26.7.06

PODER E SER

Capítulo do vol. I de Análise de Temas Sociais

Toda historia do Poder (Kratos) tem demonstrado que nenhum poder estaciona espontaneamente. O poder é difuso e prepotente, insaciável e avassalador, tende a crescer sempre, e só a oposição de outro poder o restringe. O ser é difusivo e filosoficameente se pode dizer que tudo tende a ser plenamente si mesmo, além de seus limites actuais, da sua estância intrínseca, potencialmente in infinitum. Assim como se pode dizer hoje, ante os actuais conhecimentos da Física, que o campo potencial de um ente físico tende até os limites do universo, também se pode dizer que todo ser tende, enquanto ser, a avassalar tudo. Neste caso não há limites apenas em si mesmo, limites traçados por uma espontânea limitação de sua própria natureza, mas sim como conseqüência de uma cooperação dos obstáculos, que outros seres, levados pelo mesmo ímpeto fundamental do ser, oferecem aos outros, cuja dinâmica nos explicaria a heterogeneidade do universo. Esse poder difuso do ser é, tomado em si mesmo, limitado pela forma (e conseqüentemente, por sua natureza, como complexo de forma e matéria, no sentido clássico do termo), mas ilimitado em seu ímpeto afirmativo, não obstante contido em seus limites estáveis da forma e instável de sua accidencia, pelos obstáculos opostos pelos outros seres, que, em idênticas condições, apresentam o mesmo antagonismo de ilimitaçao e limitação, que era a essência genérica dos seres, na exposição filosófica de Pitágoras, como se vê pela definição que lhe deu Filolau. A contenção dentro dos limites obedece à lei da harmonia, que surge da subordinação das partes analogadas a uma normal dada pela totalidade, que é o producto dos opostos analogados em reciprocidade. Desse modo, há em todos os seres a presença de duas leis (logoi) que os orienta: a lei da conservação e a lei da expansão. A primeira tende a manter o equilíbrio dinâmico da harmonia, e a segunda é a tendência difusa do ser em afirmar-se, que é o poder . Essas leis regem todo o mundo do existir e também a vida psicológica e social do homem. Todo Kratos tende a conservar-se, mas também a expandir-se, e depois, a conservar as conquistas realizadas. Na vida social, o portador do Kratos sente despertar-se-lhe o ímpeto primário e fundamental, e tende a aumentar o seu poder e conservar os postos obtidos, e pela contribuição da inteligência e da afectividade, apoiada nos tempetamento e caracteres, tende ele a criar toda a gama astuciosa e cruel do aumento constante do poder.

Para muitos, a doutrina que expusemos pode ser argumento em favor do poder, porque este encontraria a sua justificação em leis fundamentais do homem, leis ontológicas do próprio ser, pois sabemos, como nos demonstrou a Filosofia Concreta, que, não havendo meio termo entre ser e o nada absoluto, o ser naturalmente é afirmativo e absolutamente afirmativo, e como não pode ao ser, tomado enquanto em si mesmo, sobrevir o nada, sua afirmação é absoluta. Quanto à lei da limitação, é esta dada pela natureza específica do ser composto, que leva a subordinação das funções particulares ao interesse da totalidade, de modo que todas as funções estão analogadas ao todo e obedecem a normal do interesse deste. Pode parecer que essa doutrina justificaria a opressão. Realmente, tal poderia acontecer e tem acontecido. Mas a humanidade não é formada de partes virtualizadas numa totalidade; ou seja, cuja subordinação seja total, a ponto de perderem a plenitude de sua forma, para constituírem apenas um elemento componente de uma totalidade. O ser humano é uma pessoa, e como tal possuidor de uma inteligência, de uma consciência e de liberdade, do exercício de escolha, embora pressionado por ímpetos diversos e dos mais poderosos. Os homens são mônadas de uma totalidade não física, porque a sociedade humana não é um organismo, como o é o corpo de um ser vivo. Se podemos falar de que a família é uma célula social, de que certos conjuntos funcionais da sociedade são órgãos de um grande corpo, toda essa linguagem biológica e orgânica não é empregada univocamente, mas analogamente. A sociedade humana não é um organismo univocamente, como o de um ser vivo, mas apenas analogamente, porque há aspectos semelhantes por entre aspectos diferentes, e não uma identificação formal. O homem é uma excepção no universo físico que conhecemos, é capaz de avaliar a si mesmo e seus semelhantes, e de escolher por entre modos de vida e de elevar-se em dignidade, não só pessoal como colectiva. A não cega obediência a uma lei universal não implica a anulação, mas, sim, a aplicação de uma outra lei, a lei da liberdade, que testemunha a inteligência e a capacidade de julgar, e, pela capacidade de acção, de executar o deliberado.

Até nos animais se manifesta o apoio-mútuo, a ajuda mútua. No homem tudo isso se torna consciente e se os animais não podem ultrapassar os limites formais nem vencer os obstáculos opostos pelo emprego de meios hábeis para demover o que lhe impede a marcha ascencional, por carência intrínseca, o homem pode, porque é munido da mente, que lhe permite escolher, pesar e medir possibilidades, preferir e preterir, dar uma direcção aos seus actos e inibir-se por sua própria escolha.

Pois bem, aqueles que não são capazes de desviar seus ímpetos de escolher entre a escravidão a um desejo, a um apetite, e a liberdade de escolha e de acção, não são fortes, não são os mais elevados exemplares da raça humana, mas fracos moveis de apetites irracionais. Grande é aquele que é capaz de erguer o gládio poderoso e não deixar que ele se abata sobre a cabeça do vencido. Grande é o que vence em si o ímpeto de domínio, de opressão, e reconhece o que é de direito (do que e conveniente a natureza dinamicamente considerada de cada um de seus semelhantes), e procede com justiça, dando a cada um o que é seu direito. Só assim o homem se afirma em toda a sua grandeza. Podem muitos, de espírito obnubilados pelos sofismas filosóficos e políticos, julgar grande o poderoso opressor de seus irmãos. Mas essa grandeza é miséria e falsidade, porque é injustiça, e ofende a plenitude do acto humano, cuja realização completa é o único ideal que pode erguer o homem em dignidade, e torná-lo realmente não um senhor do mundo, mas um criador de grandeza e não de mesquinhez.

Não resta dúvida que os apetites humanos, da ordem da sensibilidade e da afectividade, viciam a intelectualidade humana, e levam-no ao acto vicioso. Mas tudo é fraqueza e submissão ao que é animal em nós, e não ao que é humano. É por amor e respeito ao que é humano que o homem deve superar seus apetites inferiores e realizar-se plenamente. Precisamos salvar o homem e não perdê-lo. Não temos mais oportunidade de descer a escala e animalizarmo-no. Ou nos afirmamos como homens, ou pereceremos numa guerra de todos contra todos. A salvação humana é também colectiva, portanto.

A VONTADE DE PODER

Capítulo do vol I de "Análise de Temas Sociais."

Um dos factores predominantes nos factos maiores da Historia é a vontade de poder, essa manifestação crática da vontade de potência de Nietzsche. Ao examinarmos as fases cráticas da Historia, em “Filosofia e Historia da Cultura”, verificamos que todas as classes sociais desejam o poder, e lutam por conquistá-lo nas diversas formas que ele pode manifestar-se.

Mas essa origem deve buscar-se mais longe, porque nenhuma manifestação social deixa de ter suas raízes mais distantes na psicologia humana. Se o homem separa o âmbito das diversas ciências, nós sabemos que elas se formam quando se distinguem nitidamente o objecto material (que pode pertencer a varias ciências) e o objeto formal (que e a forma pela qual é tomado o primeiro). Desse modo, materialmente, todas as ciências têm pontos de fusão fundamental, embora formalmente se distingam. Como formalmente podemos tomar um mesmo objeto material sob diversos aspectos formais, e ele, por sua vez, idêntico em diversas ciências, mas apenas pelo lado material, como o homem que, materialmente, é o mesmo objecto da Psicologia, da Sociologia, da Biologia, da Fisiologia, da Anatomia, da Antropologia, etc., embora tomado, formalmente, de modo distinto por essas disciplinas. Do mesmo modo ao estudar-se o homem anatomicamente ou fisiologicamente, não se pode prescindir da raiz biológica, também não se pode tratar do homem, psicológica e sociologicamente, sem se considerarem as raízes, que são objectos das ciências implicadas naquelas. A presença dessa interconexão das diversas disciplinas não implica a negação do especialismo, que tanto vem dominando desde o século XVIII até nossos dias, mas apenas aponta a orientação deficiente que o mesmo tem, e indica o que é mister fazer para evitar os malefícios que dele podem surgir. A especialidade é uma imposição da época moderna, mas o especialista não pode colocar-se estanquemente ante o conhecimento, sob o perigo de parti-lo (a formação dos partidos, na política, também é um sinal daquele século em diante), e de construir as deformadas visões unilaterais abstractistas, que têm provocado tantos males para a cultura humana e que são causas das grandes controvérsias e, sobretudo, das incompreensões que dominam o nosso século.

Desse modo, é mister considerar, no campo politico ( que é um campo ético como o demonstramos), um factor sociológico de magna importância, que foi por nós examinado em “Sociologia Fundamental”, que é o apetite de prestigio humano. Todo ser humano deseja, anela e luta pelo prestigio social, cuja raíz esta no ímpeto de perfectibilidade humana, que decorre da capacidade humana de tímese parabólica, como o expusemos na “Noologia Geral”, que surge, por sua vez, da capacidade humana de captar as possibilidades, através da comparação mental das formas actualizadas com as formas perfeitas, que o homem eideticamente capta, sem a posse actual mas apenas virtual das mesmas.

O roteiro, portanto, deste estudo, é o que vamos seguir, para melhor compreensão do que desejamos tratar.

O animal pode, e muitas experiências parecem nos indicar a validez dessa afirmativa, captar algumas possibilidade imediatas, decorrentes da própria experiência. Assim o cão sabe que pode pular o obstáculo para alcançar o desejado; assim a abelha sabe que aquele objecto (flor) lhe dará o que é mister para realizar o mel. A cognição animal segue-se imediatamente à existência; não é, contudo, formal e muito menos judicativa nem reflexa.

A abelha não possui o esquema eidético da flor, enquanto flor, pois busca todos os objectos que àquela se assemelham. A experiência mostra-lhe quais lhe fornecem o pólem, quais não. Guia-a a inteligência da espécie, inteligência que funciona imediatamente após a experiência. O animal não classifica o universo, não homogeneíza a heterogeneidade universal por meio de esquemas noéticos-eidéticos, e tal é evidente, como vimos, na “Noologia Geral”, porque, do contrario, decorreriam outras funções inteligentes, que não se verificam no animal.

Não é capaz de juízos mediatos (operação judicativa), ou seja, não tem a capacidade de construir juízos por meio de esquemas noéticos-eidéticos, os conceitos, como o juízo lógico, no homem, que já implica uma operação mediata, que emprega, portanto, meios. Não se pode negar que o animal é capaz de uma primaria actividade judicativa e de uma actividade estimativa, porque há exemplos eloqüentes. Tomas de Aquino, como vemos em “Tratado de Esquematologia”, admitia essa possibilidade. O de que ele não é capaz é de juízos lógicos, que exigem uma operação, um médium, que sirva de comparação entre esquemas noético-eidéticos, como os realiza o homem.

Ora, a actividade reflexa implica a judicativa, porque reflectir (raciocinar, reflexionar), implica tais juízos, pois essa operação se realiza pela comparação formal, como se vê na Lógica e como o mostramos em nosso “Métodos Lógicos e Dialéticos”. Faltando-lhes a simples operação formal, consequentemente lhe faltaram as outras.

A comparação de possibilidades formalmente estatuídas é uma operação humana. E a razão é simples: tal operação implica a comparação mental do que formalmente é nessa coisa com a formalidade tomada como perfeição fora da coisa. O homem compara esta cadeira com o conceito de cadeira, tomado em sua perfeição, como compara o saber deste homem com a sabedoria, tomada em sua perfeição absoluta. Por isso, pode o homem comparar aqui de um modo diferente do que faz com o que é meramente quantitativo. Também as medidas são diferentes, porque mede-se o quantitativo com uma unidade menor da sua espécie, pois mede-se o tamanho de uma coisa por um tamanho tomado como unidade. O mais é medido pelo menos. Mas, no que é qualitativo, a medida é a perfeição qualitativa. Assim, diz-se que algo é mais ou menos verde por comparação a um verde ideal (que é intencionalmente a formalidade do verde em toda a sua perfeição formal). Ora, tal formalidade perfeita não a temos actualmente, mas virtualmente. Sabemos o que é a sabedoria em sua perfeição formal; não, porém, como ela é. Temo-la de modo quo e não de modo quod. Nossos esquemas referem-se intencionalmente a essa perfeição, sem que a tenhamos actualmente. Contudo, essa posse virtual, que é evidente, permite-nos comparar o que (quod), com que poderia ser (quo). Podemos, assim, dizer que uma coisa é, ou melhor, participa da perfeição formal, sem ser o que aquela perfeição formal é em sua plenitude. Assim sabemos que João é homem, não, porém a plenitude da hominilidade. Era nessa posse virtual da perfeição que se fundava todo o pensamento platônico genuinamente considerado. A perfeição formal era a verdade da coisa, verdade que podíamos desvelar, retirar alguns véus, perscrutando a sua beleza formal, sem jamais alcançar a visão directa e plena da sua perfeição. Todas as coisas participam de perfeições. Nenhuma, porém, das coisas finitas, que são participantes daquelas perfeições, alcançará a pureza perfectiva da forma. Em “Filosofia Concreta” mostramos de modo claro e apodíctico a validez desta tese platônica.

Pode, assim, o homem visualizar a perfectibilização de alguma coisa, porque é da sua natureza e do seu espírito essa capacidade de alcançar o perfectível. Ora, esse ímpeto, que é fundamental do homem, manifesta-se no seu apetite para o bem. Também os animais revelam um apetite para o bem, sem dúvida, como o revela toda a vida. Contudo, no homem toma características distintas de as verificáveis nos outros seres vivos. E que o homem dirige seu apetite não para o bem simples, mas para o bem perfectivo, para a máxima perfeição do que lhe falta.

O prestígio social manifesta, no campo da Psicologia social, esse ímpeto, esse anelo. Todo ser humano quer ser mais do que é. Nietzsche sentiu com agudeza esse mehrwollem, esse querer mais e melhor, que ele encontrou sinais em todas as coisas cósmicas, essa vontade de potência (Wille zur Macht), que, no homem, se manifesta em vontade de poder, de domínio, de superação, de perfectibilidade, de prestígio sobre os outros. Assim, para ele, o santo, que se inspira por uma vocação intrínseca, por um anelo intrínseco de alcançar a perfeição virtuosa, manifesta esse desejo de mais, esse anelo de perfeição. Mas o anelo de mais e de perfeição, quando se manifesta no campo social, quando tende a impor-se aos outros, quando pretende parecer ou ser ante os outros mais do que é normal, é o apetite de prestígio social. Ora, o prestígio social se manifesta como ímpeto, como uma decorrência desse anelo, mas exterioriza-se, segundo os períodos e fases da Historia, no que transparece ao homem como algo prestigiado. Assim a criança anela ser um chofer, um aviador, um motorneiro de bonde, aquilo que para ela revela o prestígio social imediato aos seus olhos. Muitos aspiram `a beleza física, ao corpo atlético, para impor-se aos outros. Alguns se vestem de modo a aumentar o seu prestígio, outros falam de modo a dar-lhes valor, e muitas atitudes e posturas são sinais do anelo do prestígio social. Alguns aspiram as riquezas, porque elas lhe darão prestígio, aos postos-chave, aos cargos políticos e até ao crime, porque lhes prestigiam. O cartazismo moderno, que tanto é anelado por muitos, é um sinal de nossa época. Não importa que a gloria seja rápida, mas quem pode negar o prestígio, embora momentâneo, do fogo de artifício no instante supremo de sua actalização? Quantos, dominados pelo anseio do cartazismo, caem nas realizações mais medíocres, mas que lhes abrem as portas para a glória passageira, e a possibilidade de viverem o fastígio, embora momentâneo, do prestigio social? Ser herói de um dia, de uma tarde, de uma hora, de um instante já satisfaz a muitos. O olhar duro, o rosto fechado, a austeridade são externalizações manifestas do desejo de prestigio perante os outros, igualmente o ser secretário do sindicato, o líder do movimento, o membro qualificado do partido, como também da quadrilha, do bando, do crime. E também há lugares onde o cinismo prestigia, onde a canalhice exalta.

Olhemos os diversos períodos, com suas fases, de um ciclo histórico. Estamos na fase teocrática, o prestigio é dado pela austeridade religiosa, pelo ascetismo, do qual tantos falam com admiração, a prática constante da virtude, e eis muitos afanarem-se em alcançar os momentos mais altos. Eça de Queiroz, em seu extraordinário “São Cristóvão”, nos dá um exemplo de santos ansiosos de prestigio social, que realizaram praticas ascéticas ainda não ultrapassadas, para que possam os que as presenciarem relatar ao mundo a surpreendente façanha, que causara admiração, pasmo e inveja. São Crstovão vê tais homens, perdoa-os, mas deles se afasta em busca de algo superior.

Eis um exemplo do prestígio social que actua no homem religioso. Não se julgue que nossas palavras queiram desmerecer a grandeza dos grandes santos e dos grandes virtuosos. Mas os grandes, realmente grandes, nunca buscaram o prestígio pela prática da virtude, mas sim porque eram levados pelo domínio e pela consciência do dever. Na verdade, a consciência do dever supera em muitos casos o anelo do prestígio social. É um ímpeto para o mais, ímpeto genuinamente puro. Nem tampouco queremos negar o valor do ímpeto pelo que realmente perfectibiliza o homem, e não pelo que o torna deficiente e fraco. Se, no romantismo, as faces pálidas, a anemia, eram fontes de pretígio social, tais manifestações eram doentias, eram mórbidas até. O prestígio, buscado por alguns doentes, que exibem a mazela ou os defeitos para assombrarem os seus semelhantes, é uma manifestação patológica, profundamente mórbida, do prestígio.

Na fase aristocrática, o prestígio é dado pela empresa guerreira, pelo efeito cavalheiresco, como na teocrática é obtida pela empresa religiosa. Os homens, que são fundamentalmente virtuosos, buscam a empresa virtuosa, como os fundamentalmente aristocráticos, buscam a empresa nobre, que os prestigiaria ante seus semelhantes.

No período democrático, o prestígio é dado pelas riquezas, pela posse da moeda que as significa. O prestígio esta nos bens, na posse. O crédito do homem virtuoso do período teocrático é a sua santidade: do período aristocrático, a sua honra; do período democrático, os haveres materiais. No período cesariocrático, quando as massas de servidores são manejadas habilmente pelos demagogos que as desesperam, o prestígio é o político, e o credito é fundado na base mais ou menos sólida desse prestigio.

Ora, o período democrático e o cesriocrático, por neles prevaleceram a primazia dos bens econômicos, a visão normal da vida está vinculada sempre à Economia. O empresário utilitário é um homem que vive num âmbito predominantemente econômico, pois seu prestigio depende da economia. O empresário político, manejando as massas de servidores, que vivem agudamente o problema econômico, tende, naturalmente, para a visualização econômica a qual se vincula estreitamente. Não é de admirar que as interpretações econômicas da História prevaleçam nesses períodos.

Platão acentuava, e com profunda base, que toda sociedade entra em decadência quando as suas maiores preocupações são as econômicas, quando tudo gira em torno da Economia, quando as razões econômicas prevalecem sobre as outras. O acirramento da classe dos servidores, a provocação e o despertar dos ressentimentos naturais são os grandes meios empregados nesses períodos para as grandes manobras políticas, que permitem a ascensão de mediocridades aos altos postos. São também os períodos em que homens de menor porte alcançaram os fastígios da fama. É a época do cartazismo, do prestígio rápido, dos heróis passageiros, dos fogos de artifício, das glórias conquistadas por manhas e processos escusos.

E admirável notar que, nesses períodos, em sua quase totalidade, os homens, que ocupam os postos socialmente mais elevados, estão aquém destes. Nunca os cargos são mais altos que os homens, nunca mediocridades tão completas, deficientes mentais tão evidentes, alcançam postos de prestígio social tão elevado. Uma simples revisão da nossa história retornando ao nosso passado aristocrático-agrário, nos revelaria desde logo que a estatura dos homens públicos do século passado era muito superior a dos tempos atuais. Observa-se até uma curva descendente impressionante, pois os nossos parlamentos, hoje, não revelam senão, numa percentagem mínima, o grau de elevação que já teve.

O erro fundamental do materialismo histórico constituiu em não considerar tais aspectos. Não é que faleçam totalmente razões à interpretação econômica da História.

Absolutamente, não. Como sabemos que há sempre a presença dos quatro estamentos em toda sociedade, porque têm eles raízes mais profundas no temperamento humano, houve sempre quem contribuísse para um facto histórico com apetites distintos, com intenções diversas. Quatro homens podem entregar-se a realização de uma mesma obra, movidos por interesses diversos. Quatro homens constróem uma escola. Um deles vê, nela, principalmente o templo elementar do saber, o primeiro degrau do conhecimento religioso, o caminho aberto a elevação dos jovens, é o homem virtuoso, o homem religioso; outro considera a elevação do conhecimento para tornar os homens mais valiosos, mais constructivos e empreendedores, é o aristocrata; outro visualiza uma empresa econômica, uma obra que dará um ganho, um lucro, é o constructor, o empresário utilitário; outro, enfim, vê nela, principalmente, um ganha-pão, um emprego que lhe assegure meios necessários à sobrevivência, é o servidor, o trabalhador, o pedreiro, o servente.

Contudo, um interprete econômico da Historia veria nessa escola apenas o quê? No homem teocrático, apenas o interesse de formar homens mais hábeis à producção econômica, se forma uma escola para proletários, ou então para formar dirigentes mais aptos da sociedade; ou sacerdotes mais competentes, para servirem à sua crença; no aristocrata, apenas o desejo de formar homens mais aptos para ambos misteres; no empresário utilitário, o constructor, o desejo do lucro que a obra lhe pode dar; no servidor, afinal, nada mais vê que o ganha-pão, que aquela obra lhe oferece. Aquela escola é apenas um producto superestructural de um apetite econômico.

Mas isso é abstractismo da pior espécie, porque o homem não é apenas um ens oeconomicum, não é apenas um ser da Economia, mas um ser da Biologia, da Fisiologia, da Psicologia, da Noologia, da Ética, da Sociologia, etc.

Interpretar assim é interpretar abstractistamente. Mas dirá o defensor de tal posição, que não nega a influência de outros factores, mas que essa influência e mínima. As Cruzadas foram vistas por religiosos como uma empresa religiosa, como uma façanha da fé e pelos venezianos, empresários mercantis, como um bom negócio. Não é evidente a presença da maneira de conceber os factos históricos em função do estamento a que se pertence? Mas o defensor da interpretação econômica da Historia dirá que o factor decisivo é o econômico. Na oposição dos factores, a resultante será sempre dada pela Economia. Mas é mentira; a Historia não diz isto. Ao contrário; a Historia diz que a direcção econômica prevalece naqueles em que ela já previamente tende a prevalecer.

Neste ponto, os argumentos de Rocker tem a máxima validez, embora sob alguns aspectos tenha exagerado, historicamente, o papel da Igreja, atribuindo-lhe a culpa de certas atitudes, provindas da deficiência de certos sacerdotes.

Ninguém poderia explicar o gesto de um São Lázaro, de um São Francisco de Assis, de um São Francisco de Paula, sacrificando toda as sua devoção, o seu esforço, a sua humanidade, em benefício dos necessitados, como producto de um factor econômico, a não ser que se queira tomar as necessidades humanas como meramente econômicas. Ora, nesse caso, o homem jamais se afasta da Economia. Nesse sentido, poder-se-ia dizer apenas o seguinte: o animal, enquanto tal, não é um ser econômico, mas o homem é, porque o homem produz para satisfazer suas necessidades. O homem é um ser econômico, por excelência. Mas sucede que não é apenas um ser econômico, e considerá-lo como tal não implica excluir todo o mais. Neste sentido, sempre a economia nos acompanha, porque ao erguermo-nos de nossa cama, que é um bem econômico, lavamos nossos dente com uma pasta e uma escova, elementos da economia, como também o é o nosso vestir e o tomarmos a nossa refeição matinal, e o lermos o nosso jornal matutino, e tomarmos a nossa condução e fumarmos o nosso cigarro, e dirigirmo-nos para o nosso trabalho, e ali empregarmos a nossa actividade, e volvermos à nossa casa, e consumirmos a nossa refeição, e prosseguiremos na nossa função productora, e volvermos, afinal, para o descanso, repousando numa poltrona, após o consumo da nossa refeição, ou procurando um divertimento ou a leitura de um livro, que adquirimos numa operação econômica, até volvermos ao leito. Em tudo isso praticamos uma seqüência de actos econômicos, sem dúvida. Será que alguém pensaria assim, pensaria que quando amamos, que quando desejamos saber por saber, que quando desejandos o bem aos outros, quando elevamos nossas preces ao Senhor, que quando simpatizamos ou antipatizamos, somos apenas um efeito da economia, senhora absoluta de nossa vida a apontar num destino férreo a todos os nossos actos, a todas as nossas aspirações e a todas as nossas esperanças?

Essa doutrina sempre existiu na humanidade, em todos os ciclos históricos, mas só encontra ressonâncias nos períodos em que predomina o empresário utilitário e na cesariocracia, em grande parte. E dizemos em grande parte, porque em países cesariocratas como o foram a Alemanha Hitlerista e a Itália Facista, e o é hoje a Rússia Soviética, a própria economia não dirige os acontecimentos. Não. Nesse período, quem dirige é a política, é a aspiração do prestígio social político que a dirige. Quem pode negar que o prestígio dos chefes nazistas não marcou a direcção dos acontecimentos históricos da Alemanha e da Itália? Quem pode negar que o prestígio político de Stalin marcou o destino e a realização de tanta brutalidade na Rússia, como o confessou Kruchev?

Aí temos neste senhor, um herói que passara como passaram todos os heróis tempestuosos, todos os fogos de artifício da Historia, como passaram Stalin, Malenkov, Trotsky, e outros.

Não esteve a Rússia, durante todo esse longo estágio estalinista, dirigida pelas aspirações políticas? Não foi a politica que dirigiu a economia? A economia só dirige a História no período em que o empresário utilitário domina. Suas guerras são guerras econômicas, e só interessam enquanto economicamente vantajosas; ou seja, enquanto possam produzir benefícios econômicos. Por isso os mercadores estão sempre prontos a fazer acordos e estabelecer um modus vivendi que preserve a paz. A guerra de 1914-1918 foi provocada em grande parte por tais intenções, e foi o grande momento do período do empresário utilitário no mundo ocidental. Mas a guerra de 1939-1945 já foi uma guerra cesriocrática, uma guerra ideológica, uma guerra inevitável para os mercadores. A próxima, que nos ameaça, é também desta espécie. Os mercadores não a desejam, e como perdem cada dia seu poder político, pois o Estado moderno cada vez mais se torna possuído pelos políticos cesariocráticos, e é até um óbice aos emprsários utilitários, não conseguem evitá-la.

E é a tomada de consciência dessa inevitabilidade que desespera a juventude e desespera a todos. Não surge no horizonte da humanidade nenhuma esperança. Só pensam todos como transferi-la, como prorrogá-la, sem que ninguém saiba como impedi-la.

E será inevitável, porque nada se faz de seguro para evitá-la. Esquecem que a primeira providência consiste precisamente em saber quais os factores que a tornam inevitável. Conhecendo-os poderíamos, depois, fazer ou tentar fazer alguma coisa para desviá-los. Mas quererão realmente os homens realizar essa obra de cognição? Estarão as mentes humanas despejadas dos preconceitos que obstaculizam esse desejo?

Examinar tais factos, tais factores, e indicar algumas soluções, e o que tentaretemos fazer nesta obra.


Comentário do transcritor: A obra de Mário Ferreira dos Santos é uma unidade, um sistema com rigorosa coerência. Cada uma delas reporta às outras ostensiva ou implicitamente. Não se dá em nenhuma obra dois nomes a um mesmo conceito. Conceitos como o tímese parabólica; os tipos caracterológicos teocrático, aristocrático, empresário utilitário, servidor; a idéia dos ciclos culturais, abstractismo e concreção aparecem em quase todos os seus livros. Neste capítulo, Mário unifica muitas de suas teses desenvolvidas em outras obras para fundamentar o seu argumento de que o ser humano estará sempre sujeito à vontade de poder (Kratos) e que este desejo tende a aumentar mais e mais sufocando as liberdades individuais, o que constitui a base de sua crítica anarquista ao Estado. Aqui ele parte de teses desenvolvidas apoditicamente em outros livros, como a tese da tímese parabólica de seu livro de antropologia filosófica e gnosiologia, “Noologia Geral”, da tese dos ciclos culturais desenvolvida em sua “Filosofia e Historia da Cultura” dentre outras para analisar os fatos e teoria políticas mas prementes de seu tempo. Talvez com apenas uma das obras de Mário seja possível ter uma noção, mas apenas uma noção, do conjunto de seu pensamento.

A LUTA CONTRA O PODER

Capítulo de Análise de Temas Sociais, vol I

O ímpeto de poder (Kratos) é avassalante, e tende a centralizar em suas mãos todo o movimento social e a subjugar as vontades livres. Tenta reunir em torno de si todo poder, e quer justificá-lo com a religião.

Veja-se a formação do Cristianismo, um movimento religioso mas também social, um movimento revolucionário contra os fundamentos do Estado romano, e que pregava a igualdade de todos ante Deus. A perseguição, que sofreu dos césares, era compreensível. Tentaram aniquilá-lo pela violência, porque se opunha a violência organizada. O Cristinaismo foi uma doutrina libertária de afirmação da dignidade humana e de amor entre os homens. Toda e qualquer modificação em suas linhas fundamentais é uma violentação covarde de sua pureza doutrinária. Os cristãos primitivos pugnavam a reunião de homens em assembléias (ecclesia), em conselhos, nos quais todos dariam o melhor de seus esforços pelo bem comum. Não pregaram os cristãos a submissão ao Estado divinizado pelos césares, mas o apoio-mútuo, a cooperação e o amor entre todos. E foi tão forte o seu movimento, e tal o seu prestígio entre as massas, que Constantino, ao sentir vacilar em suas mãos o poder, não teve outro caminho senão aproximar-se dos cristãos e legalizá-los para garantir o poder de Roma, que se desfazia ante as oposições externas e a desagregação interna. O Cristianismo foi, em seus primórdios, anti-estatal, muito embora Paulo aconselhasse o contrário. Não se diga, porém, que fora apenas contra o Estado romano, mas contra toda brutalidade organizada sob o nome de Estado. Se cristãos, posteriormente, passaram a justificar o Estado, e outra coisa, sobre a qual nos demoraremos em breve. Se Santo Agostinho, na “Cidade de Deus”, pregou a unidade, fê-lo porque as forças opostas em Roma, que pugnavam entre si, ameaçavam a destruição de tudo. Teve de ceder a necessidade de um poder unitário, que reunisse as forças dispersas e opostas, a fim de que elas tendessem para fins superiores. Queremos fazer justiça a Santo Agostinho, não contudo, julgar que a única maneira de os homens conviverem seja pela brutalidade organizada. É mister uma ordem una, um consensus que realize a harmonia, mas daí afirmar que o único modo de unir é a força, não o diremos, nem o disse Agostinho. O Estado, como a sociedade politicamente organizada (no bom e no justo sentido de política), na qual todos, todos sem excepção, tenham uma parcela de responsabilidade e de actividade referentes aos interesse do todo, é algo muito distinto ao Estado abstracto, separado da sociedade, o Estado organizado a parte, omnipotente e cruel. A sociedade humana precisa de um ordem, mas uma ordem em que todos participem, e não uma ordem em que alguns a instauram, para dela, depois, usufruírem proventos a seus semelhantes.

Ninguém de boa mente iria negar a necessidade de uma normal harmonizadora das oposições e antagonismos naturais entre os homens, mas daí julgar que a única maneira de enfrentar tais antagonismos e tais oposições é o uso da violência organizada sob o nome de lei, há uma distancia muito grande.

O que Santo Agostinho pregou foi a necessidade do consensus religioso, da direcçãoo da idéia cristã para unir os homens, a instauração da cidade de Deus, e não da cidade dos homens, a cidadela da violência. É verdade que ele aceitou o império das nossas contingências, e compreendeu a inevitabilidade de certos males necessários. Mas esses males não são absolutamente necessários, mas relativamente, ou seja, hipoteticamente necessários, pois decorrem da seqüência de acontecimentos que são contingentes. Dadas as condições do homem de então, a guerra, a peste, a fome eram inevitáveis, mas relativamente inevitáveis. Agostinho não disse que um fatalismo absoluto regia a nossa condição, mas apenas apontou ao que, segundo a visão da realidade de sua época, era inevitável ao homem.

Cabe ao homem vencer suas deficiências, porque é também da sua condição poder superar-se, e superar as fraquezas que o tornam tão deficitário. No entanto, naquela época de degradação, era impossível. E para muitos é impossível hoje, para outros o será sempre. Jamais acreditam que o homem tem tesouros imensos a actualizar. Muitos só vêem em nós a fraqueza, a miséria, a impotência anelante de poder, a besta furiosa que se rebela com os obstáculos, e não querem ver em nós os impulsos benevolentes e constructivos, que também nos animam, o amor que guardamos latente em nosso ser, cuja actualização é sempre possível e tão dependente de nós mesmos.

Podemos examinar os primórdios do Cristianismo no ocidente, como o início do período teocrático do nosso ciclo cultural. Em torno do novo ideal, juntavam-se os tipos correspondentes ao teocrático, ao hierático e ao areocrático.

A acentuada decadência da Roma Imperial, em que as disposições prévias corruptivas emergiam activas, ameaçando tragar, no turbilhão das disputas, o império que se havia estabelecido no mundo de então, pronunciava uma derrocada geral e a ameaça de abismar-se a humanidade outra vez na barbárie. As paixões despertadas, o desenfreamento das ambições desmedidas de dominadores de ocasião, de heróis transeuntes e ocasionais, a derrocada econômica e a revolta das províncias dominadas, que aspiravam a libertar-se do jugo dos poderosos, açuladas por outros tantos ambiciosos de mando, a degenerescência acentuada dos costumes e a falta de fé nos destinos de Roma, faziam ver aos olhos dos homens virtuosos e ainda sãos, que só havia dois caminhos a seguir: ou tomar o rumo do estoicismo, da indiferença, da apatheia, ou, então entregar-se a nova fé que surgiu, a boa nova que anunciava um novo reino de paz e de amor, o Cristianismo, que vencera já a oposição violenta e a propaganda infame dos adversários. A nova assembléia dos homens virtuosos, a santa ecclesia, era a única força capaz de conter a ameaça dos bárbaros e a degenerescência, única, aos olhos de muitos, capaz de assegurar a paz a que sempre aspirou o homem, já saciado de sangue.

Compreenderam muitos, e com grande senso de realismo político, que só a nova fé era capaz de assegurar a unidade ameaçada. Sem duvida, ao Cristianismo nascente se aproximaram muitos que não viram ali senão um meio mais apto de assegurar as bases sólidas de um novo poder. Não era de admirar que, nessas assembléias (ecclesias), ingressaram muitos, cujos verdadeiros intuitos eram mais de aumento de poder do que a aceitação pura e simples de uma nova fé sincera. A unificação das ecclesias passou aos olhos de muitos como o primeiro estágio da unidade romana e do mundo até então sujeito a Roma, as províncias. Não espanta que houvesse aí variedade de intenções: a dos que desejavam apenas unir os cristãos, para tornar mais poderosa a fé, e que eram os crentes sinceros e leais, e dos que consideravam que essa unidade seria o esteio de suas manobras de domínio político. Portanto, não é de se espantar que, no seio das igrejas, uma heterogeneidade de intenções, entre esses extremos, formasse a variedade dos cristãos, no que se referia a maneira de visualizar a situação histórica que viviam.

De início, cada ecclesia tinha a sua autonomia e até maneiras muito várias de considerar a nova fé. Já nessa época toda a variedade que posteriormente iria mostrar o Cristianismo nas diversas heresias, e na Reforma, a eclosão das seitas protestantes, já eram visíveis nas ecclesias, que variavam entre si na maneira de considerar os temas, não só teológico, como até os filosóficos, os religiosos, etc. Os concílios ecumênicos, que eram a reunião geral das igrejas (eccleisas), estabeleciam-se para resolver problemas de fé. Com o Concilio de Nicéia, inicia-se a luta pela unificação, e Constantino, sentindo no Cristianismo uma força positiva, capaz de lhe assegurar as bases para sustentar o seu poder, tudo envidou para conseguir a unificação entre os ortodoxos e arianos, cuja disputa criava, alem de outras tendências, um empecilho a unificação.

Mas o período teocrático teria em Gregório VII (1073 – 1085) a era da “igreja triunfante”. É verdade que o papado sempre desejou garantir o poder espiritual, deixando o poder temporal aos elementos propriamente políticos, mas tudo fez, sobretudo, com Gregório VII, para manter uma subordinação do poder temporal ao poder do papado, no intuito de conseguir, assim, a unidade do mundo cristão, que seria o caminho indicado para a obtenção da paz sempre aspirada e nunca obtida pelo ser humano. Negar-se que havia aí uma forte aspiração ao poder , seria negar uma realidade psicológica humana, da qual nenhum ser, nem o mais virtuoso homem do mundo, está isento, embora possa vencê-lo, dominá-lo e não sofrer a sua determinação fatal. Mais poder ainda teve Inocêncio III, esse outro grande papa, que se impôs enérgico ante os nobres, que aspiravam a todo poder. Era o poder espiritual sobrepujando o temporal, era o teocrata lutando contra o nascente poder na aristocracia. Imensa foi a sua luta. Seria tarefa desproporcionada descrevê-la, mas tememos, em face do que registra a Historia, sermos injustos, já que as maneiras diversas de estudar a vida desse grande homem não favorecem um julgamento seguro. Que os grandes homens da Igreja tenham errado não é de admirar, porque eram homens, e seria ingenuidade julgá-los infalíveis. Mesmo a crença na infalibilidade papal é restrita, porque só em determinados momentos, e segundo muitas especiais condições, é ela assegurada. Também ela se refere a um campo bem restrito, e não tão amplo como querem fazer crer os inimigos da Igreja Católica. Jamais esta, por seus homens mais eminentes, consideraram que tudo quanto sai do seu seio seja a expressão perfeita da verdade. Também aceita aí o engano, o erro, e as misérias da inteligência humana, e o malogro de muitas intenções boas.

Referindo-se a si mesmo, disse Inocencio III uma vez: “Não tenho ócio algum para ocupar-me de coisas supra-terrenas; apenas encontro tempo para respirar. É terrível; tenho de viver tanto para os outros, que me tornei um estranho para mim mesmo.”

Conta a lenda cristã que de todas as tentações de Satanás à natureza humana de Cristo, a mais forte foi a oferta de poder que o Tentador lhe fez. “Tu serás o dominador de todos os povos da Terra, e reinarás sobre todas as nações.” Sabia Satanás que não havia mais terrível tentação do que esta, e deixou-a, por isso, para apresentá-la em ultimo lugar, certo de que ainda venceria a natureza humana de Cristo, embora soubesse que não poderia vencer a natureza divina.

Por sermos impotentes, desejamos a potência, e realmente todo o existir finito revela um anseio de mais, o mehwollem, de que falava Nietzsche, que é o anelo do mais, Die Wille zur Macht, a vontade para poder, que em termos mais filosóficos seria vontade de potência, pois, por sua generalidade, inclui, no seu âmbito conceitual, todas as manifestações de poder.

Mas há poder e poder. Há um poder, cuja obtenção se faz por relações sociais positivas, e outro poder que se obtém por relações sociais negativas. O poder do que sabe, do que se esforça pelo conhecimento, do que empreende pelos próprios esforços erguer-se de uma situação inferior para outra superior, sem nada tirar dos outros, e o realizador de relações sociais positivas. Mas aquele, cujo poder e a limitação da liberdade alheia, a restrição ao seu direito, e producto de relações sociais negativas, portanto vituperáveis; este e o poder que infama e indigna.

Satã é o senhor do mundo, é a encarnação do mando. E sabia ele quão forte era a sua tentação à natureza humana de Cristo. Mas este soube vencê-lo, e desprezou o poder que o Tentador lhe oferecia, e deu, assim, no campo religioso, o exemplo salvador. Toda a vida humana de Cristo é um exemplo para demonstrar ao homem como pode este erguer-se de toda vileza, de toda fraqueza, de toda impotência, para afirmar a força extraordinária de seu espírito. E aqueles que lutam pela verdadeira libertação do homem, que é a libertação de suas mesquinhas paixões, que viciam o seu acto humano, impedindo-lhe a plenitude de sua realização, vêem em Cristo o exemplo do que venceu. Venceu as tentações das riquezas, dos prazeres e do poder político, venceu os falsos sábios, os eruditos fariseus, denunciando a moeda falsa da cultura arrotada do alto das cátedras, confundiu os pseudo-sábios com argumentos simples, mas decisivos, enfrentou Roma com dignidade, sem dobrar a espinha ante os poderosos, sofreu a afronta dos corruptores sem lhes dar sequer o valor de odiá-los, sofreu as torturas do corpo com firmeza. Perdoou os que erraram, e a todos prometeu que não era tão pesada a cruz que ele oferecia aos homens, porque não exigia de nossa fraqueza façanhas de deuses, mas apenas façanhas humanas. Suas palavras de consolação não foram nunca um opiático para amortecer os rancores, mas sim para indicar o verdadeiro caminho , o de amar ao próximo como a si mesmo, e ajudá-lo a levar a sua cruz; em suma, a cooperação, a mais prática das virtudes cristãs. Não é, pois, de admirar que tantos, vindos de tantos sectores, reivindiquem Cristo para o seu lado. Tolstoi viu nele o mais perfeito exemplo do libertário. Cristo jamais pregou a opressão, jamais pregou a escravidão, jamais pregou a separação das raças, nem a dos povos. Apenas pregou a paz entre os homens de boa vontade, unidos todos nele, no pensamento da sua grande façanha, aquela que superava todas as façanhas, e salvara o homem pelo exemplo do homem, vencendo as suas fraquezas.

Sua palavra foi sempre de luta contra o poder, a ponto de negar-se a tocar uma moeda, símbolo mais efetivo do poder. Nada quis, deste mundo, senão perdoar, ajudar os fracos, levantar os combalidos, consolar os sofredores, auxiliar os que precisam de auxilio. Apenas pregou ele amor a Deus, ao Ser Supremo, amor ao homem com o mesmo amor que ele havia amado a todos, e o apoio mutuo, a cooperação entre os homens, que é a base da paz, e, sobretudo, a boa-vontade, ou seja, a vontade limpa das paixões, a vontade que se manifesta na plenitude do acto-humano. Jamais pregou ao homem algo que o homem não pudesse realizar. Continha o homem em si algo que o superava, e ele veio para afirmar essa superação, dando-lhe o exemplo.

Portanto, nada mais estranho ao verdadeiro e genuíno sentido do Cristianismo, que o poder opressor, e se cristãos oprimiram, se cristãos mataram e torturaram irmãos, se cristãos destruíram a paz, todos eles pecaram, também eles ofenderam as leis de Cristo e seus ensinamentos. Não se acuse o Cristianismo dos erros dos cristãos, como não se pode acusar a instituição da família porque há lares corruptos. Quem peca é o pecador, e não as suas idéias. Não se diga que o socialismo está refutado, porque os socialistas erraram, mentiram e denegriram o homem. Podem ter malogrado todos os socialistas, sem que o tenha o socialismo, como poderiam ter malogrados todos os cristãos, sem que o Cristianismo deixasse de ser a mais profunda verdade.

Cristo foi o arauto da superação humana. O homem pode superar a si mesmo, porque o homem é o ser que supera a si mesmo. Mas superar não é transformar a natureza somático-psíquica do homem, a conjuração de corpo e mente. Superar não é deixar de ser o que é para ser outra coisa. Superar é realizar o super, o sobre, o alem de... É elevar-se na escala das suas possibilidade perfectivas; ou seja, em suas positividades; e diminuir suas carências e suas deficiências, e encher o vazio com positividades, e estimular a si mesmo a realizar o que parecia difícil e até impossível, é alcançar o alvo que parecia distante e inatingível. Ao homem não resta mais o caminho da reversão animal, e aqueles que o tentaram ou os que o percorrem demitem-se da humanidade e descem a escala. Quando Nietzsche combatia com tanta virilidade o Cristianismo, o que ele combatia era a caricatura que muitos fizeram da mais alta realização humana. Nietzsche via em Cristo apenas o sofredor, o fraco compadecido do sofrimento, o propugnado da compaixão para os que sofrem. Nietzsche não o havia entendido, nem a palavra de Cristo soara ante a sua consciência com o verdadeiro sentido que ela trazia. No entanto, em Nietzsche, Cristo velava em seu subconsciente, e a tal ponto que em sua loucura, pôs-se a adorar o crucifixo, o crucifixo que ele partira, que ele destruíra, que ele ofendera e maculara. Hoje, a revisão que se faz da obra que antecedera à loucura posterior, permite que se compreenda que era ele mais cristão do que julgava, e que suas doutrinas eram mais positivas em favor do bom sentido cristão que a primeira vista parecia. Não é de admirar hoje que conspícuos homens de igreja peçam a revisão da obra de Nietzshce, pois nela se encontram lampejos geniais de um verdadeiro Cristianismo; que ele infelizmente não compreendera. Quando em 1935 escrevíamos defendendo tais idéias, e reivindicando o pensamento de Nietzsche para o cristianismo verdadeiro, e procurando isentá-lo da falsificação, que os nazistas, com a cumplicidade sua irmã, haviam feito de sua obra, para que ela servisse de esteio as suas idéias, muitos nos acusaram de erro, estes mesmos que se calam quando Slechta vem a publico trazer as provas da falsificação, tantos anos depois, e afirmar, hoje, o que afirmávamos então. Nós, porém somos brasileiros, não alemães... e os colonialistas passivos tem sempre a mesma lógica.

Pois bem, a doutrina do super-homem (Ubermensch) não afirma uma transformação do homem no sentido filosófico do temo; ou seja, que o homem, com a forma que tem, deixasse de ser o que é para ser outra coisa, ou que o homem, como ele é hoje, fosse apenas a matéria para uma nova informação, como uma massa de barro pode ser informada, ora pela forma de um vaso, e, depois de amassada, tomar a forma de uma panela. Se em algumas passagens da obra do solitário de Sils-Maria há trechos pouco claros, que podem levar a tais conclusões, debite-se a certa fraqueza filosófica do autor, pois era ele incipiente em muitos pontos, e incipiente em muitos mais. Mas o que vale aí é a intenção. Este homem é a ponte do super-homem, é o fio que liga o animal ao super-homem. Este é uma superação não só da animalidade, como da actual hominilidade. Mas tal estágio não significa que negássemos em nós o que em nós é fundamental. Todas as vezes em que tratou deste tema sempre afirmou a mesma coisa. Nietzsche não era um nihilista em relação ao homem, não queria aniquilar o que somos hoje para sermos o que deveremos ser amanha. Apenas afirmava que em nós estava o germe do super-homem, o germe de nossa superação, mas sem trairmos a nós mesmos, sem demitirmo-nos do que somos. Queria-nos mais fortes, mais poderosos no saber e na virtude. Toda a sua obra é uma promessa de alcançar um nível de plenitude do acto humano, equilibrado, eficiente e liberto das paixões que o viciam. Também ele jamais pactuou com o poder político. Denunciou-o sem dó. Dizia no “Crepúsculo dos Deuses”:

“Ninguém pode dar mais do que tem: isto se aplica ao indivíduo como se aplica aos povos. Se se entrega alguém ao poder, à grande política, à economia, ao trafico mundial, ao parlamentarismo, aos interesses militares: se se entrega tanto de razão, de seriedade, de vontade, de auto-superação, o que há deste lado, falta, então, do outro. A cultura e o Estado – não cabe enganar-se neste ponto – são antagônicos: “Estado cultural” é só uma idéia moderna. Um vive do outro, um prospera a custa do outro. Todas as grandes épocas da cultura são tempos de decadência política; o que é grande no sentido da cultura, é apolítico, melhor ainda, antipolítico.”

Dizia ele no “Assim Falava Zaratustra” que “ali onde termina o Estado, começa o super-homem.”

Mas era preciso lançar a calúnia sobre a doutrina de Nietzsche. E ninguém mais favoreceu a calúnia que os próprios nazistas e fascistas, que transformaram-no em seu precursor. Deste modo, era fácil despertar a desconfiança sobre as suas idéias e acomodar esquematismos intencionais que favoreceriam as assimilações desejadas. No entanto, sua obra era realmente positiva e nobre, e genuinamente cristã em muitos aspectos.

Sempre houve, e haverá ainda por algum tempo, os que se iludem com a política no sentido em que sempre foi ela realizada. Muitos ainda acreditam que devemos delegar poderes aos outros para fazer o que nos caberia fazer. Ninguém vai delegar poderes a outro para beber a água que lhe matara a sede, nem para que estude por si, nem para que se case realmente por si. No entanto, julga-se que alguns seres privilegiados, e quase sempre os mais baixos exemplares de um povo, exemplos de indivíduos corruptos e mal intencionados, sejam capazes de bem governar as coisas e os homens. Convencer-se que a coisa publica é de todos nós, e que cada um de nós tem de desempenhar um papel activo, segundo a nossa capacidade, na governança das coisas e dos homens, é não apenas ter a função de escolher entre os ruins e os menos piores, quando não é possível aquilatar com justeza e com justiça o real valor de quem é escolhido, que conhecemos apenas por informações muitas vezes faltosas e intencionalmente tendenciosas, é um dos mais graves erros que tem provocado tantos males à Humanidade. E não é só isso. É que, embora a escolha seja bem feita, nós abrimos ao eleito o caminho que o poderá corromper porque lhe damos os meios de saborear um doce e agradável veneno, que insidiosamente terminará por degenerá-lo.

Há, aqui, sugestões para muitos temas que abordaremos em breve. Como, porém, queremos permanecer no exame do que vínhamos fazendo, apenas, salientamos que não deve causar espanto nem mesmo aos cristãos, que homens sinceros do cristianismo tivessem desbordado de seus poderes e terminassem por oprimir seus irmãos. Contudo, quem em face do exame da História, do estudo atento e cuidadoso dos textos, não perceberá que o Cristianismo lutou sempre, não pelo poder temporal, mas pelo poder espiritual, procurando conciliar os antagonistas, evitando que golpes rasteiros da política dinástica pudessem ameaçar a paz do mundo cristão?

Veja-se o que fez Inocêncio III, separando uniões que ameaçavam dar um imenso poder a um grupo de nações, que se atirarariam depois, a conquista das mais fracas. O apetite do poder é um apetite, e aumenta à proporção que se obtém o que o satisfaz. O faminto de poder aumenta a sua fome à proporção que devora os mais fracos. Subordinando Castela, o reino de Leon, Navarra, Portugal impedia as uniões que gerariam guerras cruéis. Quando Felipe de Suécia e Oto IV disputavam a coroa alemã, preferiu dá-la a Oto, mas logo retirou-a para dar a Frederico II. Quem conhece devidamente as razões de toda essa política, sabe que ela tendia a evitar o predomínio de uns sobre os outros. Estava Inocêncio II isento de erros? Quem se atreveria a dizê-lo, sabendo que humano, como era, e nas circunstancias históricas em que vivia, muitos erros eram inevitáveis? Mas a Historia é uma mestra da vida, e ela nos da uma lição: o poder corrompe. Se o homem deve ter uma preocupação maior, como substitui-lo de modo a permanecer a ordem e a paz entre todos! Se olharmos a História, podemos visualizá-la do ângulo dos que lutam pela liberdade do homem e dos que lutam por oprimi-lo e explorá-lo. E também, entre os que lutam pela liberdade, há os que pretendem substituir uma opressão por outra opressão, apenas transferem o poder de uns para os outros, de uma casta para outra, de um grupo para outro, de um homem para outro homem. Contudo, sempre houve um anseio pela diminuição do poder, e o ideal democrático, que animou e anima a tantos, traz em seu bojo, inegavelmente, muitas intenções boas, embora muitas vezes malogradas em seus resultados.

Mas o poder é também fatal para os que o adoram, como o tem sido na História, levando a cair ensangüentados muitos daqueles que semearam a sua volta apenas a violência e a brutalidade. A guilhotina francesa decepou as cabeças dos que decepavam cabeças; os pelotões de fuzilamento também fuzilam os que mandaram fuzilar; na forca também foram dependurados os que estrangularam vidas. Também o adorador do poder é uma vítima do poder, porque os interesses que cria acabam por dominá-lo e transformá-lo num títere. Quase todos os césares romanos caíram sob o punhal vingador, quase todos os czares tombaram assassinados.

Demonstra o estudo dos povos germânicos que estes, antes da dominação romana, e enquanto puderam permanecer infensos aos esquematismos de poder do povo do Tibre, viviam em sociedades fundadas no apoio-mútuo, na cooperação, não ideal, é certo, pois conservam ainda a escravidão dos vencidos, mas num grau de mutualidade muito elevado. Foram homens como Marbod e Arminio, educados já pelos romanos, que trouxeram para as suas terras os métodos de dominar os povos e disputaram entre si, numa sangrenta luta, não a liberdade da sua gente, mas como dar a ela um só senhor. Não queriam ser apenas o chefe de sua tribo, mas os reis de todas as tribos germânicas.

A vitória de Teutoburgo, em que Arminio derrotou as divisões de Varo, foi um producto da traição, pois o romano confiava na lealdade do germânico, e não se preocupou com as denúncias que lhe faziam. Caiu, assim, na emboscada que lhe armou aquele que recebera do romano o título de cidadão de Roma. Mas se Armínio foi um hipócrita, não são culpadas as tribos que ali lutaram contra o invasor. Elas eram levadas pelo desejo de manter a sua independência e a sua liberdade, mas inconscientemente trabalhavam em favor do cesariocrata que surgia. Ao contrario, usou da hipocrisia , da astúcia infame, para obter o poder desejado. São assim os famintos de poder. Todos os meios são justos, desde que lhe assegurem a conquista do posto desejado. E em todas as épocas sempre houve os que justificaram os meios pelos fins. Mas o fim é ignóbil, o fim é a opressão é a exploração do seu semelhante. Nenhum meio, mesmo que não estivesse eivado de vitupério, seria digno. Há hoje muitos que proclamam que lutam por fins justos, como certos socialistas, que afirmam lutar pela libertação dos trabalhadores, através da formação do mais hediondo e brutal poder de coação. Esses fins não justificariam jamais quaisquer meios, porque são eles ignóbeis também. É verdade que eticamente jamais os fins justificam os meios, mas se o fim pelo menos é justo, há uma atenuante para certos meios, não todos. Jamais, porém, uma palavra, uma frase é a reprodução fiel do fim. Não basta dizer que o fim é a libertação humana, para que realmente o fim a ser alcançado seja essa libertação. É mister ser a real e possível, e que os meios sejam realmente caminhos para alcançá-la. Jamais a brutalidade do poder organizado despoticamente gerou a liberdade. Nunca tal aconteceu na Historia, nem poderia acontecer, porque é ontologicamente falso. Para que o poder coactivo gere a liberdade é mister destruir o poder coactivo, ou melhor, não é este que gera a liberdade, é a libertação que a gera, é preciso libertar-se daquele poder, para que se gere a liberdade. Assim, somente a prática da liberdade torna a liberdade prática.

Não há sector onde o homem se tenha esmerado mais nos golpes sujos que na política. “A política é coisa suja...” é uma frase que se pronuncia em todo o mundo, e a Historia o confirma. A que é narradas é a dos políticos, e onde não há política não há Historia, como se os grandes factos da humanidade estivessem fora daquela. Queremos, naturalmente, nos referir a que se propaga nas escolas. A Historia oficializada pelos programas governamentais, que exalta somente feitos de guerreiros e políticos, brutos e sujos, e não a dos verdadeiros exemplos de grandeza e de dignidade humana. Fala-se mais nos livros de Historia de uma fantoche como Napoleão III, e cita-se brevemente um Pasteur, que construiu mais factos importantes para a humanidade que o “herói” de Sedan. Um Napoleão Bonaparte enche mais paginas que um Goethe, ou um Bach, como se para a humanidade fosse ele mais importante. Ainda não se contou bem a Historia para os jovens, mas um dia se fará. Será aquela em que os grandes santos, os grandes construtores de idéias, e de novas formas de vida passarão para a primeira plana e os “heróis” de heroicidade caricata, e os sujos politiqueiros passarão a ter o lugar que realmente merecem.

Muitos, ingenuamente, podem julgar que, no alto posto de uma Nação, esteja um homem à altura da sua função. Pois não conseguiu ele atingir a suprema magistratura? Mas quem é ele senão muitas vezes um aventureiro afortunado, manhoso e cheio de astúcias, que não trepidou em usar toda a gama da demagogia para enganar os incautos e incipientes, que são a maioria? Que péssima visão teríamos de Roma se pensarmos que seus césares representavam o Máximo que aquele povo podia dar ao mundo. Note-se com que desembaraço e inconsciência, homens dessa espécie põem em jogo os destinos de um povo, perturbando sua vida econômica, por acção de seus desmandos políticos, porque ainda veremos, e com copia de factos, que a política dirige mais a economia que a economia a política, com perdão dos senhores materialistas históricos, que tem nos exemplos do seu socialismo a confirmação mais cabais desta tese.

Que espetáculo mais triste para o homem que o caudilhismo, o verem-se multidões seguirem atrás de um pseudo-herói, de um peseudo-santo, de um pseudo-guia. Compreende-se a tragédia do povo alemão, explorado e torturado pelos vencedores de 1914-1918. Graças ao plano Dawes, dos americanos, pode-se erguer um pouco da sangria que sofria. O ódio dominava esse povo não convicto da derrota. Uma hábil propaganda tornou gênio um cabo do exercito alemão. Espanta ao mundo interior que um povo culto, como aquele, terminasse acaudilhado ao mando de um louco, que levou a Alemanha a grande derrota.

Mas quem foi maior? Os que lutaram de 39 a 45, ou os que ergueram, sem espalhafato e sem fanfarras, a Alemanha destruída, e das ruínas uma nação nova e poderosa, orgulho hoje da Humanidade, exemplo de trabalho, de inteligência e de esperança em si mesma? Derrotada na guerra, saiu vitoriosa na paz. Embora retalhada, coagida por todos os lados, restringida em sua ação, rompe o circulo de ferro, não mais a pontas de baionetas, nem em gloriosas cargas militares, mas pelo trabalho silencioso e racional, inteligentemente dirigido, e coloca-se na primeira plana dos povos, estarrecidos ante o que resolveram chamar “milagre alemão”, o maior elogio que se pode fazer a um povo que lutou quase sozinho contra o mundo inteiro.

Qual a força que realizou tal milagre? A confiança na cooperação disciplinada de todos para o bem de todos. Não foi a política, não foi a acção dos anelantes de poder, mas a vontade férrea de um povo que admitiu a derrota na guerra, não a derrota de uma nação. Um povo pode erguer-se de suas ruínas, quando uma vontade de aço o anima, e a confiança de seu amanhã é ainda palpitante.

Só um ingênuo pode acreditar na piedade religiosa de um chefe de Estado ou de um político militante, que aspira ao poder e não a uma idéia. Também são “cristianíssimos”, ou como Gengis Khan, que reverenciava todas as crenças de seu imenso império, e dedicava-se a todas as práticas, segundo as circunstâncias, como ainda hoje há chefes políticos que afagam a todas as doutrinas, em busca, senão do apoio, pelo menos da neutralidade.

Nada mais torpe que a política desenfreada em Roma desde a luta de Mário e Sila ate alcançar-se o período dos imperadores bárbaros. Pelo poder político, lutaram entre si homens da mesma classe, da mesma casta, dos mesmos interesses econômicos. O ideal cristão de paz entre os homens, de respeito a dignidade humana, encontrou a mais completa oposição por homens que sempre traziam nos lábios palavras religiosas e citações bíblicas. E assim o foi através dos Séculos até nossos dias, pois o impenitente explorador das necessidades humanas, o monopolista de um sector de abastecimento, também quando político, pronuncia palavras religiosas, faz citações bíblicas, e invoca Cristo.

Dizia Nietzsche com toda razão que poder e cultura são contrários, e falar-se em Estado Cultural é uma insensatez inominável.

O Estado é um obstáculo à cultura, e os políticos, sobretudo nos países desenvolvidos, sabem que sua ascensão depende mais da incultura que da cultura do povo. Como seria possível a débeis mentais ascenderem a postos tão elevados, se a massa dos eleitores tivesse um grau de cultura? Qualquer homem culto, ao ver nos altos postos mediocridades de tal monta, envergonha-se, e vê-se obrigado a silenciar, e afastar-se temeroso de um contacto que só o desmereceria. Depois, como se vê no mundo de hoje, como homens de dignidade se prestariam ao papel de propagandistas de sua própria candidatura, tendo que usar os meios que se empregam, e adularem as massas incultas com adjetivos pomposos? Como misturar-se com homens de certa espécie e usar tais praticas? Pode-se acaso conceber um Pasteur, um Schweitzer, um São Francisco de Assis numa tribuna de comício a anunciar as suas virtudes? E quem conhece a massa de eleitores incultos dos homens de real valor de uma nação? Não é o sistema eleitoral, usado em tantos países, o mais eficiente processo para evitar os dignos, e abrir às escancaras as portas aos mais astuciosos?

Os chamados meios legais de ascender ao poder obedeceram ao critério dos homens gulosos de poder. A pratica empregada é proporcionada a estômagos também especiais. O caminho é de tal modo preparado, que só o podem trilhar tipos adequados a ele, pois repugnaria aos outros. Os métodos políticos vigentes são os mais próprios para realizar uma seleção do pior.

E nos períodos em que é mais poderoso o estado, tudo quanto de grande se faz, é precisamente, como o diria Nietzsche, apolítico e até antipolítico.

A cultura humana não parte do Estado, mas este se assenhoreia dela para dirigi-la segundo os seus interesses. Todo Estado político, quer teocrático, quer aristocrático, quer de empresário utilitário (democrático), quer cesariocrático aspira a uniformidade cultural, e busca impô-lo com maior ou menor energia, alcançando a máxima brutalidade na cesariocracia. A orientação é a mesma, apesar das “diferenças dos factores econômicos”; todos os Estados actuam do mesmo modo.

Uniforme – é o desejo supremo do Estado, que, se pudesse uniformizaria todos os homens, ate na indumentária. Nos períodos de domínio teocrático-aristocrático, ofender aos princípios aceitos é blasfemar contra a divindade, e a pena é a liquidação do blasfemador. Nos estágios de domínio aristocrático-democrático o que dissente é o “traidor”, e deve ser punido, aniquilado; nos estágios democráticos-cesariocráticos quem dissente é “contrarevolucionário”, e reaccionário, e inimigo do povo, porque todos os cesariocratas, no poder, gozam de grande popularidade, porque sabem usar do poder demagogicamente para aumentar o prestigio junto as massas, que terminam por decepcionaram-se, tornarem-se descrentes do poder carismático do césar, desiludirem-se deste para iludirem-se com o próximo, que terá o mesmo destino. Então, nessas fases, o que se opõe é o blasfemo contra a divindade do Estado ou da nova Ideologia, e deve ser aniquilado também. Não há outro refrão na Historia; e a repetição constante da mesma brutalidade e da mesma falta de imaginação. Todos os períodos, apenas da variância dos factores econômicos, são sempre os mesmos: os dominadores do poder desejam aniquilar com a máxima rapidez e violência todos aqueles que dissentem da sua orientação.

Já dizia o grande Lau-Tseu, pensador libertário da cultura chinesa:
“Dirigir a comunidade é, segundo a experiência, impossível; a comunidade é colaboração de forças e, como tal, segundo o pensamento, anos se deixa dirigir pela força de um indivíduo. Ordená-la e arrancá-la da ordem; fortalecê-la, e perturbá-la. Pois a acção do indivíduo muda; a que, ela prossegue; ali, cede; aqui mostra calor, ali frio; aqui emprega força, ali mostra fraqueza; aqui actividade, ali sossego. Portanto, o prefeito evita o prazer do mando, evita o atractivo do poder, evita o brilho do poder” (do livro Tau-Te-Kung, o “Livro do Caminho” (tau).

Nem um indivíduo, nem um grupo sozinho pode dirigir uma colectividade com proveito. A verdadeira organização das sociedade só pode ser aquela em que todos participam da direcção (a pantarquia), em que o poder, por ser de todos, não é de ninguém, em que o Estado é a própria sociedade politicamente organizada, na qual, desde a família se forma os conselhos administrativos até alcançar, pelo quarteirão, o bairro, a cidade, a região, o país, como ainda veremos, e que é o único meio de permitir a seleção mais cuidadosa e evitar a ascensão do demagogo e do incompetente adinheirado, que compra votos. O Estado, como o temos na Historia, é a falsidade organizada, como mostrava Nietszche, é a mentira organizada, chame-se o que quiser, teocrático, aristocrático, democrático, cesariocrático (popular, democracia popular, ditadura do proletariado, fascismo, nazismo, justicialismo, desenvolvimentismo, o nome pouco importa). Porque sempre é organizado para servir grupos, minorias reduzidas, usufructuarias do poder, combatida por tal. Servem-lhe todos os ambiciosos de mando, todos os fracos de espírito, que se submetem mansamente ao seu poder, que o incensam e adulam como a nova divindade. Em toda história, os adoradores do Estado, os estatólatras, organizaram cultos especiais ao deus supremo dos ambiciosos de mando, os falsos religiosos, os falsos crentes, os falsos idealistas, os falsos amigos do povo. Tudo é falso no estado, inclusive “os dentes com que morde são falsos e falsos também os seus intestinos.” (Nietzsche).

Os eternos exploradores do homem fundam sua doutrina do Estado na “natureza má do homem”, como se estes apenas fosse movidos por impulsos malevolentes. O homem solto, sem o Estado, é o lobo do homem, e impossível seria conviverem uns com os outros. Para evitar a bestialização do homem, então o Estado, o salvador da Humanidade, surgiu para dar a ordem e a paz (!)

Para esses cavalheiros, fora do Estado é a lei das selvas, a guerra de todos contra todos. Mas o sofisma é dos mais pobres que se conhecem, contudo perdurador e poderoso ante as consciências já perturbadas pela grande loucura embriagadora do poder político. O estado, como o temos, é um organismo a parte da sociedade, aniquilizador e dominador, um monstro de mil tentáculos, que serve aos interesses de grupos dominantes, sejam quais forem.

Mas há o Estado que é a sociedade politicamente organizada, aquele em que todos os tomas parte no poder, e não alguns privilegiados astuciosos. A sociedade politicamente organizada, funda-se em princípios éticos e estabelece a liberdade com ética.

O que o estado político hoje realiza é a opressão sem ética, porque ele não tem padrões éticos senão falsos, segundo apenas seus interesses momentâneos, porque não há ali o respeito ao emprego apenas de meios honestos, já que todos os meios são justos, desde que assegurem o poder absoluto. A liberdade, que dá, é apenas a de aplaudir os poderosos senhores do poder e adulá-los, ou então a crítica que não ponha em risco a forma de poder. Sim, porque desde que a critica não ponha em risco a forma de poder, ela dirige-se apenas aos eventuais detentores, e pode abrir o caminho para ascensão de outros grupos, que desejam expulsar os primeiros para assumirem os seus postos, em nome da liberdade e da legalidade, palavras que afloram entusiasticamente em seus lábios mentirosos.

O que há de bestialidade no homem e diminui na vida social, e despertado, depois, pelo próprio Estado para servir de meio de domínio para ele. Os impulsos benevolentes do homem não são considerados pelos defensores de tais teses, esquecendo-se que o homem é capaz de actos de abnegação, de sacrifício e de caridade, que superam todos os baixos instintos. O homem é capaz de grandezas impressionantes, que iluminam as paginas da vida humana.

Uma das mentiras mais difundidas no mundo é a de que o Estado tem sido um promotor de cultura, como se, sem Péricles, a Grécia não produzisse um Platão, um Sócrates, e um Aristóteles. Fala-se na obra gigantesca cultural de Alexandre Magno, como na de Frederico II da Prússia, mas é mentira. É mentira que Luiz XIV ergueu a França culturalmente, ou Getúlio o Brasil. Tudo isso são mentiras. Outros factores intervieram e permitiram o surgimento de tais ímpetos culturais, mas sempre apesar do Estado, porque apesar do Estado a humanidade tem conhecido certos progressos. Apesar dos políticos nosso país tem conhecido certo desenvolvimento, porque há quem trabalha, quem se esforça, quem cria, quem organiza, quem edifica. Apesar do Estado, surgem producções nos campos, nas vilas, nas cidades. Apesar dos embaraços constantes que os políticos criam, fomentando crises políticas, que afectam a vida econômica, o país cresce, porque há homens que conseguem, apesar dos obstáculos, trabalhar e produzir.

O Estado não é a Humanidade, porque os Estados passam, e a Humanidade perdura. O Estado é um accidente trágico na vida humana, fruto da ignorância e da ma fé, que permite que se organize a parte da sociedade um órgão todo-poderoso para dirigir os outros. É mister provar-se que a humanidade só pode sobreviver com essa forma de autoridade, que conhecemos, então outra. É sobre isso discutiremos ainda (1).

O Estado só favorece as formas de cultura, que assegurem a sua continuidade e fortalecimento, e não ponham em risco a sua sobrevivência.

No despotismo que conhecemos entre os asiáticos, todo poder é dado ao soberano, cujas decisões são indiscutíveis; porque é ele de “origem divina”. Todos os déspotas orientais afirmaram que “deus os assistia”, e todos os déspotas, de todas as eras, sempre afirmaram que, atrás de si, há o poder da lei que rege o cosmos, ou divina ou não (fatalidade histórica, determinismo histórico, ou, encarnação da divindade). O Estado, deste modo, sempre mentiu, sempre mente, porque todos os seus possuidores sabem também que é mentira o que afirmam, então se pejam de mentir. Que o poder tenha sido cedido pelo povo a alguns eleitos, como o prega a democracia, também é outra mentira, porque não há essa delegação de poder. Se alguém admite que outro pode exercer o poder sobre si, não delegou o poder, mas cedeu-o Há cessão e não delegação. O poder é inerente ao ser na proporção da sua positividade e perfectibilidade. Ninguém pode realmente ceder o poder, como não pode ceder a vida. Essa cessão ai é capitulação, e acaudilhamento, e submissão, é colocar-se sob o domínio de outro, é subordinação de poder e nada mais.

Não queremos, com estas palavras, afirmar que a sociedade humana pode viver sem uma ordem. Mas quem é tão insensato para pensar que só há ordem imposta pela força? E que o único modo de estabelecer a ordem é dar a alguns o direito de usar o poder e usufrui-lo mais em seu beneficio e de seus partidários, que em beneficio da colectividade? Alguns afirmam que o Estado é um mal, mas é um mal necessário. Mas, qual a prova dessa necessidade e, ademais, de que necessidade se trata: da hipotética ou da absoluta? A necessidade do que acontece, em relação as suas causas, é evidente, mas é uma necessidade hipotética, porque o que acontece é evidente. Quem iria atribuir ao Estado a necessidade absoluta, e negar a sua contingência histórica? Ademais seria um grave erro julgar que a forma, como se apresenta o Estado, é a única possível, e que represente a única saída para a convivência humana, e que o homem não é capaz de viver outras formas melhores, em que “o peso da responsabilidade social” caia sobre os ombros de todos e não apenas sobre os ombros de alguns, os corifeus do mando político, que “se sacrificam” em bem da colectividade. Ninguém provou apoditicamente tais teses, mas sim argumentaram sempre com sofismas, que iremos destruir e mostrar o seu pecado lógico, dialético e ontológico, doa a quem doer. A tendência normal do poder (kratos político) é diminuir os direitos da colectividade e dos componentes desta, em nome de um pretenso direito da totalidade. Sempre, na sociedade, instala-se a luta contra a autoridade e a liberdade, dois pólos que condensam os interesses sociais e individuais.

A liberdade também não realiza cessões, porque é ela indivisível.

É mister que antes se clareie o sentido de cessão. Ceder é desistir de alguma coisa em favor de alguém. Quem cede, deixa de ter algo, no grau de sua cessão. Se se admitir que ceder é conceder, ceder com, admitir, aceitar em outro um poder sem perdê-lo, sem diminui-lo, seria outra coisa. Contudo, não é assim que e concebido. O Estado não quer esse tipo de cessão, mas aquele, porque não quer dar senão um hipotético direito ao cedente de reaver o direito cedido. Dizer-se que cabe aos que elegem o direito de ceder, e retomar, é mentira, porque não retomam o poder cedido, mas sim, e apenas, o direito de transferi-lo para outro.

O verdadeiro direito é aquele que apenas está escrito na lei, mas aquele que é exercido praticamente. Todos os cesariocratas afirmam que o povo cede-lhes o poder, e também a liberdade, libertando-se do fardo da responsabilidade, para que o outro leve em seus ombros a cruz do sacrifício da função política, como é a linguagem de todos os ditadores. A liberdade é respeitada enquanto não põe em risco os interesses dos dominadores. Pois, como bem o diz Rocker, se não fosse assim, porque erguem tanto os opositores as suas vozes clamando pelo respeito à constituição e a inviolabilidade dos direitos ameaçados sempre pelos dominadores eventuais?

Observe-se a acção do Estado, mesmos quando se proclama democrático, sem, na verdade, o ser. Quando o empresário utilitário, depois de obter o poder econômico, põe-se em acção para obter o poder político e o conquista, em toda a sua luta, ele fala na liberdade. Qual é a liberdade que ele proclama? A de poder retirar o poder dos aristocratas e teocratas, e passar para as suas mãos. Nesse momento de conquista, ele aceita todas as idéias libertarias. Tolera-as, porque todas servem aos seus desígnios. Os que falam constantemente em liberdade preparam o advento de sua próxima vitória. Estimularam, então, todos os excessos e, sobretudo, os excessos, porque estes são o que melhor servem aos seus interesses. Por isso, na segunda grande revolução de todo ciclo cultural, como em todas as outras, fala-se, de início, na “sagrada liberdade” ... de arrebanhar o poder que está nas mãos dos adversários.

O empresário utilitário, pela índole fundamental da Economia, que é liberal nos primeiros momentos, instalado no poder, por seus dominadores eventuais, que servem aos seus interesses, nos primeiros estágios, tudo empreendem para garantir e solidificar os interesses dos novos senhores. Mas, a pouco e pouco, há uma inversão acentuada: os novos possuidores do poder exigem mais direitos em favor do Estado, e este, a pouco e pouco, intervém na vida econômica, restringe direitos (ou seja, a capacidade de exercer livremente a cação econômica com seus benefícios). A tendência do Estado sempre e subjugar.

Quando a aristocracia acende ao poder, também ela é “democraticamente aristocrática”. Não há aí contradição in adjectis, e o provamos. Nos primeiros ensaios de poder da aristocracia, os chefes são livremente escolhidos pelos seus pares, há eleições também livres, só que os eleitores são escolhidos apenas nos estamentos que dominam. São nobres , que elegem nobres. Os antigos nobres arangoneses, ao coroarem o seu rei, proclamavam unissonamente na cerimônia da sagração: “Nós, que valemos tanto como vós, e que juntos valemos mais que vós, vos fazemos rei. Se respeitais nossas leis e direitos, vos obedeceremos; se não, não.”

Também começam liberalmente entre si, mas terminam no absolutismo do chefe, ao alcançar a terceira fase desse período, a autocracia.

Tudo são rosas no princípio, porque os espinhos estão ocultos. Mas surgem depois, e os que livremente elegiam passam a ser subordinados e eleitos posteriormente pelo monarca. Há uma inversão. E sempre há essa inversão.

Passemos os olhos pela Historia e vejamos se não foi sempre assim. Logo após a derrocada do império romano, os teocratas e os nobres ascendentes, sem dúvida, de inicio, com o poder sacerdotal acima do poder temporal, e durante o período teocrático a verdadeira norma era: a religião deve subordinar o poder temporal. Mas o poder temporal cresceu em poder econômico e militar, através de tantas modificações, como é simbolizada pela luta das investiduras. Que fez a nobreza no poder? Os empresários utilitários e os servidores realizavam a economia em bases regulares, mas a nobreza pilhava. A pilhagem é fórmula da aristocracia sempre, e em todos os povos e em todas as eras. O nobre não é um criador de riquezas, mas um expropriador de riquezas, e a única função que julga digna de si é dominar, provocar guerras, pilhar, extropiar. As excepções dignas entre homens desse estamento são explicadas por uma dose muito forre caracterológica de aretocracia e de empresário utilitário, porque houve nobres productivos, mas porque neles agia poderosamente outros impulsos, e não os que normalmente constituem a estructura caraterológica do seu estamento social.

Em plena Idade Media, os nobres organizaram Estados violentos e cruéis, e afogariam a Europa em sangue se não fosse a luta ingente das “comunas” dos “burgueses”, que se opunham a tirania dos aristocratas. Foram as cidades livres e o federalismo que manteve ainda em pé alguma coisa de mais digno, e evitou que a Europa caísse na completa brutalidade dos guerreiros insaciáveis de sangue e de pilhagem. Munford escreveu uma obra notável sobre a cultura das cidades medievais, e os estudos que fizeram são suficientes para comprovar o acerto da tese que defendemos. Nessas comunas, respirava-se liberdade e a coesão fundada na lei de associação, que levava os homens a lutarem contra a tirania e a opressão.

A História da Europa está pontilhada das lutas gloriosas das comunas livres contra a opressão da aristocracia insaciável. São páginas que não tem relevo na História intencionalmente transmitida, porque esta obedece a outros interesses; e nas escolas se fala com entusiasmo dos sanguinários reis e dos nobres sedentos de rapina, e silencia-se quase a grandeza cultural dos que construíram o bem com o respeito aos direitos de todos. Que páginas mais belas que as guildas de artesãos, as fraternidades, o mutualismo, as associações eclesiásticas, as alianças de cidades, as ligas, o mercado comum, as formas de cooperação nascidas pelo livre acordo dos seus participantes, sem a existência de poderes centrais, sem a existência de monopólios de poder. Que paginas mais belas! É preciso transmiti-las aos homens de hoje, esmagados ante o poder do Estado tiranizador, que só lhe promete suor, sangue e lagrimas, porque só lhe prepara guerras e mais guerras, estupidamente destructivas. E o trabalho, depois, que ergue das ruínas o que os políticos destroem. É mister que se estude o que de grande se fez na Idade Média. Esta não foi a “noite de obscurantismo” que os cesariocratas e seus acaudilhados gostam de afirmar. Foi luz, luz e não trevas. Leiam Munford, Kropotkine, Rocker, os estudiosos das cidades medievais, e lá encontrarão novas sugestões. Poderão alguns dizer: mas a história não se repete. Sim, de certo modo não. Por acaso não se repete a tirania, a opressão? Por que não poderia repeteir-se a liberdade? Por acaso devemos seguir o rumo da cesariocracia que hoje avassala o mundo, porque seria a única saída para nós? Essa mentira nós a denunciamos, e também denunciamos todos os que a servem, todos esses servidores da brutalidade organizada.
A ETICA

Capítulo do Livro Análise de Temas Sociais II

(...)

Em nosso “Ética Fundamental”, analisamos as bases e a justificação de uma ética imanente, da ética que o ser humano capta no que se refere a conveniência da natureza de alguma coisa dinamicamente considerada, como vimos na análise dialética do Direito, que fizemos em nosso “Métodos Lógicos e Dialéticos”. Sabemos que o campo do Direito pertence ao campo da Ética, porque se refere ao dever-ser (sollen) humano. Em toda a realidade distinguível como unidade, como totalidade, há uma conveniência quanto à sua conservação e desenvolvimento; ou seja, quanto às possibilidades prometêicas, que decorrem da natureza da coisa. Sabemos que a natureza de uma coisa é a conjunção de sua materialidade, o de que a coisa é feita, e de sua forma, ou seja, do pelo qual a coisa é o que ela é. É da conveniência de um vaso de barro, tanto referente à sua materialidade (substância primeira), como `a sua forma (substância segunda), para a sua manutenção existencial e para a atualização de suas possibilidades prometêicas, que seja ele cercado de certas circunstâncias, que não ponham em risco a sua natureza e permitam desenvolver-se naturalmente. O mesmo poderíamos dizer de um ser vivo e também do homem. Para que o vaso, a planta, ou o homem se realizem normalmente, e´ mister, terem-se de (e daí de habeo, de onde debeo, devo, debere, dever) considerar determinadas circunstâncias, providências, etc., que não atinjam e não perturbem a sua natureza.

Alguns homens se reúnem para tratar de um assunto de interesse geral. Não é possível realizar-se plenamente a natureza da reunião se todos puserem-se a falar ao mesmo tempo, e gesticularem, a tratar de todos os assuntos desordenadamente. Ora, a finalidade da reunião é tratar de um tema e alcançar essa finalidade; ou seja, as partes, que compõem a reunião, deverão ser (debeo) dispostas de modo a alcançar a plenitude do desejado, deverão ser convenientes a essa finalidade, deverão convir a essa finalidade, ter uma ordem. E essa ordem é da imanência da própria reunião, que o ser humano, porque é inteligente, capta, estabelece e obedece. Assim, podemos notar, o que não é difícil (pois até as crianças notam a ordem imanente que deve presidir e regular as suas actividades, nos brinquedos, sobretudo nos ludos de regras), que há normas que correspondem a conveniência e a justa aplicação dos meios para alcançar os fins.

Há, assim, uma ética imanente, incluindo nesse conceito todas as actividades e relações que as criaturas humanas promovam ou tomem parte.

Se há uma colectividade, se muitos indivíduos humanos se juntam na formação de uma colectividade, e tem esta a finalidade de atender às necessidades de todos, imediatamente surge aos olhos inteligentes do homem a necessidade de regras que devem ser obedecidas para garantir a conveniência da natureza dessa colectividade considerada dinamicamente, que podem exigir modificações nas próprias providencias a serem tomadas.

Desse modo, é evidente que há uma ética imanente às coisas, e que o ser humano é suficientemente inteligente para captá-las.

O cumprimento da ordem, por parte de todos os componentes é um dever de cada um. Contudo, como há transgressões a essas normas que constituem a ordem, quem a transgride comete uma ofensa à conveniência da natureza da coisa, e seu acto pode perturbar o interesse de todos os que nela participam. Essas transgressões podem acarretar males maiores ou menores, provocando, assim, a repulsa psicológica e ate física dos, ou de alguns, componentes, dos participantes da ordem. Imaginemos um grupo de homens primitivos que pretendem caçar. Propõem-se varias maneiras de realizá-la; um grupo aqui, outro ali, alguns elementos soltos em tais partes, ou que todos façam-nas juntos, a fim de poderem obter melhores resultados. Há uma ordem nessa discussão, e busca-se a que permita a cada um dar a sua contribuição. O mais velho caçador, ou o mais experiente em geral, dá a orientação à discussão, preside- a. E´ possível que muitos não consigam expor bem suas razoes, ou por motivos vários não são aceitas. Digamos que motivos psicológicos, antipatias, etc., impeçam que se ouça devidamente a razão deste ou daquele, mas, finalmente, toma-se uma deliberação, e decide-se por em execução um plano. Todos se apresentam para realizar a sua função determinada, e todos devem realizá-la. Se alguém, por acaso, não cumpre o combinado, ou abandona a caçada sem um motivo plausível, ou perturba a mesma, inegavelmente dana-a, traz-lhe um prejuízo. Então é admoestado, ou até castigado, depois, pelos companheiros. Logo percebem que não é admissível que qualquer um castigue, já que pode haver alguns exageros e violência mais prejudiciais ainda. Então delibera-se como se deve proceder em tais casos. Finalmente, estabelece-se um castigo, uma pena. A sancção foi dada, a punição é feita, um exemplo possível se estabelece, uma norma legal está prestes a nascer.

Mas sobre o que se deve meditar aqui é a capacidade humana inteligente e raciocinadora. A capacidade abstractora e´ inegavelmente a grande força propulsora do seu progresso. Senão vejamos: o primitivo caçador mais experiente, capaz de orientar os outros, e os caçadores, quando memorizam as reuniões havidas, em que se discutiram diversas providências, tem uma memória concreta, representações com imagens dos factos já vividos. Mas o ser humano tem capacidade de abstrair essas representações, excluindo as imagens, e tomá-las como formas. Numa discussão sobre caça entre caçadores, para melhor resultado, devem participar todos da discussão, e deve-se tomar a deliberação mais recomendável. Temos, aqui, já separado pela mente, o conteúdo noético-eidético da caçada e das suas finalidades, já reduzido a normas.

Também podem os que empreendem a discussão em torno da caçada estabelecer um incumbido de dirigir a ordem da mesma, de orientá-la, e deverá cumprir o seu dever com seriedade, como também todos. Há lugar, aqui, para uma análise valiosa, que já a fazia Platão. Salientava este grande filosófo que os homens primitivos tinham o máximo cuidado de escolher os mais competentes. Para a guerra, o melhor guerreiro, o mais experimentado, o mais hábil estrategista; para a caça, o mais competente, o mais experimentado, o mais hábil em organizá-la e em saber orientar seus companheiros, e assim sucessivamente. `A proporção que o homem alcança a civilização, a vida em cidades, na polis, no lugar onde há muitos, muitíssimos, o sentido da verdadeira competência vai desaparecendo. Há maior dificuldade em escolher os melhores, e muitos astutos e hábeis, maldosa e mal-intencionadamente, podem ascender a postos de mando, sem terem capacidade para tal. Não é, pois, de admirar que homens de inteligência deficitária, mas astutos, e a astúcia não é senão uma inteligência degradada, de cultura incipiente e falha, alcancem as altas posições de mando, como um escárnio à cultura e à capacidade de um povo. Em toda a parte do mundo, observam-se tais factos, e entre nós são eles comuns. Ademais, homens de reputação duvidosa, de conduta muitas vezes indigna e indecente, desrespeitosa dos direitos alheios, podem alcançar e alcançam postos elevados.

(...)

Por essa razão, Platão via na democracia grega o regime ideal para as mediocridades, e mostrava a razão da ascensão do mais medíocre. Se o homem primitivo escolhe entre os melhores o melhor, por que nós havemos de escolher entre os piores o pior? É que há uma conspiração dos piores a seu favor, e uma característica de tudo quanto e mau, caduco, falho e deficiente é unir forças para tornar-se forte. Os homens virtuosos e bons sentem em si mesmos sua força e não buscam os iguais senão nos momentos mais difíceis para uma acção em conjunto. Ao inverso, os maus, os caducos, os falhos e deficientes, porque se sentem fracos, buscam seus iguais para com eles tornarem-se mais fortes e poderem realizar algo a seu favor.

Volvendo, agora ao de que tratávamos, temos de salientar que a existência de uma ética permanente é uma verdade insofismável, e que qualquer inteligência, por mais frágil que seja, pode perfeitamente conceber e admitir.

Mas, o que filosoficamente se deve notar aqui é um ponto de importância fundamental, que é o seguinte: há uma ordem natural, há uma disposição de meios que, actualizada, facilita a consecução de um estado mais ou menos favorável a conveniência da natureza de uma coisa dinamicamente considerada. Essa disposição, que é a ordem, não é um ser copóreo, físico, é um logos, uma lei (e aqui estamos empregando no sentido filosófico de logos, que temos exposto: um conjunto de proporcionalidade e de providências actualizáveis, correspondente a coisa), que é captável, esquematicamente por nós, pelos meios noético-eidéticos, e podem ser reduzidos a fórmulas, a normas.

É precisamente nessa ética imanente que se funda o direito natural.

E como as totalidades e unidades de nossa experiência se entrosam em totalidades maiores, em constelações de totalidades, ate´ a totalidade cósmica, há leis que regem necessariamente sem frustração, que são as leis naturais, que a Ciência busca reduzir a esquemas científicos, e há leis que são frustráveis, as leis que o homem capta na ordem que pode dar `as coisas, inclusive nas relações com seus semelhantes. Precisamente, as leis que o homem capta, que estão contidas nas normas que devem regular o que melhor convém `a natureza das coisas dinamicamente consideradas, são as leis éticas, e entre estas as jurídicas, as que são enunciadas, promulgadas, e que deverão ser obedecidas. Já notamos que poderíamos também classsificar as ciências entre ciências de leis frustráveis e ciências de leis infrustráveis. A Sociologia, em muitos aspectos, as Política, a Historia, a Psicologia, em muitos outros, a Ética, a Moral e o Direito são ciências, cujas Leis são frustráveis, enquanto as Ciências Naturais dedicam-se ao estudo dos seres regulados por leis infrustráveis. A vida humana, enquanto regulada por leis infrustráveis, constitui a vida natural. Só na vida cultural há leis frustráveis.

Podemos modificar o curso de um fenômeno natural, não podemos, porém, mudar as leis da natureza, porque o novo fenomenal, embora distinto do anterior está enquadrado na obediência de tais leis. Contudo, podemos frustrar as leis que são fundadas na ordem cultural, que pertencem ao mundo da cultura. A ofensa ao que é da natureza provoca uma conseqüente sancção da própria natureza; uma ofensa da lei cultural, como é sempre possível, deve, por isso, exigir uma sancção que assegure o seu cumprimento, ou um poder maior que o estabeleça. Quando se fala em direito, fala-se no conteúdo de justiça de uma norma, de uma conducta, etc.
É do direito de uma coisa o que corresponde à conveniência de sua natureza dinamicamente considerada, como o demonstramos em “Filosofia Concreta”. Não se deve confundir o direito com a lei. Esta é a prescripção normativa de um conteúdo de justiça, que é a sua jurisdicidade. O direito é captado da lei, e esta é captada no que é conveniente à natureza da coisa, como vimos.

Devido à frustrabilidade do cumprimento da lei jurídica, o que representaria uma ofensa à justiça, que é o que deve ser, que é o verdadeiro conteúdo da lei, impõe-se medidas asseculatórias do seu respeito e cumprimento. Pode a lei ser respeitada espontaneamente. Mas, como é passível de frustração, é mister uma coacção (de cum e actus), um acto mais forte, que force ao cumprimento da mesma. A coacção pode ser moral, quando fundada no costume e na consideração: a que ameaça o ser humano do risco da perda de prestígio social, ou de ofensa ao que é mais caro à sociedade. Nesse sentido, alguém pode cumprir a lei receoso de ofender a dignidade da sociedade `a qual pertence. Mas, como esse sentido moral não é suficiente, ou não tem sido suficiente, por razões que merecem exame oportuno, é mister o emprego de uma coacção legal, fundada na força, e garantida também pela pena, que deve ser imposta ao transgressor, e proporcionada ao vulto da transgressão em relação aos prejuízos que possa causar.

Mas, essa imposição da pena a quem cabe? A qualquer um? O homem foi compreendendo que a imposição da pena, por um princípio de justiça, deveria ser proporcionada `a falta e, ademais, não poderia ser aplicada por qualquer pessoa, devido aos excessos e erros que se podem praticar. Não é mister muito raciocínio para compreender que essa função de julgar e punir deveria ter um sentido de justiça, e deveria ser praticada em condições especiais, e até empregada por aqueles que revelassem uma capacidade consentânea com a função.

Ora, o Estado é um promulgador de leis, às quais deve também respeitar e cumprir, possuidor de um poder coactivo para impor o seu respeito ou cumprimento, e capaz de punir aqueles que as transgridem.

Encontraríamos, assim, bases imanentes para a fundamentação de uma justificativa do Estado.

Mas é este algo que acompanha sempre a sociedade humana? A resposta a esta pergunta é de máxima importância, pois se verifica que, nas sociedades primitivas, não há Estado, e que este começa a existir somente na vida já civilizada, quando os homens se constituem em cidades.

Na primeira fase, o que se poderia chamar de Estado é a própria sociedade em sua organização política, tomando aqui o termo no sentido primitivo de arte de organizar a vida civil, social. A política seria, assim, a arte de alcançar o direito e a justiça. Contudo, não se pode deixar de considerar que o Estado, na vida civil, é algo que se separa da sociedade tomada como um todo. Mesmo nas formas mais primitivas de vida social, já se encontram essas separações, pois aqueles a quem compete a acção dirigente vão aos poucos constituir um estamento que se separa do restante da população, e são portadores de um Kratos político já considerável e às vezes até absoluto.

No Estado, mesmo em suas formas mais primárias, os que o representam ou que executam as suas função, são elementos já distintos do restante da população, e são portadores de um poder considerável. O Estado, formando-se como uma totalidade à parte, tende a realizar o ciclo natural das totalidades, como estudamos em “Teoria Geral das Tensões”(...)

Podemos, agora, alinhar as diversas doutrinas sobre a origem do estado, ou seja as que afirmam uma exclusiva causa natural ou uma exclusiva causa cultural.

Há positividade na posição das primeiras, ao fundarem-se sobre o apetite de poder, sobre a necessidade da ordem, etc. Quanto às segundas, podem elas assegurar as seguintes gêneses: a) de origem lúdica, como tendo nascido do que chamamos propriamente o desportivo, da organização das sociedades de caça, de cavaleiros, de idade e de sexo, da conquista de mulheres, etc.;

b) da pilhagem decorrente das guerras, da escravização dos vencidos, dominados pelos vencedores que impõem o Estado;

c) da formação das classes econômicas, do domínio de uns sobre os outros, de exploradores sobre explorados, o que é tese marxista. Esta, é uma doutrina falsa quanto à origem do Estado, porque é impossível que se exercesse tal domínio e tal exploração, sem haver o domínio, a força capaz de assegurar a exploração. Nesse caso, a força politicamente organizada, que é o Estado tem se manifestado, embora rudimentarmente, em povos em que os meios de producção são da colctividade, e as formas de producção são gerais;

d) pela imposição da força dos mais poderosos, organizados, sobre os mais fracos (teoria de que o direito é um producto da força do poder);

e) como resultante da necessidade de aplicação da lei e do direito, que leva a organização de um poder coactor e também punidor dos transgressores.

Entre as diversas escolas, que se dedicam ao estudo do direito, e, conseqüentemente, incluem a doutrina sobre a gênese do Estado, temos que salientar que a escola do direito natural, que é genericamente constituída de muitas doutrinas específicas, funda-se na imanência ética, que implica, conseqüentemente, o direito e a política, pois tais disciplinas, ou o seu conteúdo conceptual, encerram não só a frustrabilidade, como o dever-ser, que é da essência da Ética.

A escola do direito natural afirma um direito absoluto. Assim a doutrina de Tomás de Aquino admite uma lei suprema, que é eterna. É a divina sabedoria que ilumina a razão humana, e permite que o homem possa discernir entre o bem e o mal. Também o racionalismo dos séculos XVII e XVIII admite que o direito decorre da própria natureza humana, e Grotius afirmava que além do direito positivo, direito construído pela vontade humana – jus voluntarium – existe um direito natural, que é imutável. Também Schelling, Kant, Spinosa e muitos admitiam-no.

A escola do materialismo jurídico afirma que o Estado, que é o único detentor do poder de coacção, é a fonte única do direito. Quem melhor expressou essa doutrina foi von Ihering, que teve em Jellinek um digno sucessor. Essa escola representa o pensamento de que o Direito é de origem meramente cultural, e nessa concepção pode-se incluir, em parte, a concepção materialista do marxismo, com a variante de que o Estado representa sempre a classe dominadora. A doutrina do Contracto Social de Rousseau ou a do pacto social, já esboçada por autores anteriores a ele, admite também que o direito, e conseqüentemente o Estado, são de origem meramente cultural.

Não é difícil perceber-se que todas as escolas, com as suas doutrinas, apresentam positividades inegáveis, e tem todas um cunho de verdade no que afirmam, mas pecam pela exclusão das positividades afirmadas por outras escolas e doutrinas.

Toda e qualquer justificação do Estado é da autoridade de investidura, e se esta não o for devidamente justificada, também não o será aquele.

Se é ou não natural ao homem viver em sociedade, pouco importa: o facto é que o homem vive em sociedade. Revela, ademais, uma heterogeneidade extraordinária, e também que é, na escala animal, o ser de maior autonomia, a qual, nele alcança a liberdade: a capacidade de escolher entre valores e entre possíveis futuros. Não se trata de saber se a sociedade é da essência da vida humana, e se sua liberdade é de origem espiritual ou material. Trata-se apenas de estabelecer factos sobre os quais ninguém discorda.

Vivendo o homem em sociedade, e sendo heterogêneo e livre, e várias as suas escolhas, e, ademais, sendo por natureza egoísta, cuidaria apenas de si. Mas, como a sociedade tem interesses sociais, é mister que haja quem cuide dos assuntos gerais, do que é da colectividade. Então, surge o estado por meio natural, como o desenvolvimento da natureza da própria sociedade, ou por meio cultural, como pactos, contractos, etc. Em suma, aí estão compendiadas as idéias fundamentais que todas as doutrinas, de todas as escolas aceitam em comum. Podemos, dizer que in latu sensu a demonstração ou a justificativa da gênese e da validez do Estado é esta, embora haja divergência em aspectos accidentais. Portanto, vamos preferir o exame da parte genérica, porque se esta estiver mal fundada, ipso fato estão mal fundadas todas as escolas e doutrinas que buscam justificar o Estrado, salvo, naturalmente, aquelas que o consideram um mal inevitável em certo período humano, e evitável em outros.

Dos fundamentos expostos, podemos destacar um, que é o mais importante, e em torno do qual gira toda justificação do Estado: o homem é egoísta, e só cuida de seus próprios interesses; portanto, é mister que alguém cuide dos interesses colectivos. Deste modo, tomado o homem individualmente, também se não houvesse uma força que o congregasse, seu corpo se dissolveria. Dizia Salomão que, “onde não há governador se dissipara o povo”. E por que? Porque há, no ser humano, algo próprio e algo comum. Os homens se unem no que lhes é comum, e se separam no que lhes difere e discrepa. Como o que é causa da discrepâncias não pode ser da união, é mister que o que os impulsiona a discordarem, e os leva a visualizar apenas o bem particular, seja contrabalançado por algo que os mova ao bem comum, a fim de que não perturbem esse bem. Segue-se daí a justificação da lei, do direito, do poder, da coacção e da sancção.

Podem discordar muitos quanto a esse algo próprio e esse algo comum, afirmando que o homem nada tem de comum com seus semelhantes, doutrina sem fundamento e simplesmente estúpida, e outros que, na verdade, o homem é bom, tende para o bem comum, mas a sociedade é que o transformou em egoísta. Essa doutrina , que tanto tem preocupado a humanidade e tantos males já provocou, é de uma inconsistência impressionante. E como é mais comum na História do pensamento humano os grandes erros, ditos grandiloquentemente, impressionarem as inteligências deficientes, que são sempre em número elevado, não é de admirar que doutrinas falhas e caducas tenham tido tanto êxito no decorrer de séculos e milênios, pois há erros milenários, que ainda são repetidos com a máxima auto-suficiência por conspícuos mestres.

Ora, para tal doutrina individualista, o homem é, por natureza, bom. Juntam-se numerosos seres bons, e resolvem formar uma sociedade por um pacto, sem convenção e apenas espontâneo. A sociedade formada, então, que e´ apenas uma unidade constituída de uma totalidade de unidades boas, respeitosas, honestas, despojadas de egoísmo, torna-se, então, fautora de males, transforma os bons em maus, razão pela qual é mister pô-los novamente no bom caminho, e entra na Historia um novo messias: o Estado, que vem velar para que os homens sejam bons outra vez, impondo-lhes a bondade pela força e punindo-os quando transgridem as regras da bondade.

Tal concepção não tem a menor consistência. O homem não pode ser completamente bom senão num sentido, que é o da sua própria natureza, dinâmica e cinematicamante considerada, pois o que lhe é hoje conveniente não o é amanha, e o que lhe é conveniente agora pode não ser depois de certo grau, como o excesso de alimento pode perturbar o bem do indivíduo. Ademais, se fosse o homem bom em sentido tão amplo, como se poderia tornar má a sociedade, ou como poderia esta tornar mau o homem, se é só constituída de bons?

Vamos por partes. Que se entende por bem? Bom é o que convém à natureza de uma coisa dinâmica e cinematicamente considerada; mal, o contrário. Tudo quanto é desconveniente, tudo quanto dana a natureza de uma coisa, tudo quanto obstaculiza, afasta o que é conveniente, é portanto mau. Observada assim, na verdade, tomada em si mesma, nenhuma coisa e má, mas boa. O mal não tem uma consistência positiva, mas opositiva ou privativa. O mal é o que se opõe ao que é conveniente, o que favorece uma oposicção; é também a falta, a ausência, a carência, a privação do que é devido, do que é conveniente à natureza da coisa considerada dinâmica e cinematicamente. Há um mal intencional e um mal espontâneo, pois a pedra, que obstaculiza o caminho, não tem intenção de fazê-lo nem a que cai tem a intenção de prejudicar o ser sobre o qual cai, nem a chuva benéfica tem, por sua vez, a intenção de dar mais ferilidade ao solo. Também o bem pode ser intencional e espontâneo. Só há o bem intencional e o mal intencional quando a acção é feita por um agente consciente dos valores dos resultados que dela podem advir, e que poderia evitá-la ou desviá-la. Como um ente natural, o homem tende para o que corresponde a conveniência da sua natureza, e normalmente procura afastar tudo quanto lhe cria obstáculos ou desvia os bens que poderia obter. É compreensível, pois, que o egoísmo seja natural no homem, porque ele tem um ego, e consciência do mesmo. Entre os bens que necessita para atender suas necessidades, o equilíbrio de suas carências, que são imprescindíveis para a manutenção conveniente de sua natureza, há bens de consumo, e dentre esses os que são consumidos individualmente, bens de uso meramente pessoal, etc. E desde logo e´ fácil compreender que há, por sua vez, bens dos quais todos podem participar. Assim se diz que o ar, a luz, e de certo modo a água, são bens comuns, porque podem todos deles participar. Na “Economia”, examinamos as distinções entre os bens. E podemos ainda salientar os bens não-materiais dos materiais, de que todos podem participar, como de um conhecimento que pode ser transmitido a todos, sem perdê-lo quem o transmite. São bens multiplicáveis.

Não é mister um grande esforço de inteligência para perceber que em referência a certos bens, uns podem tê-los em suficiente quantidade, enquanto outros não. Assim, uma sociedade, junto a uma fonte viva, tem água abundante, enquanto outro grupo social poderia viver em região onde a água é escassa e de difícil obtenção. Na distribuição dos bens, uns poderiam ser mais afortunados e obter maior quantidade que outros, menos activos. Ora, há bens de consumo e bens de producção de outros bens. Tais bens podem pertencerem a alguns, e não a outros, deles podem participar todos ou apenas alguns. Conseqüentemente, pode haver diferenças no referente aos bens econômicos quanto ao seu domínio, posse e consumo. Alguns, por serem mais fortes ou mais aptos, podem obter mais que outros, e impedirem que outros participem na mesma proporção dos disponíveis, como alguns podem apossar-se dos bens produzidos para atender às suas necessidades, e dos seus próximos, em detrimento de outros. Ora, tudo isso é observável na sociedade humana. Não é, pois, a sociedade, tomada em si mesma, a culpada de tais factos, mas é a heterogeneidade humana que os gera. E como alguns podem em sua actividade prejudicar o é que do interesse de outros, estes poderão conformar-se com a situação de inferioridade ou não conformarem-se, e oporem-se por vários meios para evitar que uns se apropriarem indevidamente do que pertence a outros.

Como a conservação da colectividade é uma necessidade para o bem do indivíduo, desde que o ser humano, por ser um animal bissexuado, não pode prescindir de outro do sexo oposto, e como a sua educação exige anos (pois só aproximadamente aos 16 anos esta apto a dirigir a si mesmo), lhe é imprescindível a presença de outros que o amparem, o ajudem, o guiem.

Todas essas oposições, antagonismos, antinomias várias, justificam, aos olhos de todos, a necessidade de um órgão protector do bem público, que crie óbices aos que realizam actividades que ponham em prejuízo do bem de todos, e estabeleça normas de conducta, que atendam ao interesse geral e sejam suficientemente firmes para coagir a todos a cumprirem o que devem cumprir em bem de todos, e capaz, ainda, de poder punir aqueles que transgridem as normas estabelecidas. E que é, então, o Estado para eles senão esse aparelhamento de poder coactor, capaz de realizar essa função? E deste modo justificam o Estado.

Mas os seus defensores intransigentes não sabem que os que o combatem, como os libertários, os anarquistas, os anarco-sindicalistas, os comunistas (teoricamente, embora praticamente tenham realizado o mais opressor dos Estados), os socialistas não estatistas, não autoritários, não totalitários, em suma, que todos estes reconhecem que é mister, para a sociedade, um poder coactor? Todos aceitam que é mister um poder coactor. Mas o que interessa é saber de que ntureza deve ser este poder coactor? É a esta pergunta que cabe a mais importante resposta. Contudo, antes de ver qual a reposta melhor aqui, impões-se examinar outros pontos relevantes.