17.8.06

ESBOÇO DE UMA SÍNTESE DAS IDÉIAS POLÍTICAS DE MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS

Vinícius de Oliveira


Embora não conste da Enciclopédia de Ciências Filosóficas e Sociais de Mário Ferreira dos Santos um volume dedicado a Política, é possível discernir nas obras “sociais” de Mário as linhas gerais daquilo que seria a sua Filosofia Política, ou a aplicação de sua Filosofia Concreta ao fato político.

Os conceitos fundamentais estão disseminados nas obras “Sociologia Fundamental e Ética Fundamental”, nos três volumes de sua “Filosofia e Historia da Cultura”, mas, principalmente, nos três tomos de “Analise de Temas Sociais” que culminam na obra de síntese “O Problema Social”. Entretanto, é mister salientar que a obra de Mário forma uma unidade sistemática muito rigorosa, não sendo possível, portanto, compreender os conceitos de sua Filosofia Política, sem a compreensão das teses de Ontologia (“Ontologia Geral”), Gnosiologia (“Métodos Lógicos e Dialéticos”, “Noologia Geral”), Psicologia, bem como de seu método filosófico desenvolvido em “Filosofia Concreta.”

Em “Analise de Temas Sociais”, Mário Ferreira passa em revista os principais conceitos do pensamento político moderno, bem como as principais correntes ideológicas que pretendem explicar e transformar o mundo. No primeiro tomo, premido, de certo, pelo momento histórico em que escreveu o livro (meados da década de cinqüenta) durante o apogeu do totalitarismo comunista, com revoluções sendo preparadas em todo o mundo, dedica-se principalmente ao materialismo histórico, fornecendo uma peculiar refutação do mesmo segundo os métodos do seu filosofar concreto. Segue analisando o conceito fundamental de Kratos, o Federalismo, o Estado Nacional e, nos demais volumes, O Liberalismo, o Nacionalismo, o Humanismo, a Soberania, o Socialismo, o Pensamento Social do Catolicismo, o Marxismo e o Anarquismo. No final volume II da coleção, dedica-se à Axiologia, Teoria do Valor, no que respeita ao valor econômico, e demonstra irretorquivelmente a falsidade das teses marxista sobre o valor, sobretudo a idéia de mais-valia. Bohm Bawerk já o havia feito do ponto de vista da ciência econômica, Mário o faz do ponto de vista de sua Filosofia Concreta dos Valores.


O conceito fundamental da Filosofia Política de Mário Ferreira é o conceito de Kratos, Poder em grego. Segundo Mário, é característica fundamental do mesmo ser “difuso e prepotente, insaciável e avassalador”, tendendo a “crescer sempre, e só a oposição de outro poder o restringe.” Tal derivaria de uma lei ontológica, uma lei do ser, da qual nada que é escapa: a lei da conservação e da expansão.

“Assim como se pode dizer hoje, ante os actuais conhecimentos da Física, que o campo potencial de um ente físico tende até os limites do universo, também se pode dizer que todo ser tende, enquanto ser, a avassalar tudo. Neste caso não há limites apenas em si mesmo, limites traçados por uma espontânea limitação de sua própria natureza, mas sim como conseqüência de uma cooperação dos obstáculos, que outros seres, levados pelo mesmo ímpeto fundamental do ser, oferecem aos outros, cuja dinâmica nos explicaria a heterogeneidade do universo. Esse poder difuso do ser é, tomado em si mesmo, limitado pela forma ( e conseqüentemente, por sua natureza, como complexo de forma e matéria, no sentido clássico do termo), mas ilimitado em seu ímpeto afirmativo, não obstante contido em seus limites estáveis da forma e instável de sua accidencia, pelos obstáculos opostos pelos outros seres, que, em idênticas condições, apresentam o mesmo antagonismo de ilimitação e limitação, que era a essência genérica dos seres, na exposição filosófica de Pitágoras, como se vê pela definição que lhe deu Filolau. A contenção dentro dos limites obedece a lei da harmonia, que surge da subordinação das partes analogadas a uma normal dada pela totalidade, que é o producto dos opostos analogados em reciprocidade. Desse modo, há em todos os seres a presença de duas leis (logoi) que os orienta: a lei da conservação e a lei da expansão. A primeira tende a manter o equilíbrio dinâmico da harmonia, e a segunda e a tendência difusa do ser em afirmar-se, que é o poder. Essas leis regem todo o mundo do existir e também a vida psicológica e social do homem. Todo Kratos tende a conservar-se, mas também a expandir-se, e depois, a conservar as conquistas realizadas.” (133, 134).

Acima, Mário discorre sobre o Poder de forma abstracta, mas interessa aqui o Poder na sua manifestação humana, o Poder de um homem sobre outro, a relação de subordinação que se estabelece entre um homem e outro. Segundo Mário a vontade de poder é a “manifestação crática da vontade de potencia”. A vontade de potência, de poder ser mais, expandir seu ser (como vimos, uma lei ontológica de todo ser) se manifesta no campo social na vontade de poder político (Kratos) ou prestígio social. A vontade de potência provém do ímpeto de perfectibilidade humana que, por sua vez, deriva de uma capacidade cognitica que distingue o ser humano dos demais animais, a capacidade de “tímese parabólica”.

O conceito de tímese parabólica é apresentado por Mário em “Noologia Geral”, e significa, em síntese, a “capacidade humana de captar as possibilidades, através da comparação mental das formas actualizadas com as formas perfeitas, que o homem eideticamente capta, sem a posse actual mas virtual das mesmas.” O ser humano é capaz de comparar a sua situação atual, concreta, com uma situação ideal, perfeita, que é o máximo possível a que pode chegar tal situação, a máxima potência. A comparação da coisa com a forma perfeita desta mesma coisa. A comparação da mulher atual que tem, com todos os seus defeitos e deficiências, com um conceito abstrato de mulher perfeita. O imenso abismo que se abre então entre a sua situação concreta e a situação perfeita que o homem pode vislumbrar graças a sua capacidade de tímese parabólica, o inquieta gerando a vontade do mais e do melhor, o “mehrwollen” (termo nietzscheano adotado por Mário, tal como “vontade de potência”). O rico, ao contemplar a sua riqueza e perceber o quão mais rico poderia ficar, dificilmente resiste à tentação do “mehrwollen”, do mais e melhor, e procurara sempre enriquecer mais e mais. É uma tendência inerente a todo o ser humano. O mesmo se dá com o Poder: quem o detém quer ampliá-lo, daí a característica do Poder de tornar-se “difuso e avassalador”.

O apetite de poder, vontade de potência, é uma lei férrea, da qual nenhum ser humano pode escapar. Porém, “como o ser humano é um ser que sabe e que tem consciência de seus ímpetos e de seus apetites de poderio e domínio, e como ele é capaz de reunir forças inibitórias aos seus ímpetos, consciente e intelectualment mobilizadas pela sua vontade, é o homem um ser que pode superar, na accidencia, a imprescriptibilidade dessa lei férrea, que examinamos no início, sem negá-la, em sua substância” (112). Isto porque, como explica Mário em uma outra página, há uma outra lei que governa o ser humano e que entra em tensão com aquela, a lei da liberdade.

A Filosofia da Cultura de Mário Ferreira dos Santos contempla a tese dos ciclos culturais. Em cada um deles deteria o domínio do Kratos um dos quatro estamentos básicos da sociedade humana, analisados mais detidamente no tomo III de Filosofia da Cultura, o Hierático ou Teocrático, o Aristocrático, o Democrático e o Cesriocrático. No ciclo democrático, que é aquele em que vivemos desde a Revolução Francesa dominaria o empresário utilitário ou o proletariado. O estamento que detém o Kratos conforma a cultura de acordo com a sua cosmovisão, o que explicaria porque o materialismo histórico é uma visão dominante no período democrático, onde é soberano o empresário utilitário, pois este é essencialmente materialista. Da mesma forma, no período aristocrático, os valores morais, a honra e a coragem predominam sobre os valores práticos, de modo que as pessoas comumente buscam atingir tais valores, pois estando no topo da escala social quem os adota, adotá-los significa aproximar-se de quem detém o poder. Para Mário, os valores dominantes são os valores do estamento dominante e o apetite de prestigio social aponta no sentido dos mesmos.

O Estado é o aparelho por meio do qual se exerce o Poder. A crítica anarquista de Mário Ferreira dos Santos tem por pressuposto a tese da tendência absolutista, avassaladora e totalizante do Poder exposta acima. Mas não haveria nenhum fundamento legítimo para a existência do Estado? Seria mesmo o Leviatã um mal desnecessário? Pode existir uma sociedade sem estado?

Obviamente, Mário admite a necessidade de uma ordem e de um aparelho coator predisposto a manter a ordem. O fundamento de um Estado legítimo, segundo a sua Filosofia, me parece, estaria exposto em “Analise de Temas Sociais II”, no capitulo entitulado “ A Ética.” Neste capitulo, está exposta a tese da ética imanente, melhor formulada e demonstrada na obra “Ética Fundamental”. A ética imanente seria a base do direito natural e o que fundamentaria a idéia de justiça, e, por conseguinte do governo justo, do direito justo etc. Seria ela a base segura para os juízos de valor nas ciências sociais e políticas. Diz-se imanente pois é uma ética que imana, que emerge do próprio ser. Portanto não é imposta do exterior, independe da vontade humana, e, portanto, não pode ser arbitrária. Cabe ao homem tão-somente, com a sua inteligência, captar a ética imanente. Mas em que consistiria precisamente esta ética imanente? Consistiria precisamente em tudo aquilo quanto “convém” a conservação e ao desenvolvimento da natureza do ser em questão:

“(...) Em toda a realidade distinguível como unidade, como totalidade, há uma conveniência quanto a sua conservação e desenvolvimento; ou seja, quanto as possibilidades prometeicas, que decorrem da natureza da coisa. Sabemos que a natureza de uma coisa é a conjunção de sua materialidade, o de que a coisa é feita, e da sua forma, ou seja, do pelo qual a coisa é o que ela é. È da conveniência de um vaso de barro, tanto referente a sua materialidade (substância primeira), como a sua forma (substância segunda), para a sua manutenção existencial e para a actualizaçao de suas possibilidade prometeicas, que seja ele cercado de certas circunstâncias que não ponham em risco à sua natureza e permitam desenvolver-se naturalmente.”

A natureza de cada coisa exige uma série de providências para que possa ser conservada e desenvolvida. No caso citado do vaso, uma delas é não submetê-lo a um choque violento que poderia desfazer a sua forma, o que fa-lo-ia deixar de ser vaso para ser outra coisa de outra natureza: um conjunto de cacos de barro de varias formas diferentes. Estas providências se expressam em regras e em deveres: o que deve ser feito para que a coisa continue sendo o que é e se desenvolva como tal. Também da natureza do homem e da sociedade humana emergem regras necessárias à conservação das mesmas. Imagine-se uma assembléia. Ela é, por natureza, uma reunião de homens que intentam discutir até chegar a uma resolução que satisfaça à maioria, senão a todos. Para que se conserve como tal e se desenvolva até chegar a sua causa final (a resolução) é mister que se observem determinadas regras convenientes a sua natureza, tal como a regra de que um deve falar de cada vez, pois não é possível fazer-se uma discussão e se chegar a um resultado com todos falando ao mesmo tempo. Esta regra representa uma regra ética (de dever ser) imanente, que emerge da natureza da própria assembléia, que não é imposta desde fora, que não é arbitraria, mas uma necessidade inescapável desde que se pretenda conservar a assembléia.

Este é o fundamento do Direito Natural segundo Mário: aquelas providencias (dever ser) que convém à natureza do ser dinamicamente considerado.

O homem enquanto homem não pode viver como tal sem a sociedade (já foi registrada a experiência de que um homem criado entre lobos desde a tenra infância comporta-se como lobo e não como homem) e a sociedade, para existir enquanto tal, necessita de regras, as quais serão tanto mais justas quanto mais se aproximem do direito natural. Porém, tais regras são frustráveis. O homem é livre e pode ou não obedecê-las espontaneamente. Daí a necessidade de um órgão coactor. Neste sentido, e apenas neste sentido, haveria um fundamento imanente de legitimidade para o Estado.

Algum Estado, no sentido de uma sociedade politicamente organizada para garantir a sua ordem e manutenção, deve haver. Como afirma Mário Ferreira, “assim como o corpo humano apresenta uma ordem, pois, do contrario, as partes se dissolveriam, há no corpo algo que actua, uma força, que unifica, que dirige. Assim também a sociedade exige uma vis regitica communis, que tende ao bem comum. O Estado seria assim um aparelhamento coator predisposto tão somente para garantir a aplicabilidade do Direito Natural.

A grande questão é quanto a forma deste estado. Em diversas passagens de sua obra, Mário Ferreira advoga o ideal de uma pantarquia, de um governo de todos, por todos e para todos. Tal seria o Estado perfeito por ser o mais condizente com a natureza humana, pois nele esta ausente a opressão e se respeita o “acto humano”, o acto livre que é da natureza do ser humano. Mário é cético quanto à democracia. Dizer que a democracia tal como a conhecemos é o governo do povo não passa de uma abstracção, pois, na verdade, quem governa é uma oligarquia, muito embora o acesso a ela seja mais ou menos livre e cambiante. Ademais, a democracia, não parece por freios suficientes ao apetite avassalador de poder. Em verdade, o Estado tem se apresentado, ao longo da História, e mesmo nas democracias, como uma agencia apartada da sociedade, servindo a disputas de interesses por apetites de poder e gerando necessariamente a opressão de muitos. Onde há Estado há necessariamente não apenas a justa coação, mas há opressão. Nisto se fundamenta o anarquismo de Mário Ferreira tantas vezes defendido em outras passagens de sua obra. Mário afirma que há duas maneiras de se conceber o Estado, a ilegítima, que é esta do Estado apartado da sociedade; e a outra, legítima, que é o Estado dos libertários e anarquistas que se confunde com a própria sociedade, um Estado baseado no consensus:

“Ora, tem-se sentido assim o Estado como um orgnanismo que regula a sociedade, que dela se distingue. E como ele é composto de homens e não de deuses, tem tido um papel na aplicação do direito em que muitas e muitas vezes ofende os interesses individuais e colectivos, e tem praticado injustiças sendo o modo de conceber o que se entende por justiça. Seja como for, o que se entende por Estado é o que esboçamos acima. A segunda maneira de entende-lo seria a libertaria. Mas, como os libertários, quando falam de Estado, falam na primeira maneira de apresentar=se, toda vez que acatam ou acusam o Estado referem-se aquele e não a este. Assim, quando os anarquistas falam na abolição do Estado, não falam na abolição de uma ordem setorial, mas apenas no desaparecimento daquele organismo, que se distingue e se separa da sociedade, para considerar, como único modo justo de ser, o da própria sociedade politicamente organizada, no sentido puro do termo político e não no sentido de arte de uma minoria governara a maioria, arte de conquistar o poder e de conserva-lo, amplia-lo, etc.”

O governo ideal só pode ser, portanto, o governo de todos, por todos e para todos. Que Mário crê sinceramente que este “ideal” pode ser alcançável é coisa que se depreende de seu imorredouro e inesgotável pensamento positivo e na crença inabalável na capacidade de perfectibilização humana. No entanto, Mário não traça o desenho ou a forma desta sociedade ou Estado, não lhe define a “constituição.” Interessante seria comparar o anarquismo de Mário com o anarco-liberalismo desenvolvido nos Estados Unidos por Murray Rothbard, o qual defende e define as linhas gerais de uma sociedade “ideal”, sem estado e sem qualquer forma de coerção que não seja a legítima defesa. Nela o Estado é abolido pois a coerção lhe é um atributo intrínseco e inseparável, eis que se baseia no monopólio da força e no financiamento compulsório (tributação) e o livre mercado é apontado como seu substituto. No topo desta sociedade anarco-liberal ou anarco-capitalista pairaria no topo do ordenamento o axioma da não-coerção. o Mercado supriria mais eficiente e mais eticamente todos os papéis que são atribuídos ao Estado. Tal como em Mário, Rothbard procura realizar a sua defesa da sociedade anarquista em bases ontológicas, numa ética ontológica, único ponto de apoio confiável para se propor transformações sociais e revoluções. Tal comparação será uma tarefa que nos imporemos num futuro não longínquo.

1 Comments:

Blogger Khresmós said...

Meu caro,

Um trabalho tão importante não deve parar...
Devemos continuar a divulgação do trabalho do mestre Mario Ferreira.
Estudo Arithmologia e este filósofo brasileiro muito ajudou em minhas pesquisas.
Ateciosamente

1:11 AM  

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