25.1.07

MAIS SOBRE A ÉTICA IMANENTE

Ética

Do livro “Filosofia e História da Cultura.”

Uma das disciplinas, que maior atenção merecem dos estudiosos, é a Ética. Os homens mantêm relações entre si. E as disciplinas, que estudam essas relações, as normas que as orientam, os usos e costumes dos diversos povos (ethos, em grego e mor, moris, em latim) são a Ética e a Moral. Muitas vezes confundidas, uma com a outra, merecem, no entanto, que as distingamos. A Moral tem um campo mais amplo, pois estuda, descriptivamente, os diversos costumes estabelecidos entre os povos, através das eras, suas variações, transformações, modificações. Tomando como objecto esses costumes, que são mores, é construída a Ética, como disciplina específica, a qual procura o nexo que os liga, os princípios que os regem, os meios que utiliza e os fins a que se destinam. Assim a Ética é a ciência da Moral. Hegel distingue a moralidade subjetiva (Moralitat) e a moral objectiva (Sttlichkeit). Referia-se a primeira ao cumprimento do dever pela vontade, e a segunda, à fixação das normas, leis e costumes, ao espírito objectivo na forma da moralidade. A Ética é a ciência que engloba, como objecto, esses costumes, e os correlaciona com o corpo da Filosofia Geral.

Em face das variações que se observam nos costumes, que são diferentes segundo os diferentes agrupamentos, no tempo e no espaço, e segundo até a estructura social, é óbvio que surgisse, para os estudiosos de tema tão vasto, uma primeira pergunta: há, na moral, regras invariantes, constantes, ou apenas variáveis? Essa pergunta, se respondida positivamente, provocaria logo outra: se há regras invariantes, quem as estabeleceu, e como? Se não há, são apenas produto de convenções humanas? E logo surgem outras perguntas, tais como: quem estabelece essas normas? São impostas ou livremente aceitas? Por que a Moral? Qual a sua finalidade? Que orientação, que dirige o homem na aceitação de normas que regularizam as relações humanas?

Tais perguntas já nos mostram, suficientemente, quão grande é o campo de actividade dos estudos éticos. E cercando essas perguntas, poderia ainda surgir essa nova pergunta: que valor tem para nosso estudo o conhecimento da Ética?

Iniciando a respondê-las, começaríamos pelo fim. Não há agrupamento humano que não tenha normas que regularizem suas relações. Portanto, é natural desde logo, que se queremos estudar a cultura em suas diversas manifestações, não podemos afastar-nos dos temas éticos, presentes em todas as ocasiões da História. Ora, se observarmos bem o homem, após os estudos já feitos, sabemos que ele se distingue dos animais, por ter espírito, e impregnar com o seu espírito os bens que ele cria, capta ou domina. Os animais não têm moral. São amorais, porque não tomam uma atitude contra a moral, nem a favor dela. Os animais vivem, movimentam-se, convivem entre si, seguindo seus instintos, conservando suas relações. Salvo casos excepcionais de degeneração, cumprem fielmente as condições da espécie a que pertencem. Só o homem pode ser moral ou anti-moral. E isso por que? Porque o homem escolhe, pensa, julga, compara, medita, induz, deduz, frustra.

O homem tem normas que variam através dos tempos, normas que regulam suas relações. Os que actualizam apenas essa variabilidade das normas concluem que a moral é relativa, porque a daqui não é a dali. Portanto, a moral não pode constituir-se numa ciência, mas apenas permanecer no terreno do descriptivo. Mas outros não pensam assim, o já veremos por que. Em face dessa situação, podemos desde logo estabelecer que a Ética pode ser vislumbrada de duas formas


Invariante – aceita normas constantes, independentes das condições históricas, geográficas, étnicas, etc.
Ética:


Variante – aceita que os costumes variam, segundo variem as condições gerais.


Colocando o problema da Ética neste pé, logo se torna fácil ver que as perguntas surgem exigentes. Se há um invariante, e o homem o percebeu, o notou, o visualizou, deve ter sido ele estabelecido por alguém. Tomam, aqui, alguns éticos a posição transcendentalista, os quais afirmam que uma divindade, um deus, estabeleceu as normas sob cuja obediência deveriam viver os homens, sob pena de ofenderem essa mesma divindade, portanto, pecarem. Temos aqui a posição religiosa, que aceita ter dado Deus ao homem suas leis morais, concrecionadas nos dez mandamentos, que são a síntese dos princípios éticos. Desta forma, a ética não é estabelecida pelo homem, mas por Deus. Quando a moral é estabelecida por outrem, diz-se que ela é heterônoma (de heteros, outro, em grego, e nomos, norma, lei, regra).

Assim a norma moral tem sua origem em outro que a impõe. Quanto a moral é estabelecida pelos próprios agentes que a praticam, temos a moral autônoma (de autos, si mesmo). Dessa forma, a moral seria heterônoma. Mas poderia, em casos especiais, isto é, na formação de comunidades específicas, ser estabelecida autonomamente, mas sempre obedecendo às normas dadas heteronomamente.

Mas outros pensam de modo diferente. Nenhuma divindade estabeleceu normas para as relações humanas. Estas nascem de convenções, de hábitos, transformados em leis morais, depois de devidamente estabelecidos, fundados e consagrados pela prática. Negam esses a origem transcendental da moral. Ela é de origem humana, cheia dos defeitos e das fraquezas naturais do homem.

Desta forma, aquele imperativo categórico de validez universal, que buscam todos os que defendem uma posição invariante na Ética, ou em outras palavras, os que buscam um princípio universalmente válido invariante, aceito por todos os povos, em todas as eras e condições, não se dá para os que aceitam invariantes na moral sejam todos transcendentalistas. Há uma outra posição, que é a dos imanentistas. Os imanentistas afirmam que as normas morais, às quais o homens obedecem em suas relações, têm sua origem fundamental na própria estructura social criada. (grifos do transcritor).

Já vimos que cada agrupamento social forma uma estructura e essa estructura é mais sólida, ou não. Forma uma tensão, que é mais coerente ou não. Essa tensão exige dos elementos que a compõem, para formar sua coerência, um respeito a certas normas ou até certas atitudes, sob pena de ser rompida. Digamos que um grupo de caçadores reúne-se para caçar. É natural, é intrínseco ao bom êxito da caçada, que cada um trabalhe em benefício do fim almejado. Se um caçador espantar a caça prejudicaria aos outros e até a si mesmo. Logo se vê que, numa caçada em conjunto é imanente a ela a necessidade da obediência a certas regras, sob pena de não alcançar o fim desejado.

Cada estructura, que se forma, tem a sua moral, tem a sua norma ética, e estas serão tantas quantas as variadas composições estructurais. Vê-se, facilmente, que em todas as eras, independentemente das classes e das condições sociais, os homens obedecem a um número determinado de princípios, que se repetem invariavelmente em todos os povos. Vejamos alguns: nenhuma mãe, salvo os casos teratológicos, deixa de dar assistência ao filho; e é moral fazê-lo. Em todas as colectividades, todo acto, que ponha em risco a mesma, é punido, porque é considerado imoral.

Essas normas são invariantes. E poderíamos dizer: toda tensão formada, à proporção que for mais forte em sua estructura, considerará como intensivamente imoral todo acto que perturbe a sua conservação. Os elementos, que formam uma fraca estructura, uma tensão frágil, como a de um grupo, que se reúne em torno de um “camelot”, que apregoa as vantagens das bugingangas que oferece, tensão passageira, transeunte, rápida e não perdurável, considerará imoral o acto daquele que perturbe essa tensão e não permita que se ouçam as palavras do “camelot”. Mas como é uma tensão fraca, essa indignação ao perturbador também será fraca. Mas se for uma tensão já formada numa sala de projeção de um cinema, quem a perturbe será repelido com maior indignação. E se estivermos numa igreja, durante uma missa, em que se congregam pessoas que devem, pelo menos, crer na sua religião e no seu culto, a indignação crescerá contra quem perturbar a tensão formada.

É fácil daí, por graus, chegar até à indignação que provocaria quem matasse um membro de uma colectividade, e esta necessita manter suas forças para defender-se dos adversários, pois verifica-se que a tensão aumenta na proporção também da tensão contrária que a ameaça.

Assim se vê que os defensores de uma ética imanente têm suas bases bem sólidas. Quem sobretudo estudou essa ética imanente, e a defendeu foi Proudhon, seguido, posteriormente, por Nietzsche, em certos aspectos, e por Kropotkine. É a ética imanente o fundamento das doutrinas libertárias, que aceitam a possibilidade de uma ordem natural entre os homens, fundada nas tensões que formam, e que procuram conservar-se, porque, na realidade, toda a ética está fundada nelas e nos interesses por elas criados.

Portanto, se a sociedade for organizada sob bases simples e naturais, formará, naturalmente, sua ética, não como uma necessidade apenas, mas porque o homem sabe descobrir o que lhe convém para ordenar as suas relações, porque sabe escolher. Por isso os homens, quando se reúnem para um fim comum, logo sabem deduzir de sua organização as regras e princípios justos (ajustados), que permitem conquistar, da melhor forma, o fim a que visam, como se vê na formação das sociedades de qualquer espécie, através dos princípios fundamentais de suas normas estatutárias.

Nas épocas de religiosidade, a ética é quase sempre de fundo religioso; portanto, transcendente. Nesse caso, os princípios éticos são julgados como impostos pela divindade para que os homens se dirijam e todo atentado aos mesmos é uma afronta à própria divindade.

Essas normas não são facultativas, isto é, podem ser indiferentemente cumpridas ou não. Ao contrário, são imperativos categóricos e não podem ser desobedecidos.

Modernamente, os que empreendem tais análises dividem a Ética, em Ética dos bens e Ética dos valores.

A Ética dos bens compreende todas as doutrinas que, fundadas no hedonismo (de hedonê, em grego, prazer) ou na consecução da felicidade (eudemonistas), dão aos seus actos um fim.

Os que defendem a Ética dos valores declaram que os actos são éticos porque se fundam em valores éticos.

A acção não é boa ou má, em si. Ela apenas existe, se dá.

Uma mosca que deposita seus ovos no nosso alimento, não pratica uma acto em si bom ou mau, moral ou imoral. Não há ética propriamente em nenhuma acção humana. A ética esta nos valores que emprestamos ou damos a essa acção.

É a ética matéria importante, porque o modo de visualizá-la, de considerá-la, de apreciá-la varia no decorrer dos tempos, bem como os costumes, que se estabelecem nas diversas relações humanas.

Não poderíamos estudar a cultura, senão tivéssemos presentes todos esses temas tão importantes.

(Aula taquigrafada, proferida em 21/09/50).

1 Comments:

Blogger Paulo said...

DOWNLOAD das gravações das aulas de simbólica do Mário Ferreira dos Santos:

http://www.megaupload.com/?d=HC3PYNTU

12:28 PM  

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