filosofia do ser evolutivo sobre a base de Deus; e quanto às sancções, não conta com “recompensas” extrínsecas, mas com o resultado de uma evolução normal, dentro e sob a garantia de uma ordem que sabemos ser da divindade.”

A moral é o cumprimento da Lei divina do ser, e é cumprindo-a, e nela elevando-nos, nela exaltando-nos, que alcançamos a plenitude do ser, a suprema felicidade do ser, que, em sua plenitude, realiza a plenitude de si mesmo.

Depois dessa exposição das diversas concepções morais podemos seguir outros caminhos que passamos a delimitar.

Exporemos, a seguir, nossa concepção concreta da Ética, e, após, estaremos aptos a examinar os diversos conceitos e categorias daquela, jamais esquecendo que, neste livro, apenas tratamos dos aspectos fundamentais, pois os exames em profundidade e em extensão exigem obras especiais.

A ÉTICA COMO CIÊNCIA CONCRETA

Capitulo de "Sociologia Fundamental e Ética Fundamental"

Demonstramos apoditicamente, em “Filosofia Concreta”, que é possível tudo quanto não contradiz ao ser, tudo quanto não está eivado de contradicção intrínseca.

Portanto, tudo quanto não é contradictório, pode ser, pode vir-a-ser, ou se não pode vir a ser por uma determinada razão poderia ter vindo a ser, por outra ou outras razões.

Se posso escrever neste papel, o ser escrito por este (potência passiva) é o poder nele escrever ou não (potência activa minha) não oferecem nenhuma contradicção actual ao realizarem-se, embora haja a contradicção potencial de não se realizarem.

Assim, posso escrever neste papel e ele ser escrito; como posso não escrever neste papel e ele não ser escrito por mim.

São duas possibilidades contrárias, que não se excluem, enquanto possibilidades, mas que se excluem ao actualizarem-se, pois, desde o momento que escrevo neste papel, a possibilidade de não ser escrito deixou de ser possível. Mas, note-se que essa possibilidade, que é agora negada, não é absoluta, porque podemos, sem contradicção, afirmar que esse papel podia não ser escrito por mim. Essa possibilidade pertence ao epimeteico desse papel, não agora à sua actualidade, pois já está escrito. Mas não podemos dizer que absolutamente esse papel não podia ser não-escrito por mim, porque podia. Contudo, entre as possibilidades, podemos considerar aquelas que, se se dessem, corresponderiam melhor à natureza das coisas, tomadas em si, ou das coisas em suas relações com outras.

Há, assim, um podia ser que, sendo, seria melhor do que não sendo.

Note-se, agora, um ponto importante. Todo ser, como demonstramos em “Filosofia Concreta”, tende a realizar-se dentro do campo, e dos limites de sua natureza. A tendência natural de todo ser é realizar-se plenamente. Mas há obstáculos a essas realizações; há oposições, há empecilhos. A macieira tende a produzir maçãs. A causa final, conexionada com a forma e a natureza de uma coisa, é o para o qual a coisa tende no processo natural do que ela é sendo. A causa final da macieira é produzir maças (causa final intrínseca da natureza da macieira). [grifos do que transcreve].

Há, entre a macieira, que produz maçãs, e a que não as produz, diferença importante. A que produz realiza plenamente a sua natureza, pois tende para o fim que é da sua natureza, realiza-se, assim, com certa plenitude. A que não produz maçãs falseia a sua finalidade intrínseca, ou por deficiência natural ou por obstáculos exteriores. No primeiro caso, revela-se imperfeita; no segundo, coarctada.

Contudo, revela-se que há uma coercibilidade das coisas a realizarem as tendências de sua natureza, ou seja a tenderem para as suas finalidades intrínsecas, aquelas que pertencem à sua natureza.

Todas as coisas tendem coercivelmente a ser o que são no processo do seu ser. Há, assim, um império marcado pela natureza da coisa. Esse império revela-se para nós no verbo dever. A macieira deve produzir maçãs pela tendência de sua natureza. (Dever vem de de e habeo, debere, ter de). Dever-ser uma produtora de maçãs. Essa sua tendência natural (de sua natureza) é normal.

Podem-se, pois, considerar os possíveis genérica e especificamente.

Há possíveis em geral e possíveis que deveriam ser. Estes últimos, que são genericamente possíveis, caracterizam-se em sua especificidade, por serem aqueles que decorrem incoercivelmente da natureza da coisa. Que a macieira seja cortada, ou queimada são possíveis da primeira ordem. Mas que a maciera dê maçãs é um possível da segunda ordem. É um dever (ter de) da macieira dar maçãs.

Em “Filosofia Concreta”, demonstramos que os possíveis não são puros nadas, mas modos de ser, portanto entidades de certo modo.

Chamemos aqueles segundos possíveis de dever-ser. O dever-ser (sollen, dos alemães) não são meros nadas, mas modos de ser. São do prometeico que decorre da natureza da coisa, o que a coisa tem de ser.

Mas cabem aqui, ainda, outras análises importantes.

Esse dever-ser pode decorrer de uma incoercibilidade da natureza da coisa. Ele realizar-se-á indefectivelmente se nada mais poderoso se lhe opuser. Neste caso, esse dever-ser é um imperativo prometeico incoercível e inevitável, fatal, portanto, da coisa. Ele decorre necessariamente da natureza da coisa.

Mas, no caso da macieira, sabemos que esta o é, não é, não apenas por sua natureza, mas, concretamente, pelo conjunto das coordenadas, que permitem sua actualização (factores predisponentes).

A macieira tende naturalmente a dar maçãs. A macieira dever ser tal, ao dar maçãs. Se os factores predisponetes não obstaculizam de tal modo o seu desenvolvimento normal, ela as dará. Se a coordenação dos factores emergentes e predisponentes for normal, ela, incoercivelmente, dará maças.

Temos, então, o exemplo de um imperativo incoercível, um dever-ser infrustrável. Esse dever-ser infrustrável manifesta-se claramente nas leis da natureza, objecto de tantas ciências humanas.

Mas, se passarmos para o campo antropológico, encontramos uma diferença importante.

Ao observarmos os seres humanos, vemos exemplos como estes: a mãe naturalmente, por uma decorrência da sua natureza, tende a cuidar do filho, dar-lhe alimentos, dar-lhe amparo, etc. É um dever-ser que decorre da natureza da mãe. Mas há exemplos, embora raros, de mães que descuidaram, desamparam sua prole. Não realizam elas, portanto, com plenitude, o seu dever-ser. Nos factos da natureza física, encontramos um dever-ser, um imperativo incoercível e inevitável, necessariamente determinado. Mas, à proporção que passamos para o campo da Biologia e, sobretudo, para o da Antropologia, encontramo-nos com factos diferentes.

Na esfera da físico-química, tudo nos indica o predomínio incoercível de um imperativo necessariamente determinado. Mas, na esfera da vida, há lugar para escalas, para gradatividades nesse imperativo. Não é ele tão firme e tão inflexível como naquela esfera.

Na vida, vemos que esta apresenta graus, de mais ou de menos vida, de vida mais plena ou menos. Essa gradatividade nós não a encontramos na esfera físico-química, porque os seres, sob esta aspecto, não são mais ou menos físico-químicos. Aqui as leis são rígidas, de uma rigidez que nos parece, ante os actuais conhecimentos, absoluta.

Na esfera da vida, vemos que os seres não apresentam uma rigidez de tal grau, pois este ser é mais ou menos plenamente ele mesmo, ou plenamente ou não a sua espécie. Aqui há desvios, há escalaridade, há deformações, há monstruosidades (que é um desmesuramento da natureza da coisa, mas ainda dentro da sua dorma. A vida apresenta, pois, uma variância maior que os factos da físico-química.

Ao vermos aquela macieira que dá maças tão ácidas e tão mesquinhas, compreendemos que devia ser diferente, que ela devia proceder de outro modo, como entendemos que a mãe, que desampara sua prole, devia proceder de outro modo. Já tendemos a atribuir ao ser em seu processo, a culpa do que nele se manifesta.

Se, na macieira, podemos saber que ela se desvia da plenitude do seu dever-ser, por actuarem certos factores extrínsecos, predisponentes, que lhe impedem o desenvolvimento normal, já quando se trata dos seres humanos, sentimos, porém, que seu proceder, desta ou daquele modo, decorre de uma escolha. Entre seguir este ou aquele rumo, preferiu este aquele. Nessa preferência, revela-se uma apreciação de valor, pois o preferido vale, de qualquer forma, dentro de um certo ângulo, de uma certa relação, mais que o preterido.

Naturalmente, todos os seres escolhem o que é melhor à sua natureza e preferem o que não lhes é prejudicial. Há, assim, em toda natureza, uma apreciação de valor, e todo o existir é um revelar do valor, como demonstramos, de modo apodítico, em “Filosofia Concreta dos Valores.”

Mas, no escolher, que se dá nas coisas da esfera físico-química, verificamos que aquele obedece a um imperativo incoercível da natureza dessas mesmas coisas, que, normalmente, tendem ao que lhes é benéfico, e só se desviam dessa finalidade, que é da sua natureza, se encontrarem obstáculos mais poderosos que as impeçam.

Mas, na esfera da biologia, à proporção que vamos passando da sub-esfera da física-biologica, da fisiologia, vamos notando que há desvios da natureza, desvios que encontram causas intrínsecas, ou, pelo menos, que estão na imanência do próprio ser vivo, desvios tolerados dentro da forma desse ser, como as monstruosidades, as desnaturações, etc.

Na esfera antropológica, no campo sociológico, pois o homem concretamente, como o temos demonstrado em nossos trabalhos anteriores, é um ser composto emergentemente de um corpo animal, de uma alma humana, e, predisponentemente, depende, para ser, de um ambiente circunstancial (ecológico) e de um factor histórico-social que o antecedem e o asseguram, mantém ele relações consigo mesmo e com seus semelhantes, relações que correspondem ao imperativo incoercível da sua natureza ou da natureza do grupo social ao qual pertence ou do qual faz parte.

E como entre os seres humanos, melhor se verifica uma variância acentuada desse dever-ser, pois, é aí o campo maior onde a escolha se processa, onde os desvios são mais acentuados e mais constantes, o tema do dever-ser, aqui, assume um papel mais importante.

Resumamos:

Há um dever-ser incoercível e necessariamente determinado (o da esfera físico-química);

Há um dever-ser incoercível necessariamente determinado, mas variante, frustrável, dentro de tolerâncias formais (esfera do biológico);

Há um dever-ser de fundamento incoercível e necessariamente determinado, mas totalmente frustrável (esfera antropológica e sociológica).

As relações humanas (costumes, em latim, mos, moris, e em grego ethos) constituíram tema importante de estudo e de análise de grandes pensadores. Daí surgirem disciplinas, como a Moral e a Ética, disciplinas cujo objecto fundamental são os costumes, as relações humanas, cujas características históricas examinaremos a seguir.

Mas, o que queremos caracterizar agora é o sentido ontológico e concreto que damos à ciência do dever-ser, que é propriamente a Ética.

Em seus aspectos gerais, a Ética é a ciência cujo objecto material é o dever-ser. É o dever-ser, como o examinado em suas raízes ontológicas, e concretamente especificado por ela.

Mas não tende a Ética a analisar apenas o dever-ser, mas, também, para estabelecer os limites naturais de sua realização ou de sua aplicação. Tende, ela, portanto, para o imperativo da abolição do dever-ser frustrável, e do frustrável que pertence à esfera antropológica.

Assim, nessa esfera, que inclui a sociológica, o imperativo deve ser aplicado deste e não deste modo. A Ética é também uma ciência normativa. Temos, aí, o dever-ser que é mister que seja (mussen).

A Ética é, portanto, a ciência cujo objecto material é o dever-ser, e tende a estabelecer normas para que este necessariamente seja, pela análise da incoercibilidade relativa à natureza do homem, tomado sob todos os seus aspectos e relações.

Pertence, pois, a ética, à esfera antropológica. É uma ciência que tem, como objecto, o homem, mas para que seja ela concreta, como desejamos que o seja, não pode perder nem desprezar a sua raiz ontológica. Portanto, seguindo o nosso método, exposto em “Filosofia Concreta”, a Ética será examinada e estudada por nós dentro do maior rigor ontológico e suas teses serão válidas e aceitas quando e na proporção em que possam ser apoditicamente demonstradas.

Para estudar-se algo eticamente é imprescindível, em primeiro lugar, estabelecer o dever-ser. Ora, como já vimos, inclui-se ele entre os possíveis, cuja raiz concreta está na finalidade intrínseca das coisas, na natureza das coisas.

O estudo ontológico e metafísico do dever-ser, seguindo os métodos da filosofia antropológica e sociológica, é o caminho que leva à Moral.

Onde há escolha, há apreciação, há valor. O facto ético, na esfera antropológica e sociológica, implica valor. Há, assim, um valor ético, pois o que deve-ser, o que é mister que seja, vale mais do que o seu contrário, o que não-deve-ser, o que é mister que não seja.

A frustrabilidade, que se aponta na esfera antropológica e sociológica, é a que se refere à vontade humana. A vontade não deve ser confundida apenas com o ímpeto afectivo (vontade afectiva). Admite-se que é frustrável aquilo que pode deixar de ser feito, por resultado de uma escolha entre fazer ou não fazer.

O ente, que não faz o que devia fazer, pode ser levado a tal por uma necessidade imanente à sua natureza deformada ou a uma escolha.

No primeiro caso, dada as suas circunstâncias, não podia deixar de fazer o que fez, ou deixar de fazer o que deveria fazer. Assim, o ser degenerado, desnaturado, pode frustrar-se ao cumprimento normal do que deveria fazer por factores que já actuam intrinsecamente nele, isto é, por acção da emergência por um imperativo de outra ordem, determinado pelos factores predisponentes.

Neste caso, a frustrabilidade de seu acto ou de sua omissão dará um valor ético ao mesmo. Se o que faz não podia deixar de fazer, o seu acto foi, portanto, inevitável e infrustrável. Decorria necessariamente de um determinado estado ou condição, etc.

Ora, como vimos, a Ética tende a estudar o dever-ser, que é mister que seja. Portanto, a Ética, no campo antropológico, funda-se no que deve ser, mas que pode não ser, isto é, no dever-ser frustrável por factores intrínsecos. [grifos do que transcreve].

A Ética, como disciplina filosófica, examina, no campo antropológico, o dever-ser que é mister que seja, como também as razões para que seja; o “porque” do dever-ser. E como, para tal exame, deve estudar todas as normas humanas que presidem as relações que pretendem estabelecer um dever-ser, ou são motivadas por um dever-ser, a Ética dedica-se, naturalmente, ao estudo da Moral, que é a disciplina que descreve os costumes humanos. Todas as disciplinas, que tem como objecto material as relações humanas, são disciplinas éticas.

Assim o é a Historia (e até a futura historiologia, como ciência ética dos factos históricos), pois tendendo esta a estudar os factos históricos, examina-os, pois, tendendo esta a estudar os factos históricos, examinando-os como se deram, como também poderiam se dar e como deveriam ter-se dado. A História não é apenas uma ciência descriptiva, mas também normativa. Pode ela dar normas para o proceder histórico dos homens. Portanto, a história desenvolve-se dentro do âmbito da Ética.

A Economia é uma disciplina, não se descriptiva, como normativa. Trata de certas relações humanas e, como tais, éticas. A economia é uma ciência ética, como também o é a Psicologia Racional, pois esta, ao dedicar-se ao estudo da razão humana, portanto, das suas deliberações e das suas escolhas, invade um sector ético, e é, conseqüentemente, uma disciplina também ética.

A Economia é uma disciplina, não só descriptiva, como normativa. Trata de certas relações humanas e, como tais, éticas. A Economia é uma ciência ética, como também o é a Psicologia Racional, pois esta, ao dedicar-se ao estudo da razão humana, portanto das suas deliberações e das suas escolhas, invade um sector ético, e é, conseqüentemente, uma disciplina também ética.

E também o é o Direito, pois, estudando as normas jurídicas, invadindo o campo das suas orígens e razões, é uma disciplina que actua e se desenvolve dentro do campo ético.

A própria Lógica, como disciplina dos factos lógicos, ao ser normativa, ao propor como se deve pensar, estabelecendo um dever-ser lógico, é, de certo modo, uma disciplina ética.

Quando Aristóteles dividia as virtudes em éticas e dianoéticas, as primeiras as que se referiam a esfera da vida prática, encaminhadas à consecução de um fim, e dianoéticas (dia, através, noesis, acção do espírito, portanto, virtudes, por meio das quais o espírito alcança uma finalidade) as virtudes intelectuais, considerava a Ética neste sentido. As posteriores distinções entre Ética e Moral, e a falta de clareza nos objectos específicos, serão temas de futuras análises nossas.

Desejamos, por ora, estabelecer, de modo claro e definitivo, o que entendemos por Ética.

É uma disciplina ontológica, fundada na filosofia concreta e também normativa. No campo antropológico, funda-se na existência da vontade humana, de certo modo livre. Não tomamos, por ora, este termo em seu sentido metafísico, mas apenas como a capacidade empírica evidentemente patenteada pela possibilidade humana de escolher entre atitudes possíveis, entre fazer e não fazer, o que não se verifica na esfera físico-química, nem na meramente biológica. Aqui a escolha obedece a normas incoercíveis e necessariamente determinadas pelo interesse do todo.

Assim, um ser biológico só se desvia do seu dever-ser por factores intrínsecos que nele actuam, num processo degenerativo, mas que revelam um poder incoercível e infrustrável, quando considerados in concreto.

Este ser, degenerado, realiza algo anti-ético, algo que é contrário ao que deveria ser, algo genericamente frustrável, mas que, neste caso concreto, neste ser, aqui e agora, é infrustrável pela actuação de tais ou quais factores, que tornam incoercível o resultado final.

Ora, no campo antropológico, verifica-se que há factos que são frustráveis, e que se actualizam por uma deliberação do ser humano.

A vontade humana revela características que não se reduzem apenas ao físico-químico.

Assim o conceito da norma distingue-se de o de lei. A lei é a determinação, princípio incoercível e infrustrável, enquanto que a norma estabelece o que deve ser feito, mas que pode deixar de ser feito.

As disciplinas normativas, ou normativamente consideradas, são apenas essas que tem por objecto normas, como as estabelecidas aqui.

A norma, portanto, distingue-se da lei.

Toda disciplina normativa, enquanto tal, é ética. Além das que já examinamos, a Estética, por ser também normativa, é ética.

Mas há disciplinas normativas que à primeira vista parecem nada ter com as propriamente éticas. Exemplificamos com a Gramática. A Gramática, ao estudar como se processa o facto lingüístico, estabelece normas válidas apenas para um determinado período, pois a evolução do facto lingüístico poderá fazer variar as normas futuras. No entanto, pode-se estabelecer um aspecto ético na Gramática, ao determinar-se estabelecer uma aspecto ético na Gramática, ao determinar-se um dever-ser. Há um valor lingüístico que deve ser obedecido.

A Técnica também é uma disciplina ética, apenas de, a primeira vista, parecer que não.

Há, na Técnica, normas a serem obedecidas, pois, do contrario, ela correria o perigo de extraviar-se dos fins desejados.

A Técnica, como sistematização de meios para alcançar determinados fins, aponta a um dever-ser. O estabelecer um dever-ser no facto técnico, revela essa disciplina também como ética.

Há, assim, uma subordinação de todas as disciplinas à Ética, quando normativas.

Em seus fundamentos ontológicos, as leis da Ética são invariantes, mas quanto as normas morais ela é variante, porque estas podem variar segundo determinadas condições históricas.

Assim a Ética, em sua pureza disciplinar, busca fundamentar as normas invariantes; a Moral, as normas variantes e variáveis. Por essa razão, um facto pode ser moral, aqui e imoral ali. Mas ele será eticamente válido apenas sob um modo de ser.

Se numa sociedade humana se estabelece como validamente moral o suicídio, a Ética (como veremos mais adiante) revela-o como eticamente vituperável; portanto, um acto anti-ético.

Antes de examinar esta ciência, seguindo os métodos estabelecidos em “Filosofia Concreta”, devemos, primeiramente, dar uma visão sintética e uma visão analítica, do que constitui a matéria desta disciplina, para, afinal, reduzir as positividades conquistadas a teses, que serão demonstradas segundo os métodos que usamos naquela obra.
ESBOÇO DE UMA SÍNTESE DAS IDÉIAS POLÍTICAS DE MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS

Vinícius de Oliveira


Embora não conste da Enciclopédia de Ciências Filosóficas e Sociais de Mário Ferreira dos Santos um volume dedicado a Política, é possível discernir nas obras “sociais” de Mário as linhas gerais daquilo que seria a sua Filosofia Política, ou a aplicação de sua Filosofia Concreta ao fato político.

Os conceitos fundamentais estão disseminados nas obras “Sociologia Fundamental e Ética Fundamental”, nos três volumes de sua “Filosofia e Historia da Cultura”, mas, principalmente, nos três tomos de “Analise de Temas Sociais” que culminam na obra de síntese “O Problema Social”. Entretanto, é mister salientar que a obra de Mário forma uma unidade sistemática muito rigorosa, não sendo possível, portanto, compreender os conceitos de sua Filosofia Política, sem a compreensão das teses de Ontologia (“Ontologia Geral”), Gnosiologia (“Métodos Lógicos e Dialéticos”, “Noologia Geral”), Psicologia, bem como de seu método filosófico desenvolvido em “Filosofia Concreta.”

Em “Analise de Temas Sociais”, Mário Ferreira passa em revista os principais conceitos do pensamento político moderno, bem como as principais correntes ideológicas que pretendem explicar e transformar o mundo. No primeiro tomo, premido, de certo, pelo momento histórico em que escreveu o livro (meados da década de cinqüenta) durante o apogeu do totalitarismo comunista, com revoluções sendo preparadas em todo o mundo, dedica-se principalmente ao materialismo histórico, fornecendo uma peculiar refutação do mesmo segundo os métodos do seu filosofar concreto. Segue analisando o conceito fundamental de Kratos, o Federalismo, o Estado Nacional e, nos demais volumes, O Liberalismo, o Nacionalismo, o Humanismo, a Soberania, o Socialismo, o Pensamento Social do Catolicismo, o Marxismo e o Anarquismo. No final volume II da coleção, dedica-se à Axiologia, Teoria do Valor, no que respeita ao valor econômico, e demonstra irretorquivelmente a falsidade das teses marxista sobre o valor, sobretudo a idéia de mais-valia. Bohm Bawerk já o havia feito do ponto de vista da ciência econômica, Mário o faz do ponto de vista de sua Filosofia Concreta dos Valores.


O conceito fundamental da Filosofia Política de Mário Ferreira é o conceito de Kratos, Poder em grego. Segundo Mário, é característica fundamental do mesmo ser “difuso e prepotente, insaciável e avassalador”, tendendo a “crescer sempre, e só a oposição de outro poder o restringe.” Tal derivaria de uma lei ontológica, uma lei do ser, da qual nada que é escapa: a lei da conservação e da expansão.

“Assim como se pode dizer hoje, ante os actuais conhecimentos da Física, que o campo potencial de um ente físico tende até os limites do universo, também se pode dizer que todo ser tende, enquanto ser, a avassalar tudo. Neste caso não há limites apenas em si mesmo, limites traçados por uma espontânea limitação de sua própria natureza, mas sim como conseqüência de uma cooperação dos obstáculos, que outros seres, levados pelo mesmo ímpeto fundamental do ser, oferecem aos outros, cuja dinâmica nos explicaria a heterogeneidade do universo. Esse poder difuso do ser é, tomado em si mesmo, limitado pela forma ( e conseqüentemente, por sua natureza, como complexo de forma e matéria, no sentido clássico do termo), mas ilimitado em seu ímpeto afirmativo, não obstante contido em seus limites estáveis da forma e instável de sua accidencia, pelos obstáculos opostos pelos outros seres, que, em idênticas condições, apresentam o mesmo antagonismo de ilimitação e limitação, que era a essência genérica dos seres, na exposição filosófica de Pitágoras, como se vê pela definição que lhe deu Filolau. A contenção dentro dos limites obedece a lei da harmonia, que surge da subordinação das partes analogadas a uma normal dada pela totalidade, que é o producto dos opostos analogados em reciprocidade. Desse modo, há em todos os seres a presença de duas leis (logoi) que os orienta: a lei da conservação e a lei da expansão. A primeira tende a manter o equilíbrio dinâmico da harmonia, e a segunda e a tendência difusa do ser em afirmar-se, que é o poder. Essas leis regem todo o mundo do existir e também a vida psicológica e social do homem. Todo Kratos tende a conservar-se, mas também a expandir-se, e depois, a conservar as conquistas realizadas.” (133, 134).

Acima, Mário discorre sobre o Poder de forma abstracta, mas interessa aqui o Poder na sua manifestação humana, o Poder de um homem sobre outro, a relação de subordinação que se estabelece entre um homem e outro. Segundo Mário a vontade de poder é a “manifestação crática da vontade de potencia”. A vontade de potência, de poder ser mais, expandir seu ser (como vimos, uma lei ontológica de todo ser) se manifesta no campo social na vontade de poder político (Kratos) ou prestígio social. A vontade de potência provém do ímpeto de perfectibilidade humana que, por sua vez, deriva de uma capacidade cognitica que distingue o ser humano dos demais animais, a capacidade de “tímese parabólica”.

O conceito de tímese parabólica é apresentado por Mário em “Noologia Geral”, e significa, em síntese, a “capacidade humana de captar as possibilidades, através da comparação mental das formas actualizadas com as formas perfeitas, que o homem eideticamente capta, sem a posse actual mas virtual das mesmas.” O ser humano é capaz de comparar a sua situação atual, concreta, com uma situação ideal, perfeita, que é o máximo possível a que pode chegar tal situação, a máxima potência. A comparação da coisa com a forma perfeita desta mesma coisa. A comparação da mulher atual que tem, com todos os seus defeitos e deficiências, com um conceito abstrato de mulher perfeita. O imenso abismo que se abre então entre a sua situação concreta e a situação perfeita que o homem pode vislumbrar graças a sua capacidade de tímese parabólica, o inquieta gerando a vontade do mais e do melhor, o “mehrwollen” (termo nietzscheano adotado por Mário, tal como “vontade de potência”). O rico, ao contemplar a sua riqueza e perceber o quão mais rico poderia ficar, dificilmente resiste à tentação do “mehrwollen”, do mais e melhor, e procurara sempre enriquecer mais e mais. É uma tendência inerente a todo o ser humano. O mesmo se dá com o Poder: quem o detém quer ampliá-lo, daí a característica do Poder de tornar-se “difuso e avassalador”.

O apetite de poder, vontade de potência, é uma lei férrea, da qual nenhum ser humano pode escapar. Porém, “como o ser humano é um ser que sabe e que tem consciência de seus ímpetos e de seus apetites de poderio e domínio, e como ele é capaz de reunir forças inibitórias aos seus ímpetos, consciente e intelectualment mobilizadas pela sua vontade, é o homem um ser que pode superar, na accidencia, a imprescriptibilidade dessa lei férrea, que examinamos no início, sem negá-la, em sua substância” (112). Isto porque, como explica Mário em uma outra página, há uma outra lei que governa o ser humano e que entra em tensão com aquela, a lei da liberdade.

A Filosofia da Cultura de Mário Ferreira dos Santos contempla a tese dos ciclos culturais. Em cada um deles deteria o domínio do Kratos um dos quatro estamentos básicos da sociedade humana, analisados mais detidamente no tomo III de Filosofia da Cultura, o Hierático ou Teocrático, o Aristocrático, o Democrático e o Cesriocrático. No ciclo democrático, que é aquele em que vivemos desde a Revolução Francesa dominaria o empresário utilitário ou o proletariado. O estamento que detém o Kratos conforma a cultura de acordo com a sua cosmovisão, o que explicaria porque o materialismo histórico é uma visão dominante no período democrático, onde é soberano o empresário utilitário, pois este é essencialmente materialista. Da mesma forma, no período aristocrático, os valores morais, a honra e a coragem predominam sobre os valores práticos, de modo que as pessoas comumente buscam atingir tais valores, pois estando no topo da escala social quem os adota, adotá-los significa aproximar-se de quem detém o poder. Para Mário, os valores dominantes são os valores do estamento dominante e o apetite de prestigio social aponta no sentido dos mesmos.

O Estado é o aparelho por meio do qual se exerce o Poder. A crítica anarquista de Mário Ferreira dos Santos tem por pressuposto a tese da tendência absolutista, avassaladora e totalizante do Poder exposta acima. Mas não haveria nenhum fundamento legítimo para a existência do Estado? Seria mesmo o Leviatã um mal desnecessário? Pode existir uma sociedade sem estado?

Obviamente, Mário admite a necessidade de uma ordem e de um aparelho coator predisposto a manter a ordem. O fundamento de um Estado legítimo, segundo a sua Filosofia, me parece, estaria exposto em “Analise de Temas Sociais II”, no capitulo entitulado “ A Ética.” Neste capitulo, está exposta a tese da ética imanente, melhor formulada e demonstrada na obra “Ética Fundamental”. A ética imanente seria a base do direito natural e o que fundamentaria a idéia de justiça, e, por conseguinte do governo justo, do direito justo etc. Seria ela a base segura para os juízos de valor nas ciências sociais e políticas. Diz-se imanente pois é uma ética que imana, que emerge do próprio ser. Portanto não é imposta do exterior, independe da vontade humana, e, portanto, não pode ser arbitrária. Cabe ao homem tão-somente, com a sua inteligência, captar a ética imanente. Mas em que consistiria precisamente esta ética imanente? Consistiria precisamente em tudo aquilo quanto “convém” a conservação e ao desenvolvimento da natureza do ser em questão:

“(...) Em toda a realidade distinguível como unidade, como totalidade, há uma conveniência quanto a sua conservação e desenvolvimento; ou seja, quanto as possibilidades prometeicas, que decorrem da natureza da coisa. Sabemos que a natureza de uma coisa é a conjunção de sua materialidade, o de que a coisa é feita, e da sua forma, ou seja, do pelo qual a coisa é o que ela é. È da conveniência de um vaso de barro, tanto referente a sua materialidade (substância primeira), como a sua forma (substância segunda), para a sua manutenção existencial e para a actualizaçao de suas possibilidade prometeicas, que seja ele cercado de certas circunstâncias que não ponham em risco à sua natureza e permitam desenvolver-se naturalmente.”

A natureza de cada coisa exige uma série de providências para que possa ser conservada e desenvolvida. No caso citado do vaso, uma delas é não submetê-lo a um choque violento que poderia desfazer a sua forma, o que fa-lo-ia deixar de ser vaso para ser outra coisa de outra natureza: um conjunto de cacos de barro de varias formas diferentes. Estas providências se expressam em regras e em deveres: o que deve ser feito para que a coisa continue sendo o que é e se desenvolva como tal. Também da natureza do homem e da sociedade humana emergem regras necessárias à conservação das mesmas. Imagine-se uma assembléia. Ela é, por natureza, uma reunião de homens que intentam discutir até chegar a uma resolução que satisfaça à maioria, senão a todos. Para que se conserve como tal e se desenvolva até chegar a sua causa final (a resolução) é mister que se observem determinadas regras convenientes a sua natureza, tal como a regra de que um deve falar de cada vez, pois não é possível fazer-se uma discussão e se chegar a um resultado com todos falando ao mesmo tempo. Esta regra representa uma regra ética (de dever ser) imanente, que emerge da natureza da própria assembléia, que não é imposta desde fora, que não é arbitraria, mas uma necessidade inescapável desde que se pretenda conservar a assembléia.

Este é o fundamento do Direito Natural segundo Mário: aquelas providencias (dever ser) que convém à natureza do ser dinamicamente considerado.

O homem enquanto homem não pode viver como tal sem a sociedade (já foi registrada a experiência de que um homem criado entre lobos desde a tenra infância comporta-se como lobo e não como homem) e a sociedade, para existir enquanto tal, necessita de regras, as quais serão tanto mais justas quanto mais se aproximem do direito natural. Porém, tais regras são frustráveis. O homem é livre e pode ou não obedecê-las espontaneamente. Daí a necessidade de um órgão coactor. Neste sentido, e apenas neste sentido, haveria um fundamento imanente de legitimidade para o Estado.

Algum Estado, no sentido de uma sociedade politicamente organizada para garantir a sua ordem e manutenção, deve haver. Como afirma Mário Ferreira, “assim como o corpo humano apresenta uma ordem, pois, do contrario, as partes se dissolveriam, há no corpo algo que actua, uma força, que unifica, que dirige. Assim também a sociedade exige uma vis regitica communis, que tende ao bem comum. O Estado seria assim um aparelhamento coator predisposto tão somente para garantir a aplicabilidade do Direito Natural.

A grande questão é quanto a forma deste estado. Em diversas passagens de sua obra, Mário Ferreira advoga o ideal de uma pantarquia, de um governo de todos, por todos e para todos. Tal seria o Estado perfeito por ser o mais condizente com a natureza humana, pois nele esta ausente a opressão e se respeita o “acto humano”, o acto livre que é da natureza do ser humano. Mário é cético quanto à democracia. Dizer que a democracia tal como a conhecemos é o governo do povo não passa de uma abstracção, pois, na verdade, quem governa é uma oligarquia, muito embora o acesso a ela seja mais ou menos livre e cambiante. Ademais, a democracia, não parece por freios suficientes ao apetite avassalador de poder. Em verdade, o Estado tem se apresentado, ao longo da História, e mesmo nas democracias, como uma agencia apartada da sociedade, servindo a disputas de interesses por apetites de poder e gerando necessariamente a opressão de muitos. Onde há Estado há necessariamente não apenas a justa coação, mas há opressão. Nisto se fundamenta o anarquismo de Mário Ferreira tantas vezes defendido em outras passagens de sua obra. Mário afirma que há duas maneiras de se conceber o Estado, a ilegítima, que é esta do Estado apartado da sociedade; e a outra, legítima, que é o Estado dos libertários e anarquistas que se confunde com a própria sociedade, um Estado baseado no consensus:

“Ora, tem-se sentido assim o Estado como um orgnanismo que regula a sociedade, que dela se distingue. E como ele é composto de homens e não de deuses, tem tido um papel na aplicação do direito em que muitas e muitas vezes ofende os interesses individuais e colectivos, e tem praticado injustiças sendo o modo de conceber o que se entende por justiça. Seja como for, o que se entende por Estado é o que esboçamos acima. A segunda maneira de entende-lo seria a libertaria. Mas, como os libertários, quando falam de Estado, falam na primeira maneira de apresentar=se, toda vez que acatam ou acusam o Estado referem-se aquele e não a este. Assim, quando os anarquistas falam na abolição do Estado, não falam na abolição de uma ordem setorial, mas apenas no desaparecimento daquele organismo, que se distingue e se separa da sociedade, para considerar, como único modo justo de ser, o da própria sociedade politicamente organizada, no sentido puro do termo político e não no sentido de arte de uma minoria governara a maioria, arte de conquistar o poder e de conserva-lo, amplia-lo, etc.”

O governo ideal só pode ser, portanto, o governo de todos, por todos e para todos. Que Mário crê sinceramente que este “ideal” pode ser alcançável é coisa que se depreende de seu imorredouro e inesgotável pensamento positivo e na crença inabalável na capacidade de perfectibilização humana. No entanto, Mário não traça o desenho ou a forma desta sociedade ou Estado, não lhe define a “constituição.” Interessante seria comparar o anarquismo de Mário com o anarco-liberalismo desenvolvido nos Estados Unidos por Murray Rothbard, o qual defende e define as linhas gerais de uma sociedade “ideal”, sem estado e sem qualquer forma de coerção que não seja a legítima defesa. Nela o Estado é abolido pois a coerção lhe é um atributo intrínseco e inseparável, eis que se baseia no monopólio da força e no financiamento compulsório (tributação) e o livre mercado é apontado como seu substituto. No topo desta sociedade anarco-liberal ou anarco-capitalista pairaria no topo do ordenamento o axioma da não-coerção. o Mercado supriria mais eficiente e mais eticamente todos os papéis que são atribuídos ao Estado. Tal como em Mário, Rothbard procura realizar a sua defesa da sociedade anarquista em bases ontológicas, numa ética ontológica, único ponto de apoio confiável para se propor transformações sociais e revoluções. Tal comparação será uma tarefa que nos imporemos num futuro não longínquo.