17.8.06

A ÉTICA COMO CIÊNCIA CONCRETA

Capitulo de "Sociologia Fundamental e Ética Fundamental"

Demonstramos apoditicamente, em “Filosofia Concreta”, que é possível tudo quanto não contradiz ao ser, tudo quanto não está eivado de contradicção intrínseca.

Portanto, tudo quanto não é contradictório, pode ser, pode vir-a-ser, ou se não pode vir a ser por uma determinada razão poderia ter vindo a ser, por outra ou outras razões.

Se posso escrever neste papel, o ser escrito por este (potência passiva) é o poder nele escrever ou não (potência activa minha) não oferecem nenhuma contradicção actual ao realizarem-se, embora haja a contradicção potencial de não se realizarem.

Assim, posso escrever neste papel e ele ser escrito; como posso não escrever neste papel e ele não ser escrito por mim.

São duas possibilidades contrárias, que não se excluem, enquanto possibilidades, mas que se excluem ao actualizarem-se, pois, desde o momento que escrevo neste papel, a possibilidade de não ser escrito deixou de ser possível. Mas, note-se que essa possibilidade, que é agora negada, não é absoluta, porque podemos, sem contradicção, afirmar que esse papel podia não ser escrito por mim. Essa possibilidade pertence ao epimeteico desse papel, não agora à sua actualidade, pois já está escrito. Mas não podemos dizer que absolutamente esse papel não podia ser não-escrito por mim, porque podia. Contudo, entre as possibilidades, podemos considerar aquelas que, se se dessem, corresponderiam melhor à natureza das coisas, tomadas em si, ou das coisas em suas relações com outras.

Há, assim, um podia ser que, sendo, seria melhor do que não sendo.

Note-se, agora, um ponto importante. Todo ser, como demonstramos em “Filosofia Concreta”, tende a realizar-se dentro do campo, e dos limites de sua natureza. A tendência natural de todo ser é realizar-se plenamente. Mas há obstáculos a essas realizações; há oposições, há empecilhos. A macieira tende a produzir maçãs. A causa final, conexionada com a forma e a natureza de uma coisa, é o para o qual a coisa tende no processo natural do que ela é sendo. A causa final da macieira é produzir maças (causa final intrínseca da natureza da macieira). [grifos do que transcreve].

Há, entre a macieira, que produz maçãs, e a que não as produz, diferença importante. A que produz realiza plenamente a sua natureza, pois tende para o fim que é da sua natureza, realiza-se, assim, com certa plenitude. A que não produz maçãs falseia a sua finalidade intrínseca, ou por deficiência natural ou por obstáculos exteriores. No primeiro caso, revela-se imperfeita; no segundo, coarctada.

Contudo, revela-se que há uma coercibilidade das coisas a realizarem as tendências de sua natureza, ou seja a tenderem para as suas finalidades intrínsecas, aquelas que pertencem à sua natureza.

Todas as coisas tendem coercivelmente a ser o que são no processo do seu ser. Há, assim, um império marcado pela natureza da coisa. Esse império revela-se para nós no verbo dever. A macieira deve produzir maçãs pela tendência de sua natureza. (Dever vem de de e habeo, debere, ter de). Dever-ser uma produtora de maçãs. Essa sua tendência natural (de sua natureza) é normal.

Podem-se, pois, considerar os possíveis genérica e especificamente.

Há possíveis em geral e possíveis que deveriam ser. Estes últimos, que são genericamente possíveis, caracterizam-se em sua especificidade, por serem aqueles que decorrem incoercivelmente da natureza da coisa. Que a macieira seja cortada, ou queimada são possíveis da primeira ordem. Mas que a maciera dê maçãs é um possível da segunda ordem. É um dever (ter de) da macieira dar maçãs.

Em “Filosofia Concreta”, demonstramos que os possíveis não são puros nadas, mas modos de ser, portanto entidades de certo modo.

Chamemos aqueles segundos possíveis de dever-ser. O dever-ser (sollen, dos alemães) não são meros nadas, mas modos de ser. São do prometeico que decorre da natureza da coisa, o que a coisa tem de ser.

Mas cabem aqui, ainda, outras análises importantes.

Esse dever-ser pode decorrer de uma incoercibilidade da natureza da coisa. Ele realizar-se-á indefectivelmente se nada mais poderoso se lhe opuser. Neste caso, esse dever-ser é um imperativo prometeico incoercível e inevitável, fatal, portanto, da coisa. Ele decorre necessariamente da natureza da coisa.

Mas, no caso da macieira, sabemos que esta o é, não é, não apenas por sua natureza, mas, concretamente, pelo conjunto das coordenadas, que permitem sua actualização (factores predisponentes).

A macieira tende naturalmente a dar maçãs. A macieira dever ser tal, ao dar maçãs. Se os factores predisponetes não obstaculizam de tal modo o seu desenvolvimento normal, ela as dará. Se a coordenação dos factores emergentes e predisponentes for normal, ela, incoercivelmente, dará maças.

Temos, então, o exemplo de um imperativo incoercível, um dever-ser infrustrável. Esse dever-ser infrustrável manifesta-se claramente nas leis da natureza, objecto de tantas ciências humanas.

Mas, se passarmos para o campo antropológico, encontramos uma diferença importante.

Ao observarmos os seres humanos, vemos exemplos como estes: a mãe naturalmente, por uma decorrência da sua natureza, tende a cuidar do filho, dar-lhe alimentos, dar-lhe amparo, etc. É um dever-ser que decorre da natureza da mãe. Mas há exemplos, embora raros, de mães que descuidaram, desamparam sua prole. Não realizam elas, portanto, com plenitude, o seu dever-ser. Nos factos da natureza física, encontramos um dever-ser, um imperativo incoercível e inevitável, necessariamente determinado. Mas, à proporção que passamos para o campo da Biologia e, sobretudo, para o da Antropologia, encontramo-nos com factos diferentes.

Na esfera da físico-química, tudo nos indica o predomínio incoercível de um imperativo necessariamente determinado. Mas, na esfera da vida, há lugar para escalas, para gradatividades nesse imperativo. Não é ele tão firme e tão inflexível como naquela esfera.

Na vida, vemos que esta apresenta graus, de mais ou de menos vida, de vida mais plena ou menos. Essa gradatividade nós não a encontramos na esfera físico-química, porque os seres, sob esta aspecto, não são mais ou menos físico-químicos. Aqui as leis são rígidas, de uma rigidez que nos parece, ante os actuais conhecimentos, absoluta.

Na esfera da vida, vemos que os seres não apresentam uma rigidez de tal grau, pois este ser é mais ou menos plenamente ele mesmo, ou plenamente ou não a sua espécie. Aqui há desvios, há escalaridade, há deformações, há monstruosidades (que é um desmesuramento da natureza da coisa, mas ainda dentro da sua dorma. A vida apresenta, pois, uma variância maior que os factos da físico-química.

Ao vermos aquela macieira que dá maças tão ácidas e tão mesquinhas, compreendemos que devia ser diferente, que ela devia proceder de outro modo, como entendemos que a mãe, que desampara sua prole, devia proceder de outro modo. Já tendemos a atribuir ao ser em seu processo, a culpa do que nele se manifesta.

Se, na macieira, podemos saber que ela se desvia da plenitude do seu dever-ser, por actuarem certos factores extrínsecos, predisponentes, que lhe impedem o desenvolvimento normal, já quando se trata dos seres humanos, sentimos, porém, que seu proceder, desta ou daquele modo, decorre de uma escolha. Entre seguir este ou aquele rumo, preferiu este aquele. Nessa preferência, revela-se uma apreciação de valor, pois o preferido vale, de qualquer forma, dentro de um certo ângulo, de uma certa relação, mais que o preterido.

Naturalmente, todos os seres escolhem o que é melhor à sua natureza e preferem o que não lhes é prejudicial. Há, assim, em toda natureza, uma apreciação de valor, e todo o existir é um revelar do valor, como demonstramos, de modo apodítico, em “Filosofia Concreta dos Valores.”

Mas, no escolher, que se dá nas coisas da esfera físico-química, verificamos que aquele obedece a um imperativo incoercível da natureza dessas mesmas coisas, que, normalmente, tendem ao que lhes é benéfico, e só se desviam dessa finalidade, que é da sua natureza, se encontrarem obstáculos mais poderosos que as impeçam.

Mas, na esfera da biologia, à proporção que vamos passando da sub-esfera da física-biologica, da fisiologia, vamos notando que há desvios da natureza, desvios que encontram causas intrínsecas, ou, pelo menos, que estão na imanência do próprio ser vivo, desvios tolerados dentro da forma desse ser, como as monstruosidades, as desnaturações, etc.

Na esfera antropológica, no campo sociológico, pois o homem concretamente, como o temos demonstrado em nossos trabalhos anteriores, é um ser composto emergentemente de um corpo animal, de uma alma humana, e, predisponentemente, depende, para ser, de um ambiente circunstancial (ecológico) e de um factor histórico-social que o antecedem e o asseguram, mantém ele relações consigo mesmo e com seus semelhantes, relações que correspondem ao imperativo incoercível da sua natureza ou da natureza do grupo social ao qual pertence ou do qual faz parte.

E como entre os seres humanos, melhor se verifica uma variância acentuada desse dever-ser, pois, é aí o campo maior onde a escolha se processa, onde os desvios são mais acentuados e mais constantes, o tema do dever-ser, aqui, assume um papel mais importante.

Resumamos:

Há um dever-ser incoercível e necessariamente determinado (o da esfera físico-química);

Há um dever-ser incoercível necessariamente determinado, mas variante, frustrável, dentro de tolerâncias formais (esfera do biológico);

Há um dever-ser de fundamento incoercível e necessariamente determinado, mas totalmente frustrável (esfera antropológica e sociológica).

As relações humanas (costumes, em latim, mos, moris, e em grego ethos) constituíram tema importante de estudo e de análise de grandes pensadores. Daí surgirem disciplinas, como a Moral e a Ética, disciplinas cujo objecto fundamental são os costumes, as relações humanas, cujas características históricas examinaremos a seguir.

Mas, o que queremos caracterizar agora é o sentido ontológico e concreto que damos à ciência do dever-ser, que é propriamente a Ética.

Em seus aspectos gerais, a Ética é a ciência cujo objecto material é o dever-ser. É o dever-ser, como o examinado em suas raízes ontológicas, e concretamente especificado por ela.

Mas não tende a Ética a analisar apenas o dever-ser, mas, também, para estabelecer os limites naturais de sua realização ou de sua aplicação. Tende, ela, portanto, para o imperativo da abolição do dever-ser frustrável, e do frustrável que pertence à esfera antropológica.

Assim, nessa esfera, que inclui a sociológica, o imperativo deve ser aplicado deste e não deste modo. A Ética é também uma ciência normativa. Temos, aí, o dever-ser que é mister que seja (mussen).

A Ética é, portanto, a ciência cujo objecto material é o dever-ser, e tende a estabelecer normas para que este necessariamente seja, pela análise da incoercibilidade relativa à natureza do homem, tomado sob todos os seus aspectos e relações.

Pertence, pois, a ética, à esfera antropológica. É uma ciência que tem, como objecto, o homem, mas para que seja ela concreta, como desejamos que o seja, não pode perder nem desprezar a sua raiz ontológica. Portanto, seguindo o nosso método, exposto em “Filosofia Concreta”, a Ética será examinada e estudada por nós dentro do maior rigor ontológico e suas teses serão válidas e aceitas quando e na proporção em que possam ser apoditicamente demonstradas.

Para estudar-se algo eticamente é imprescindível, em primeiro lugar, estabelecer o dever-ser. Ora, como já vimos, inclui-se ele entre os possíveis, cuja raiz concreta está na finalidade intrínseca das coisas, na natureza das coisas.

O estudo ontológico e metafísico do dever-ser, seguindo os métodos da filosofia antropológica e sociológica, é o caminho que leva à Moral.

Onde há escolha, há apreciação, há valor. O facto ético, na esfera antropológica e sociológica, implica valor. Há, assim, um valor ético, pois o que deve-ser, o que é mister que seja, vale mais do que o seu contrário, o que não-deve-ser, o que é mister que não seja.

A frustrabilidade, que se aponta na esfera antropológica e sociológica, é a que se refere à vontade humana. A vontade não deve ser confundida apenas com o ímpeto afectivo (vontade afectiva). Admite-se que é frustrável aquilo que pode deixar de ser feito, por resultado de uma escolha entre fazer ou não fazer.

O ente, que não faz o que devia fazer, pode ser levado a tal por uma necessidade imanente à sua natureza deformada ou a uma escolha.

No primeiro caso, dada as suas circunstâncias, não podia deixar de fazer o que fez, ou deixar de fazer o que deveria fazer. Assim, o ser degenerado, desnaturado, pode frustrar-se ao cumprimento normal do que deveria fazer por factores que já actuam intrinsecamente nele, isto é, por acção da emergência por um imperativo de outra ordem, determinado pelos factores predisponentes.

Neste caso, a frustrabilidade de seu acto ou de sua omissão dará um valor ético ao mesmo. Se o que faz não podia deixar de fazer, o seu acto foi, portanto, inevitável e infrustrável. Decorria necessariamente de um determinado estado ou condição, etc.

Ora, como vimos, a Ética tende a estudar o dever-ser, que é mister que seja. Portanto, a Ética, no campo antropológico, funda-se no que deve ser, mas que pode não ser, isto é, no dever-ser frustrável por factores intrínsecos. [grifos do que transcreve].

A Ética, como disciplina filosófica, examina, no campo antropológico, o dever-ser que é mister que seja, como também as razões para que seja; o “porque” do dever-ser. E como, para tal exame, deve estudar todas as normas humanas que presidem as relações que pretendem estabelecer um dever-ser, ou são motivadas por um dever-ser, a Ética dedica-se, naturalmente, ao estudo da Moral, que é a disciplina que descreve os costumes humanos. Todas as disciplinas, que tem como objecto material as relações humanas, são disciplinas éticas.

Assim o é a Historia (e até a futura historiologia, como ciência ética dos factos históricos), pois tendendo esta a estudar os factos históricos, examina-os, pois, tendendo esta a estudar os factos históricos, examinando-os como se deram, como também poderiam se dar e como deveriam ter-se dado. A História não é apenas uma ciência descriptiva, mas também normativa. Pode ela dar normas para o proceder histórico dos homens. Portanto, a história desenvolve-se dentro do âmbito da Ética.

A Economia é uma disciplina, não se descriptiva, como normativa. Trata de certas relações humanas e, como tais, éticas. A economia é uma ciência ética, como também o é a Psicologia Racional, pois esta, ao dedicar-se ao estudo da razão humana, portanto, das suas deliberações e das suas escolhas, invade um sector ético, e é, conseqüentemente, uma disciplina também ética.

A Economia é uma disciplina, não só descriptiva, como normativa. Trata de certas relações humanas e, como tais, éticas. A Economia é uma ciência ética, como também o é a Psicologia Racional, pois esta, ao dedicar-se ao estudo da razão humana, portanto das suas deliberações e das suas escolhas, invade um sector ético, e é, conseqüentemente, uma disciplina também ética.

E também o é o Direito, pois, estudando as normas jurídicas, invadindo o campo das suas orígens e razões, é uma disciplina que actua e se desenvolve dentro do campo ético.

A própria Lógica, como disciplina dos factos lógicos, ao ser normativa, ao propor como se deve pensar, estabelecendo um dever-ser lógico, é, de certo modo, uma disciplina ética.

Quando Aristóteles dividia as virtudes em éticas e dianoéticas, as primeiras as que se referiam a esfera da vida prática, encaminhadas à consecução de um fim, e dianoéticas (dia, através, noesis, acção do espírito, portanto, virtudes, por meio das quais o espírito alcança uma finalidade) as virtudes intelectuais, considerava a Ética neste sentido. As posteriores distinções entre Ética e Moral, e a falta de clareza nos objectos específicos, serão temas de futuras análises nossas.

Desejamos, por ora, estabelecer, de modo claro e definitivo, o que entendemos por Ética.

É uma disciplina ontológica, fundada na filosofia concreta e também normativa. No campo antropológico, funda-se na existência da vontade humana, de certo modo livre. Não tomamos, por ora, este termo em seu sentido metafísico, mas apenas como a capacidade empírica evidentemente patenteada pela possibilidade humana de escolher entre atitudes possíveis, entre fazer e não fazer, o que não se verifica na esfera físico-química, nem na meramente biológica. Aqui a escolha obedece a normas incoercíveis e necessariamente determinadas pelo interesse do todo.

Assim, um ser biológico só se desvia do seu dever-ser por factores intrínsecos que nele actuam, num processo degenerativo, mas que revelam um poder incoercível e infrustrável, quando considerados in concreto.

Este ser, degenerado, realiza algo anti-ético, algo que é contrário ao que deveria ser, algo genericamente frustrável, mas que, neste caso concreto, neste ser, aqui e agora, é infrustrável pela actuação de tais ou quais factores, que tornam incoercível o resultado final.

Ora, no campo antropológico, verifica-se que há factos que são frustráveis, e que se actualizam por uma deliberação do ser humano.

A vontade humana revela características que não se reduzem apenas ao físico-químico.

Assim o conceito da norma distingue-se de o de lei. A lei é a determinação, princípio incoercível e infrustrável, enquanto que a norma estabelece o que deve ser feito, mas que pode deixar de ser feito.

As disciplinas normativas, ou normativamente consideradas, são apenas essas que tem por objecto normas, como as estabelecidas aqui.

A norma, portanto, distingue-se da lei.

Toda disciplina normativa, enquanto tal, é ética. Além das que já examinamos, a Estética, por ser também normativa, é ética.

Mas há disciplinas normativas que à primeira vista parecem nada ter com as propriamente éticas. Exemplificamos com a Gramática. A Gramática, ao estudar como se processa o facto lingüístico, estabelece normas válidas apenas para um determinado período, pois a evolução do facto lingüístico poderá fazer variar as normas futuras. No entanto, pode-se estabelecer um aspecto ético na Gramática, ao determinar-se estabelecer uma aspecto ético na Gramática, ao determinar-se um dever-ser. Há um valor lingüístico que deve ser obedecido.

A Técnica também é uma disciplina ética, apenas de, a primeira vista, parecer que não.

Há, na Técnica, normas a serem obedecidas, pois, do contrario, ela correria o perigo de extraviar-se dos fins desejados.

A Técnica, como sistematização de meios para alcançar determinados fins, aponta a um dever-ser. O estabelecer um dever-ser no facto técnico, revela essa disciplina também como ética.

Há, assim, uma subordinação de todas as disciplinas à Ética, quando normativas.

Em seus fundamentos ontológicos, as leis da Ética são invariantes, mas quanto as normas morais ela é variante, porque estas podem variar segundo determinadas condições históricas.

Assim a Ética, em sua pureza disciplinar, busca fundamentar as normas invariantes; a Moral, as normas variantes e variáveis. Por essa razão, um facto pode ser moral, aqui e imoral ali. Mas ele será eticamente válido apenas sob um modo de ser.

Se numa sociedade humana se estabelece como validamente moral o suicídio, a Ética (como veremos mais adiante) revela-o como eticamente vituperável; portanto, um acto anti-ético.

Antes de examinar esta ciência, seguindo os métodos estabelecidos em “Filosofia Concreta”, devemos, primeiramente, dar uma visão sintética e uma visão analítica, do que constitui a matéria desta disciplina, para, afinal, reduzir as positividades conquistadas a teses, que serão demonstradas segundo os métodos que usamos naquela obra.